O Superior Tribunal Militar (STM) deu 10 dias para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresente defesa sobre a representação do Ministério Público Militar que pede a expulsão do ex-chefe do Palácio do Planalto das Forças Armadas.
O documento foi assinado na tarde desta terça-feira (10/2) pelo tenente-brigadeiro Carlos Vuyk de Aquino, relator do processo. Com isso, o ex-presidente deverá apresentar, por escrito, sua defesa no caso.
A medida ocorre após a condenação do ex-presidente no Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da tentativa de golpe de Estado. O Ministério Público pediu a exclusão de Bolsonaro das Forças Armadas, já que ele foi condenado a pena superior a dois anos.
A representação do MP enquadra Bolsonaro em ação para declaração de incompatibilidade ou indignidade com o oficialato. O ex-presidente é capitão da reserva.
O STM é composto por 15 ministros, sendo 10 militares (quatro do Exército, três da Marinha e três da Aeronáutica) e cinco civis. A decisão sobre a perda ou manutenção do oficialato é tomada em plenário, ou seja, com a participação de todos os magistrados.
Processo
O processo de Bolsonaro terá como relator o tenente-brigadeiro Carlos Vuyk de Aquino. A revisão caberá à ministra Verônica Sterman. A distribuição do processo ocorreu em 3 de fevereiro.
Além de Bolsonaro, outros quatro condenados do núcleo 1 da trama golpista também respondem no STM após representação do Ministério Público que pede a perda de patentes de todos.
Fonte: Conteúdo republicado de metropolis
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