Novo aciona TSE contra Lula por propaganda antecipada no Carnaval

O Partido Novo acionou nesta terça-feira (10/2) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Lula, o PT e a escola de samba Acadêmicos de Niterói por suposta propaganda eleitoral antecipada no Carnaval de 2026. A sigla afirma que o samba-enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil” funciona como peça de pré-campanha para a reeleição do petista.

Segundo a ação, a letra do enredo faz referências à disputa de 2022, usa trechos de jingles eleitorais e menciona o número do PT. Para o partido, a soma desses elementos equivale a um pedido implícito de voto.

O Novo também relata que dirigentes da escola apresentaram o enredo a Lula em setembro de 2025, em encontro divulgado publicamente, o que, na avaliação dos advogados, indica que o presidente tinha conhecimento prévio da homenagem. A ação menciona ainda a presença da primeira-dama, Janja, em ensaios e atividades da agremiação.

“O desfile de Carnaval de 2026, impulsionado pelo capital privado e subvencionado pelo erário, caminha a passos largos para se tornar um evento megalomaníaco voltado à promoção de propaganda eleitoral antecipada em benefício do Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato à reeleição ao cargo de Presidente da República”, escreveram os advogados Lucas Bessoni Coutinho de Magalhães e Paulo Augusto Fernandes Fortes.

O partido sustenta que o desfile ocorrerá na Marquês de Sapucaí, espaço público do município do Rio, o que, segundo a sigla, agrava a suposta irregularidade. A Acadêmicos de Niterói será a primeira escola a desfilar no Grupo Especial, em 15 de fevereiro, com apresentação prevista para durar entre 70 e 80 minutos, em horário nobre.

A legenda também aponta que o presidente de honra da escola, Anderson Pipico, é vereador pelo PT em Niterói e que a própria agremiação se apresenta nas redes sociais como “escola petista”, o que, segundo a ação, afasta a tese de neutralidade.

Com base nesses argumentos, o Novo pede ao TSE que impeça a divulgação do conteúdo questionado e aplique as punições previstas na lei eleitoral, que incluem multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil em casos de propaganda antecipada.