Secretário de Obras reafirma entrega do 1º bloco do Hospital de Feijó até 30 de abril

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O secretário de Obras do Acre, Ítalo Lopes, afirmou na manhã desta terça-feira, 03, durante entrevista ao programa Boa Conversa, do ac24horas, direto da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), que o Governo do Acre mantém o compromisso de entregar até 30 de abril o primeiro bloco do Hospital Geral de Feijó.

Lopes participou de reunião da Comissão de Saúde que discutiu o andamento da reforma da unidade hospitalar. Segundo ele, a data já havia sido pactuada internamente no governo, apresentada ao Ministério Público e à comissão formada por manifestantes do município, e agora passa a ser um compromisso formalizado também no âmbito da Assembleia.

“Hoje nós reafirmamos o prazo que já tinha sido estabelecido internamente no governo, já tinha sido estabelecido também com o Ministério Público, com a Comissão de Obras que foi formada pelos manifestantes do município e isso agora também virou um compromisso aqui na Assembleia. Nós temos o compromisso agora de até o dia 30 de abril entregar o primeiro bloco do Hospital Geral de Feijó”, declarou.

De acordo com o secretário, a mudança da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) para o espaço reformado deve começar no fim de março. “Ao final de abril o hospital já funcionando o primeiro bloco, a gente vai avançar na reforma no segundo bloco”, completou.

Ítalo Lopes explicou que o primeiro bloco está sendo executado com recursos de convênio federal firmado em 2013. Segundo ele, as mudanças nas normas técnicas ao longo dos anos impactaram diretamente a execução da obra. “De 2013 pra cá, mudou a norma de vigilância, mudou a norma de incêndio, tudo mudou em relação à execução deste objeto”, afirmou.

O secretário destacou que a Secretaria de Obras tem como missão ampliar a execução de recursos federais e que, atualmente, investe mais verbas da União do que recursos próprios. No entanto, reconheceu limitações desse modelo para reformas hospitalares no interior.

“Pra mim tá claro que reformas em unidades hospitalares no interior do Estado não podem ser feitas através desse instrumento de investimento. Ele não consegue comportar as nossas necessidades e essa burocracia acaba prejudicando inclusive a população”, disse.

Ele detalhou que o recurso federal será utilizado exclusivamente para dar funcionalidade ao primeiro bloco. Já a segunda etapa será executada com recursos próprios do Estado, que já estavam previstos no orçamento inicial da obra, estimada em R$ 5 milhões, metade de origem federal e metade estadual.

“O Governo Estadual vai avançar nessa segunda etapa de maneira muito mais célere, porque além de nós já termos a clareza de que temos recurso próprio para avançar nessa obra, a empresa contratada tem mostrado capacidade. Nós já conhecemos a capacidade dela de outros contratos da saúde”, afirmou.

Durante a entrevista, o secretário também comentou os atrasos anteriores e confirmou que houve rescisão contratual com a empresa que inicialmente executava os serviços.

“De fato, nós tínhamos uma empresa contratada, nós firmamos os prazos com a empresa, a empresa falou que conseguiria resolver e não conseguiu. E aí, como servidor público e como ordenador de despesas, o que é que me cabe? Recomendar a notificação, rescindir o contrato, chamar uma outra empresa”, explicou.

Lopes ressaltou que a rescisão não ocorre de forma imediata, devido às exigências legais previstas na Lei de Licitações, o que prolonga prazos e impacta o cronograma. Ele citou como exemplo a obra da Orla do 15, em Rio Branco, também executada com recursos federais, onde a rescisão ocorreu no fim do ano passado e a nova licitação foi aberta após os trâmites legais.

“No Hospital de Feijó eu fui até o último limite, porque a gente precisava entregar o raio-X funcionando. A gente entregou o raio-X funcionando ainda com o último contrato, e aí fizemos uma nova contratação”, disse.

Segundo ele, a empresa atual já executou outras obras na área da saúde no estado, o que dá segurança ao governo quanto ao cumprimento do novo prazo. “Esse compromisso é firme, eu não estou conversando com uma empresa que não tem o conhecimento da dificuldade”, afirmou.

Assista ao vídeo: