Palácio promove mudanças na Sefaz e oficializa saída de adjunto da PGE

O governador do Acre, Gladson Cameli, promoveu uma série de mudanças na estrutura administrativa do Estado por meio de decretos publicados nesta segunda-feira (02) no Diário Oficial do Estado (DOE). As alterações envolvem exonerações, nomeações e a revogação de ato anterior, com efeitos a partir de março.

Entre as mudanças está a exoneração, a pedido, de Eduardo Alves Maia Neto do cargo de Diretor da Contabilidade Geral do Estado, na Secretaria de Estado da Fazenda do Acre (Sefaz). Ele havia sido nomeado em janeiro de 2023. De acordo com o Decreto nº 12.634-P, a saída passa a valer a partir de 1º de março de 2026.

Para o lugar, o governador nomeou Sílvia Silva de Souza como nova diretora da Contabilidade Geral do Estado. A nomeação foi oficializada pelo Decreto nº 12.636-P, também com efeitos a contar de 1º de março. Antes disso, Sílvia ocupava cargo em comissão do Grupo de Chefia, Assistência e Assessoramento (CAS-8), do qual foi exonerada por meio do Decreto nº 12.635-P, abrindo caminho para assumir a nova função na Sefaz.

Ainda no âmbito da Secretaria da Fazenda, o governo nomeou Rosicleide da Costa Luz para cargo em comissão do Grupo de Chefia, Assistência e Assessoramento, referência CAS-8. Conforme o Decreto nº 12.637-P, caberá ao titular da pasta definir a função específica a ser exercida pela servidora na unidade administrativa correspondente. Nesse caso, os efeitos passam a contar de 21 de março de 2026.

Outro ato publicado foi o Decreto nº 12.638-P, que tornou sem efeito o Decreto nº 12.630-P, de 26 de fevereiro de 2026. O texto não detalha o conteúdo do ato revogado, apenas formaliza sua anulação.

Por fim, o governador também exonerou, a pedido, Leonardo Silva Cesário Rosa do cargo de Procurador-Geral Adjunto do Estado. Ele havia sido nomeado em janeiro de 2023.