Detran estabelece normas para funcionamento de autoescolas e instrutores no Acre

O Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran) publicou no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 20, a Portaria nº 49, que estabelece normas para o credenciamento, recredenciamento, descredenciamento, funcionamento e fiscalização das autoescolas e dos instrutores de trânsito vinculados às instituições no estado. A regulamentação segue a Resolução Contran nº 1.020/2025, que define padrões […]