A Prefeitura de São Paulo, por meio do Procon Paulistano, notificou a empresa Bytedance Brasil Tecnologia Ltda, responsável pelo TikTok no Brasil, para que preste esclarecimentos sobre a circulação de conteúdos na plataforma que prometem pagamentos de até R$ 2 mil em troca da visualização ou avaliação de vídeos.
Em muitos casos, o suposto recebimento dos valores estaria condicionado ao pagamento prévio de taxas, prática considerada suspeita.
A medida foi adotada após um alto número de reclamações de consumidores, além de apontamentos feitos por veículos especializados e serviços de checagem de notícias, que classificam essas campanhas como potencialmente fraudulentas.
O Procon também identificou o uso indevido de logotipos e símbolos oficiais de órgãos públicos, como Receita Federal, Gov.br e Banco Central, o que pode induzir os usuários ao erro e aumentar o risco de golpes.
O não cumprimento da notificação pode resultar na abertura de processo administrativo, aplicação de multas e comunicação aos órgãos competentes.
Segundo o Procon Paulistano, há indícios de grave risco aos consumidores, principalmente pela repetição e ampla disseminação desse tipo de conteúdo no ambiente digital.
O órgão ressalta que a promessa de pagamento condicionada à cobrança de taxas pode configurar publicidade enganosa e prática abusiva ao criar uma expectativa sem comprovação real e explorar a vulnerabilidade dos usuários.
Fonte: Conteúdo republicado de metropolis
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