A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (29/1), operação contra grupo suspeito de manipular licitações da Agência Nacional de Mineração para obter vantagens indevidas na disputa por áreas destinadas à pesquisa e à lavra mineral.
Batizada de Operação Pedra Turva, a ação cumpre 15 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e nos estados de Goiás, Minas Gerais e Pará.
Também foram determinadas medidas de bloqueio patrimonial contra os investigados.
Segundo a apuração, o esquema se aproveitava de falhas no Sistema de Oferta Pública e Leilão Eletrônico (SOPLE), plataforma utilizada pela Agência Nacional de Mineração para a concessão de direitos minerários.
O grupo teria acessado ilegalmente o sistema para obter informações antecipadas sobre lances de concorrentes, permitindo a apresentação de propostas artificialmente mais vantajosas.
Após vencer os certames, os investigados negociavam os direitos minerários obtidos, inclusive com empresas que haviam participado das mesmas disputas.
A investigação também identificou o uso de empresas de fachada e a interposição de pessoas jurídicas para simular concorrência e mascarar o real beneficiário das áreas arrematadas.
Em alguns casos, os direitos eram repassados pouco tempo depois do leilão.
De acordo com a Polícia Federal, os investigados poderão responder por crimes como frustração do caráter competitivo de licitação, invasão de dispositivo informático, falsidade ideológica e outros delitos que podem surgir com o avanço da análise do material apreendido.
As investigações continuam, e novas fases da operação não estão descartadas.
Fonte: Conteúdo republicado de metropolis
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