O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), publicou a Portaria nº 01/2026 que redefine a forma de atuação do setor dentro da instituição. A medida organiza o funcionamento do Núcleo e estabelece novos procedimentos para o atendimento das demandas encaminhadas pelas Promotorias de Justiça. […]
Fonte: Conteúdo republicado de ac24horas
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