A Justiça de Minas Gerais determinou, nessa sexta-feira (6/2), a paralisação das operações da mineradora Vale no Complexo Minerário de Fábrica após rompimento de estrutura em Ouro Preto, ociorrido em janeiro. A paralisação vai ocorrer até que seja comprovada a estabilidade e segurança de todas as estruturas.
A decisão atendeu a pedido formulado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e pelo Estado de Minas Gerais.
O colapso da estrutura ocorreu no dia 25 de janeiro, quando duas bacias de acumulação da mina transbordaram, resultando no “extravasamento de cerca de 262 mil metros cúbicos de água e sedimentos, atingindo áreas operacionais, propriedades de terceiros e cursos d’água como o córrego Água Santa e o Rio Maranhão, na bacia do Paraopeba”.
De acordo com a ação, o evento foi agravado devido falhas no sistema de denagrem e pelo uso inadequado da cava como reservatório hídrico e de rejeitos. Além disso, a petição destaca que a mineradora só comunicou oficialmente o desastre ao Núcleo de Emergência Ambiental mais de dez horas após o rompimento.
A juíza Monica Silveira Vieira, da 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, impôs à Vale medidas imediatas para contenção, mitigação e monitoramento dos danos ambientais. Caso haja o descumprimento das medidas, a mineradores terá de pagar multa diária de R$ 100 mil, limitada inicialmente a R$ 10 milhões.
Fonte: Conteúdo republicado de metropolis
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