Um estudo da Penn Wharton Budget Model (PWBM) projeta que os Estados Unidos poderão ter de devolver até US$ 175 bilhões arrecadados com tarifas, caso a Justiça determine tal medida.
O cálculo da possível devolução dos US$ 175 bilhões foi feito pela Penn Wharton Budget Model PWBM, instituição de pesquisa ligada à Universidade da Pensilvânia e que acompanha dados de economia dos EUA.
A PWBM considera ainda que a derrubada das tarifas, caso não seja substituída por outra receita “futura”, pode reduzir pela metade a arrecadação norte-americana com este tipo de tributo.
Nesta sexta-feira, a Suprema Corte dos EUA anulou a determinação do presidente norte-americano, Donald Trump, de impor tarifas “recíprocas”, processo iniciado em abril do ano passado.
Embora tenha vetado a continuidade da aplicação das tarifas com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (Ieepa), de 1977, a decisão da Corte não delibera sobre a necessidade ou não de reembolso.
“Os efeitos provisórios da decisão do Tribunal podem ser substanciais. Os Estados Unidos podem ser obrigados a reembolsar bilhões de dólares a importadores que pagaram as tarifas da Ieepa, mesmo que alguns importadores já tenham repassado os custos aos consumidores ou a outros”, diz trecho do documento.
A decisão
A Corte tomou a decisão de anular a validade do tarifaço ao interpretar a Ieepa. O texto diz que o presidente tem poderes para emitir ignorando o Congresso para “regulação” de importações. No entanto, a Justiça considerou o uso ilegal, porque a lei de 1977 não concede claramente poderes para “taxar”.
O placar da votação na Suprema Corte norte-americana foi de seis votos a favor e três contra a derrubada do tarifaço.
“Como foi reconhecido durante a audiência oral, o processo de reembolso provavelmente será um ‘caos’ “, acrescenta trecho da decisão.
A aplicação prática da decisão da Corte Americana vai carecer de manifestação do departamento de Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP, na sigla em inglês).
As tarifas
As tarifas recíprocas foram aplicadas inicialmente no dia 2 de abril de 2025 para diversos parceiros comerciais dos EUA. O Brasil ficou inicialmente no grupo de países com menor índice, de 10%.
No dia 20 de novembro, houve um afrouxamento maior. Os EUA publicaram uma lista com quase 700 produtos que ficavam livres da sobretaxa de 40%.
As medidas vieram após uma aproximação entre os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o norte-americano, Donald Trump.
Fonte: Conteúdo republicado de metropolis
Deixe um comentário