Presos vão para as ruas do DF no 1º saidão do ano; confira calendário. Vídeo

Começou nesta quinta-feira (5/2) o primeiro “saidão” de presos do sistema penitenciário do Distrito Federal de 2026.

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A saída temporária segue até domingo (9/2) e integra o calendário oficial divulgado pela Vara de Execuções Penais do DF (VEP/DF), do Tribunal de Justiça do DF (TJDFT), que prevê nove períodos ao longo do ano.

Na manhã desta quinta, um comboio de ônibus com os presos deixou o trânsito lento no Jardim Botânico (imagem abaixo).

As datas foram definidas pela juíza responsável pela VEP por meio da Portaria VEP 002/2026, publicada em 27 de janeiro. O documento estabelece o cronograma das saídas temporárias e também os critérios exigidos para concessão do benefício.

Prevista na Lei de Execução Penal (LEP), a saída temporária permite que pessoas condenadas e em cumprimento de pena no regime semiaberto deixem a unidade prisional sem vigilância direta para visitar familiares, estudar fora ou participar de atividades que contribuam para a reintegração social.

Segundo a VEP, a concessão do benefício é analisada individualmente e depende de autorização judicial específica no processo de execução penal. O preso também não pode estar com o benefício suspenso ou revogado e precisa preencher requisitos objetivos e subjetivos previstos em lei.

Critérios

A VEP informou que os períodos foram estabelecidos com base em critérios técnicos e no limite de 35 dias anuais, previsto na legislação. A magistrada também considerou datas de relevância familiar e social, como Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal. No DF, não há previsão de saída temporária durante o Carnaval, Festa Junina e Réveillon.

A portaria determina ainda que, caso haja descumprimento das condições impostas, o benefício pode ser suspenso imediatamente por três meses.

A fiscalização do cumprimento das regras é de responsabilidade da Secretaria de Administração Penitenciária do DF (Seape).

A VEP ressaltou ainda que o benefício não deve ser confundido com as chamadas saídas quinzenais, concedidas em situações específicas a presos que não recebem visitas e reguladas por ato próprio.

O Metrópoles entrou em contato com a Seape para obter informações sobre o número de presos beneficiados e detalhes da fiscalização durante o período, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto.