Saiba porque STJ decidiu não afastar Buzzi, acusado de assédio sexual

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fez reunião extraordinária para tratar da situação do ministro Marco Buzzi, acusado de assédio sexual contra uma jovem de 18 anos. O clima do encontro foi tenso e diversas possibilidades foram debatidas. Entre elas, foi cogitado o afastamento de Buzzi enquanto o caso é apurado, tanto no STJ, quanto no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF). O nome do ministro envolvido no caso foi revelado pelo Metrópoles. 

As falas entre os participantes do encontro eram de que se Buzzi participasse da sessão de julgamentos desta quinta-feira (5/2) poderia gerar uma situação “constrangedora”. O possível afastamento, no entanto, não se concretizou porque Buzzi afirmou que apresentaria um atestado médico para afastamento por questões de saúde, o que não havia ocorrido até 12h desta quinta-feira. As sessões de julgamentos do STJ ocorrem às 14h.

Houve amplo debate sobre as medidas que poderiam ser tomadas. Optou-se pela investigação interna do STJ, com uma comissão de apuração formada somente por ministros com mais tempo de casa do que Buzzi. Assim, foram escolhidos: Raul Araújo, Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira. 

Durante a sessão, os ministros do STJ lembraram que a Corte já teve que lidar com situação semelhante ao caso. Foi lembrado o caso de denúncia de assédio contra o então ministro Paulo Medina. Em 2003, Glória Maria Guimarães de Pádua Ribeiro Portella o acusou do crime de assédio sexual.

O STJ investigou, o caso foi para o STF, mas o ministro permaneceu no cargo até 2010. Medina morreu em 2021, aos 79 anos.

Acusação

A jovem de 18 anos que acusa Buzzi de assédio sexual é ouvida pelo CNJ nesta quinta. Conforme mostrou a coluna Grande Angular nessa quarta-feira (4/2), o ministro Marco Buzzi é alvo de grave acusação de assédio sexual contra a jovem, que passou as férias de janeiro hospedada na casa do magistrado, em Balneário Camboriú (SC).

A moça é filha de um casal de amigos do ministro. No dia 9 de janeiro, eles se encontravam na praia, e, em determinado momento, a jovem foi tomar um banho de mar. Buzzi também estava dentro da água. Segundo relatos da jovem, que entrou em estado de desespero, o ministro, que estaria visivelmente excitado, tentou, por três vezes, agarrá-la.

Ela conseguiu se desvencilhar, correu para a praia e contou aos pais o ocorrido. Estupefato, o casal de amigos deixou o local e seguiu para São Paulo, onde registrou boletim de ocorrência sobre o caso em uma delegacia de polícia.

Em nota, o ministro Marco Buzzi disse que “foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas por um site, as quais não correspondem aos fatos”. “Repudia, nesse sentido, toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”, afirmou.