Quase três meses após policiais militares (PMs) invadirem uma escola impulsionados por um desenho infantil de uma orixá, em 12 de novembro do ano passado, o primeiro agente envolvido na ação prestou depoimento. A oitiva ocorreu após cobrança reiterada do delegado que investiga o caso, que foi revelado pelo Metrópoles.
Naquela data, , acionou a corporação após saber que a filha havia desenhado a orixá Iansã, divindade de religiões de matriz africana, em uma atividade escolar.
O episódio ocorreu na Escola Municipal de Ensino Infantil (Emei) Antônio Bento, no bairro Caxingui, na zona oeste de São Paulo, e repercutiu em todo o Brasil. Após as partes registrarem boletim de ocorrência, o caso passou a ser investigado pela Polícia Civil.
Delegado cobrou oitiva “reiteradamente”
O primeiro policial a depor sobre o caso compareceu ao 34º Distrito Policial (DP), da Vila Sônia, após reiteradas cobranças. O Metrópoles teve acesso a um e-mail enviado pelo delegado Saulo Ramos Furquim, responsável pela investigação, ao delegado titular da unidade, Marcus Vinicius da Silva Reis.
Na comunicação, enviada no fim da tarde de terça-feira (3/2), Furquim informou que o inquérito policial está “em fase avançada de apuração”. A polícia havia ouvido, até aquele momento, profissionais da escola, representantes da Diretoria de Ensino e “demais responsáveis institucionais”, como o pai da aluna. Faltava, no entanto, o depoimento dos PMs envolvidos na ação.
“Como diligência remanescente, subsiste apenas o cumprimento de ofícios expedidos à Polícia Militar, com o objetivo de colher a oitiva dos policiais militares envolvidos, providência esta que vem sendo reiteradamente cobrada por esta Autoridade Policial, sem atendimento até o presente momento”, diz trecho da mensagem.
O Metrópoles questionou a Secretaria da Segurança Pública (SSP) sobre a oitiva dos agentes no dia seguinte, quarta-feira (4/2). A resposta veio apenas no final dessa quinta (5/2).
Em nota, a pasta afirmou que “um dos policiais envolvidos no caso foi ouvido nesta semana e os demais serão ouvidos nos próximos dias”. A reportagem apurou que o depoimento do primeiro PM, não identificado, é bastante recente.
Ainda de acordo com a SSP, a investigação segue em andamento pelo 34º DP para esclarecimento dos fatos.
A troca de e-mails ocorreu após parlamentares do PSol acionarem o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), pedindo acompanhamento e sugerindo a federalização do caso.
O grupo, formado pela deputada federal Luciene Cavalcante, o deputado estadual Carlos Giannazi e o vereador Celso Giannazi, destacou que “a comunidade escolar foi submetida a uma situação de grave intimidação, preconceito religioso e violência simbólica contra crianças e profissionais da educação”.
O Ministério, então, questionou a autoridade policial sobre o andamento das investigações, que respondeu mencionando a ausência dos depoimentos dos PMs.
O delegado Furquim se posiciona contra a federalização das investigações.
Ele argumenta que o inquérito conta com aproximadamente 300 páginas, diligências e oitivas já realizadas, além de um inquérito paralelo movido pelo Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância (Gecradi), do Ministério Público de São Paulo (MPSP).
Segundo ele, um ofício foi encaminhado à Corregedoria da Polícia Militar para apuração dos fatos na esfera administrativo-disciplinar.
Furquim aponta que “a investigação está em curso regular, avançado e amplamente documentada”; que “as diligências essenciais já foram substancialmente concluídas”; que “há atuação concomitante da Polícia Civil, do Ministério Público e da Corregedoria da Polícia Militar”; e que “inexiste qualquer elemento objetivo que indique incapacidade, omissão ou falta de vontade institucional do Estado de São Paulo em apurar os fatos”.
“Diante disso, não se vislumbra fundamento jurídico ou fático para a instauração de Incidente de Deslocamento de Competência (IDC), revelando-se a medida desnecessária e incompatível com o estágio atual do inquérito policial”, afirmou o delegado.
Pai aciona PM após filha desenhar orixá em atividade escolar
O pai de uma aluna durante uma atividade escolar. O episódio aconteceu em 12 de novembro do ano passado.
A direção havia convidado o pai para uma reunião do Conselho da escola no mesmo dia, mas ele não compareceu e decidiu chamar a PM. Quatro policiais foram à unidade e permaneceram por cerca de uma hora lá. Testemunhas afirmam que a abordagem foi hostil e assustou funcionários e famílias. A supervisora de ensino também acompanhou o caso.
A escola explicou aos agentes que a atividade está prevista nas leis 10.639/03 e 11.645/08, que tornam obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena. As crianças ouviram uma história e fizeram um desenho, sem caráter religioso.
Em nota à época, a SSP afirmou que os policiais conversaram com ambas as partes e orientaram o registro de boletim de ocorrência. A SSP justificou o uso do armamento, incluindo metralhadora, dizendo que faz parte do EPI dos agentes. A Prefeitura de São Paulo confirmou que o trabalho integra o currículo antirracista da rede municipal.
Fonte: Conteúdo republicado de metropolis
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