Por falta de monitores e educadores sociais voluntários (ESVs), estudantes atípicos ainda não conseguiram voltar para as salas de aula nas escolas públicas do Distrito Federal (DF). Crianças e adolescentes com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outras condições neurodivergentes dependem do apoio profissional para conviver na escola e estudar.
O suporte especializado é um direito assegurado pela legislação brasileira.
Atualmente, a rede pública tem 20 mil estudantes laudados e 2.800 nos centros de ensino especial. Segundo a Secretaria de Educação, os ESVs começaram a ser enviados para as escolas públicas na segunda-feira (23/2) e o problema será resolvido dentros dos próximos dias.
Sem o suporte, Guilherme Miranda Pontes Cinaty (foto em destaque), de 13 anos, laudado com TEA com nível 2 de suporte, não tem condições de ir estudar, no Centro de Ensino Fundamental (CEF) 11 de Taguatinga. Com saudades da sala de aula, o menino passou a vestir a camisa da escola em casa. Segundo a mãe do menino, ele passou a madrugada de terça-feira (24/2) vestido com o uniforme.
O irmão de Guilherme, Matheus Miranda Pontes Cinaty, de 8, é diagnósticado com TEA com nível de suporte 1 e também começou ao ano letivo sem suporte na Escola Classe 15 de Taguatinga. Mas uma professora assumiu a função provisoriamente até a chegada de um monitor ou ESV.
“É humilhante. O direito do meu filho de ir para escola está sendo negligenciado”, desabafou Maria Luiza.
O ensino adequado é determinante para o futuro de estudantes neurodivergentes.
Guilherme e Mateus tem um irmão de 19 anos, também laudado com TEA. O jovem, que já está na faculdade, passou recentemente na Universidade de Brasília (UnB).
Papel descumprido
O Movimento do Orgulho Autista do Brasil (MOAB) recebeu pedidos de ajuda de mães atípicas do DF.
“Mais um ano sem que a Secretaria de Educação cumprisse seu papel de oferecer os apoios escolares, o educador social voluntário, no primeiro dia de aula”, afirmou o presidente do MOAB, Edilson Barbosa.
“Cobramos quem são os responsáveis dentro da instituição. Cobramos, também, que liberem esses profissionais e que digam quem vai ser responsáveis pela reposição dessas aulas perdidas e por último, cobramos se esses profissionais estão sendo capacitados para atender esses estudantes que necessitam tanto de apoios”, completou.
O diretor do Sindicato dos Professores (Sinpro) Samuel Fernandes cobra a contratação de monitores por concurso público para prestar o suporte para os estudantes neurodivergentes. Segundo ele, os ESVs são profissionais com contratos temporários sem vinculo com o GDF.
“Isso mostra total falta de planejamento do governo. No primeiro dia de aula, os alunos já deveriam ter a disposição todo suporte necessário. Com esse atraso, o pedagógico fica prejudicado”, alertou.
Segundo o Sinpro, a situação expõem estudantes à situações de vulnerabilidade. “Essa realidade impacta todo processo de ensino e aprendizagem, compromete a inclusão e ainda coloca em risco a saúde física e emocional dos professores, que ficam sobrecarregados”, destacou.
Capacitação
A Secretaria de Educação Hélvia Paranaguá afirmou que os ESVs começaram a ser encaminhados para as escolas na segunda-feira. Segundo a gestora, os profissionais de suporte não estavam presentes desde o começo do ano letivo porque precisavam passar por capacitação de 80 horas, determinada pela legislação vigente e um decreto do presidente Lula (PT).
“Uma queixa dos pais foi justamente a falta do conhecimento de lidar com a criança. Então a gente tem que passar pela formação. Estamos dentro do prazo. Mas é melhor atrasar um pouquinho e receber o profissional orientado, do que receber um profissional que não passou por formação. Nem todo mundo tem o conhecimento de como lidar com uma criança deficiente”, afirmou a secretaria.
“Fiquem tranquilos, porque tudo foi coordenado pela Secretaria de Educação de modo que a criança não fique desassitida”, assinalou. Pelas contas da pasta, atualmente a rede pública tem aproximadamente 1.225 monitores e 12 mil ESVs. A pasta chamou 8,5 mil ESVs para assumir as vagas imediatas nas escolas.
“Nós inclusive fizemos uma mudança neste ano. O ESV atuava na escola como voluntário, quatro horas por dia, por turno. Muitos pegavam dois turnos e ficavam oito horas. Agora todos só podem ficar em um turno de cinco horas”, contou.
Anteriormente, os educadores recebiam R$ 40 por turno. Agora recebem R$ 80 pelo turno único.
Segundo a secretária a mudança tem duas explicações. Em primeiro lugar, os turnos dos estudantes são de cinco horas, então os alunos acabavam ficando uma hora sem suporte. Em segundo lugar, a mudança foi feita para dar melhores condições de trabalho para os ESV. Com maior remuneração por menos horas de trabalho, eles têm condições de buscar melhores empregos e capacitação no contraturno.
Fonte: Conteúdo republicado de metropolis
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