Morte de cabo do Exército completa um mês cercada de indefinições

Um mês após a morte da cabo do Exército Brasileiro Maria de Lourdes Freire Matos, 25 anos, assassinada pelo ex-soldado Kelvin Barros da Silva, 21, em 5 de dezembro, o caso segue envolto em indefinições.

Procurada pelo Metrópoles, a defesa do acusado disse que ainda é aguardada uma decisão judicial sobre a competência para julgar o caso: se será da Justiça Comum ou Militar.

O ex-soldado continua preso no Batalhão de Polícia do Exército, enquanto aguarda pelo julgamento, ainda sem data prevista. O inquérito policial conduzido pela 2ª DP (Asa Sul) foi concluído e entregue à Justiça comum.

Nesta segunda-feira (5/1), a pedido do Ministério Público Militar (MPM), Kelvin Barros foi convocado para depor e, de acordo com a defesa do ex-soldado, ele decidiu permanecer calado durante toda a oitiva.

Os advogados também informaram que, em dezembro, antes do recesso, a mãe e a namorada de Kelvin também foram ouvidas.

Segundo a defesa do acusado, elas foram questionadas sobre o comportamento do ex-soldado, a fim de verificar se ele apresentava histórico de abuso ou agressão. Elas teriam negado.

Entenda o caso

Competência

Um dos pontos que é alvo de disputa entre as defesas, tanto do acusado quanto da vítima, é a competência do juízo. Os advogados de Kelvin Barros querem que o julgamento ocorra na Justiça Militar, enquanto a defesa da família de Maria de Lourdes quer que o processo corra na Justiça Comum.

A reportagem entrou em contato com o Superior Tribunal Militar (STM) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), para saber como está a situação do julgamento.

Versões diferentes foram dadas. O STM afirmou que o processo “segue normalmente, como há de ser, na Justiça Militar da União, na primeira instância de Brasília”. O tribunal ressaltou que o MPM ainda não ofereceu denúncia.

Apesar disso, o TJDFT disse, em nota, que “a questão da competência do juízo será analisada quando do oferecimento ou não da denúncia pelo MPDFT (Ministério Público do DF)”.

O Metrópoles tentou contato com a defesa da família da cabo Maria de Lourdes, mas, até a última atualização desta matéria, não houve retorno.