O Ministério da Fazenda atua para acelerar o cronograma de implementação das diretrizes de operação do mercado de carbono no Brasil. O comércio consiste, de maneira simplificada, na possibilidade de reduzir a emissão de poluentes, e lucrar com isso. Estimativas do Banco Mundial apontam que leilões dos poluentes não emitidos têm potencial de gerar US$ 57 bilhões até 2040.
Além do possível recurso financeiro movimentado com a redução nos poluentes, , segundo as mesmas estimativas do Banco Mundial.
De olho nessas possibilidades de desenvolvimento sustentável, a Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono, vinculada ao Ministério da Fazenda, tenta acelerar o cronograma de implementação das diretrizes de funcionamento do mercado de carbono no Brasil.
Como gerar dinheiro
“Em termos de redução de emissão desses setores que estarão regulados, de novo, em relação ao cenário de referência, até 2040, (…) isso gera receitas de leilões. Essas receitas acumuladas para 2040 são, na estimativa conservadora, de US$ 57 bilhões. Só com os leilões”, explica a secretária extraordinária do Mercado de Carbono, Cristina Reis.
A secretaria tem data para ser extinta, ou seja, ela será substituída por um novo órgão ainda a ser formatado por ela própria e criado pelo governo federal. O prazo é dezembro deste ano.
Até dezembro, a secretaria precisa publicar as normas infralegais necessárias à regulamentação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), ou seja, disciplinar o mercado de carbono.
Outras metas até dezembro:
Um dos últimos passos da secretaria foi a divulgação das instituições escolhidas para compor o Comitê Técnico Consultivo Permanente (CTCP). Os componentes do colegiado terão o papel de opinar no caminho a ser seguido para o alcance das metas da secretaria, mas só isto.
“Ele (o CTCP) tem todas as suas atribuições na lei. Então, uma série delas, ele tem o nome de consultivo, que a maioria é de participação e contribuição e de incidência nas principais agendas regulatórias. A lei diz assim, oitiva, mas ali vai ter um fórum organizado com votação. Ele tem sim uma participação bastante ativa”, explica a secretária.
Ao todo, o CTCP é composto por sete instituições representativas dos setores de: energia; indústria; mobilidade urbana; resíduos; transportes; agricultura, pecuária, florestas e uso da terra; e instituições financeiras com atuação em mercados ambientais.
Fonte: Conteúdo republicado de metropolis
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