Embaixador da Argélia é investigado por tentar agredir motorista. Vídeo

Um motorista da embaixada da Argélia, identificado como Ulysses Souza de Araujo, denunciou ter sido alvo de uma tentativa de agressão por parte do embaixador atual Abdelaziz Benali Cherif. A agressão só não ocorreu pelo fato de que dois diplomatas da embaixada contiveram Cherif no momento em que ele partiu para cima do motorista.

O caso, que está sob investigação da Polícia do Distrito Federal (PCDF), também motivou denúncias do motorista ao Ministério Público do Trabalho (MPT) por suposto assédio moral e suspensões sofridas.

A confusão se iniciou em 2 fevereiro, quando Ulysses informou que precisaria se ausentar para comparecer a uma consulta médica, mas o embaixador o proibiu de ir. A consulta era de extrema importância ao motorista, visto que o atendimento era relacionado a um diagnóstico de carcinoma de células, um tipo de câncer.

Segundo a esposa de Ulysses, identificada como Jeahnny Ribeiro Thomas de Araujo, o motorista retirou um tumor no tórax em janeiro, e depois recebeu o diagnóstico da doença, ainda em fase inicial, no fim do mês. “Saí ligando para vários oncologistas e no dia 2 [fevereiro] consegui marcar um médico”, conta.

O motorista, que é funcionário da missão diplomática há 25 anos, avisou previamente a um funcionário da embaixada sobre o agendamento da consulta, além de identificar que, na data agendada, o embaixador não tinha um compromisso marcado.

Quando o dia da consulta chegou, Ulysses cumpria o expediente normalmente. Ao se aproximar do horário da consulta, foi comunicar ao embaixador sobre a saída. No entanto, ao avisar que estava se retirando, Cherif o barrou.

Segundo a ocorrência, mesmo após ter a ida negada, o motorista deixou as chaves do veículo na mesa do embaixador e avisou que estava indo à consulta, alegando ser um direito. Nesse momento, Cherif teria se exaltado e partiu para cima dele para agredi-lo, precisando ser contido por dois diplomatas da embaixada.

“Ele me ligou pedindo para buscá-lo. Quando ele veio para o carro, chegou transtornado e tremendo”, conta Jeahnny.

A esposa do motorista ainda conta que, durante a confusão, o motorista teria justificado que a lei brasileira permite o direito da ida à consulta, entretanto, o embaixador teria respondido: “Lei brasileira para mim não vale nada, aqui o que vale é a minha lei”.

A reportagem acionou a embaixada da Argélia três vezes para prestar esclarecimentos, mas não obteve um retorno até o momento da publicação. O espaço segue aberto para atualizações.

“O mínimo que eu esperava era consideração”

Em uma carta do funcionário à embaixada, a qual o Metrópoles teve acesso, ele denuncia a série de supostos abusos cometidos pelo atual embaixador.

“Os funcionários são diariamente submetidos a maus-tratos com ameaças, humilhações, intolerância religiosa, assédio moral, desvios de função, desrespeito à jornada de trabalho e horário de almoço”, diz.

Ulysses também destaca de que há “agressões verbais, atitudes grosseiras e prepotentes por parte do embaixador” com certa frequência, o que acabava por tornar o ambiente de trabalho “insuportável” para brasileiros e argelinos.

No documento, ele ainda ressalta que teve o cuidado de não agendar a consulta em um horário que não tivesse compromisso oficial, mas o seu “atual estado de saúde não foi levado em consideração”.

“Durante toda a minha jornada profissional nesta embaixada, desempenhei minhas funções com dedicação e responsabilidade. O mínimo que eu esperava era consideração por ser um funcionário tão antigo e respeito às leis trabalhistas brasileiras“, disse.

Após o episódio, o funcionário ainda conta que recebeu uma advertência e suspensão em “razão de conduta inadmissível e inadequada no exercício de suas funções”, consistindo em “falta de respeito com o embaixador”, em 3 de fevereiro.

“Nunca me neguei a ajudar ou colaborar com o que fosse necessário ou solicitado. Comparecer a consultas e exames médicos não é ‘tirar folga para tratar de assuntos pessoais’. Estou desestabilizado emocionalmente, pois como posso trabalhar para alguém que tentou me agredir?”, acrescentou.

Outras advertências

Quando Ulysses foi levar o documento à embaixada, funcionários o informaram que ele estava proibido de entrar no local e que não poderiam aceitar nenhum documento vinculado ao motorista. O atestado então foi encaminhado via Correios à embaixada.

Contudo, durante o período do atestado, o motorista recebeu duas advertências por “abandono de emprego” da embaixada, além do “retorno imediato”, caso contrário, resultaria em rescisão do contrato de trabalho por justa causa.

Veja:

Ao fim do atestado, o motorista retornou ao trabalho, no entanto, com novas restrições: não poderia entrar mais na embaixada – sendo obrigado a ficar do lado de fora do portão; e só entraria no local junto do embaixador, porém não poderia levar o celular para dentro da embaixada.

Rescisão indireta

Os episódios do suposto assédio moral e suspensões aplicadas ao motorista foram encaminhados ao MPT, que investiga a situação sofrida por Ulysses.

Além disso, a defesa do motorista, a advogada Patrícia Helena Kuwabara, ainda encaminhou uma ação de rescisão indireta do contrato do motorista à embaixada, ou, pelo menos, tentou, pois ao entregar a notificação no local, foi barrada por um funcionário de segurança.

Na ocasião, o funcionário relatou que estão “recebendo ordens” de não receber, nem ao menos “assinar qualquer recebimento” de qualquer documentação atrelada ao nome de Ulysses, conforme mostra o vídeo acima na reportagem.

Esse tipo de ação é um instrumento jurídico pelo qual o trabalhador encerra o contrato devido a faltas graves cometidas pela empresa, garantindo todas as verbas rescisórias, como se fosse demitido sem justa causa.

Para a advogada, a negação do recebimento da notificação significa que o motorista está sendo “cerceado de todos os seus direitos”.

“É estranho que um diplomata, que veio com a capacidade de interagir de trazer o melhor do país dele para o nosso, nos atende dessa forma. Ele fala que são determinações do superior, que é o embaixador . Infelizmente não sei por quê há esse tipo de comportamento”, conta.

Ela ainda explica que, apesar de embaixadas e diplomatas possuírem imunidade diplomática prevista na Convenção de Viena, isso não retira a “responsabilidade” do tratamendo devido aos funcionários que trabalham para o país anfitrião.

“Em muitos casos, eles não podem ser processados diretamente pelos tribunais do próprio país. Porém, isso não autoriza abusos ou violações de direitos básicos, especialmente em relações de trabalho com funcionários locais. Muitos países e tribunais entendem que questões trabalhistas com empregados locais podem ser analisadas judicialmente”, acrescntou.