Em meio a denúncias no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi, o ministro Edson Fachin afirmou que a prioridade do CNJ será o enfrentamento à violência doméstica contra meninas e mulheres.
Fachin abriu, nesta terça-feira (10/2), a 1ª Sessão Ordinária do ano com a apresentação das prioridades de sua gestão para este ano no CNJ. O ministro elencou eixos como o enfrentamento ao feminicídio e o combate à violência doméstica e sexual contra meninas e mulheres, apontados como desafios centrais do Poder Judiciário.
“Possamos todos e todas, ao longo deste ano, avançar de forma conjunta no fortalecimento das instituições, na modernização da Justiça e na entrega de resultados concretos à sociedade brasileira”, disse Fachin.
O ministro prosseguiu: “Nessa ordem de ideias, conduziremos neste ano iniciativas importantes, especialmente no combate aos feminicídios e à violência contra meninas e mulheres, contando nesses afazeres com a dedicação da conselheira Jaceguara”.
Com isso, a distribuição da supervisão de funções estratégicas relacionadas às políticas nacionais de enfrentamento à violência contra a mulher e de incentivo à participação feminina no Judiciário ficará com a conselheira Jaceguara Dantas da Silva, recém-chegada ao CNJ.
A indicação das prioridades do CNJ ocorre em meio à decisão do Pleno do STJ de afastar o ministro Marco Buzzi devido a denúncias de assédio sexual. O afastamento permanecerá durante o período em que corre uma sindicância para apurar o ocorrido.
Buzzi, além de ser investigado no próprio STJ, também é investigado no CNJ e no Supremo Tribunal Federal (STF) — este último sob relatoria do ministro Nunes Marques, devido ao fato de Buzzi ter foro privilegiado.
Atualmente, o ministro apresentou atestado de 90 dias e está internado no DF Star, hospital localizado em Brasília. Ele é portador, segundo uma profissional que o atendeu, de comorbidades como diabetes e hipertensão e, devido ao tratamento com medicamentos, será necessário acompanhamento por um neurologista.
Denúncias
Buzzi foi alvo de duas denúncias de assédio sexual. A primeira mulher que o denunciou foi uma jovem de 18 anos, filha de amigos do ministro. O segundo relato de assédio sexual chegou ao CNJ. Fontes ouvidas pela coluna afirmaram que o corregedor nacional, ministro Mauro Campbell Marques, ouviu declarações da nova suposta vítima e registrou oficialmente a denúncia.
A Corregedoria Nacional de Justiça informou oficialmente, na noite de segunda-feira, que segue realizando diligências sobre o caso e relatou a oitiva de possível nova “vítima de fatos análogos àqueles objeto de procedimento em curso, tendo sido aberta nova reclamação disciplinar para apuração destes novos fatos. Tais procedimentos tramitam sob sigilo legal”.
Conforme mostrou a coluna Grande Angular, o ministro Marco Buzzi foi alvo de grave acusação de assédio sexual contra a jovem de 18 anos, que passava as férias de janeiro hospedada na casa do magistrado, em Balneário Camboriú (SC). O nome do ministro acusado de assédio foi revelado pelo Metrópoles.
Carta
“De modo informal, soube de fatos contra mim imputados, os quais igualmente repudio. Tudo está causando mágoas às pessoas da minha família e convivência”, diz o ministro em trecho da carta.
Após o afastamento, a defesa de Buzzi afirmou que “manifesta respeitosa irresignação com o afastamento cautelar determinado em sede de sindicância administrativa”. Disse ainda que “sustenta-se a desnecessidade da medida, sobretudo diante da inexistência de risco concreto à higidez procedimental da investigação e também porque o ministro já se encontra afastado para tratamento médico”, disse a defesa.
E completou: “Forma-se um arriscado precedente de afastamento de magistrado antes do crivo do pleno contraditório”, disseram os advogados.
Fonte: Conteúdo republicado de metropolis
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