Uma promessa de hospital para ampliar a rede pública de saúde de Macapá acabou no centro de uma investigação de corrupção que levou ao afastamento e à renúncia do então prefeito Antônio Paulo de Oliveira Furlan, conhecido como Dr. Furlan. O caso é alvo da Operação Paroxismo, conduzida pela Polícia Federal.
A apuração aponta suspeitas de fraude em uma licitação de R$ 69,3 milhões destinada à construção do Hospital Geral Municipal de Macapá, uma obra que nunca chegou a sair do papel.
O prefeito
Na decisão a qual a coluna teve acesso, Dino determinou o afastamento cautelar do prefeito e do vice-prefeito por 60 dias, além de outras medidas contra servidores envolvidos na licitação investigada.
No dia seguinte à decisão, Furlan apresentou carta de renúncia à Câmara Municipal. No documento, ele não citou a investigação. Alegou que deixava o cargo para disputar o governo do Amapá nas eleições de 2026.
Emendas
O empreendimento seria financiado por um contrato de repasse firmado entre o município e o Ministério da Saúde, com intermediação da Caixa Econômica Federal.
Os recursos, R$ 69.354.218,41, vieram de emendas parlamentares federais destinadas à área da saúde.
Entre 2020 e 2024, Macapá recebeu mais de R$ 128,9 milhões em transferências especiais da União.
A aplicação desse dinheiro foi auditada pela Controladoria-Geral da União, que identificou irregularidades em procedimentos licitatórios relacionados a quatro emendas parlamentares.
O relatório da CGU serviu de base para a investigação criminal que chegou ao STF.
Licitação suspeita
Em 2023, a Secretaria Municipal de Saúde abriu uma concorrência pública para contratar uma empresa responsável por elaborar o projeto executivo e executar a obra do hospital.
O certame foi conduzido por uma comissão presidida por Walmiglisson Ribeiro da Silva.
A empresa vencedora foi a Santa Rita Engenharia Ltda., controlada pelos empresários Rodrigo de Queiroz Moreira e Fabrizio de Almeida Gonçalves.
A proposta inicial apresentada pela empresa superava R$ 75 milhões, mas o valor foi reduzido para R$ 69,3 milhões após negociação direta com a comissão de licitação.
O contrato foi formalizado em maio de 2024 pela então secretária municipal de Saúde, Érica Aranha de Sousa Aymoré.
Segundo a decisão do ministro Flávio Dino, os elementos reunidos pela investigação indicam que o processo licitatório foi um “simulacro de competição”.
Organização criminosa
A Polícia Federal aponta indícios da atuação de uma organização criminosa formada por agentes públicos e empresários.
Segundo a representação enviada ao STF, o grupo teria manipulado a licitação para garantir a vitória da empresa escolhida e, posteriormente, desviar recursos públicos.
Os investigadores identificaram suspeitas de pagamento de propina, saques em dinheiro e movimentações bancárias consideradas atípicas, além de mecanismos de dissimulação patrimonial.
O esquema teria dois pilares principais: direcionamento do processo licitatório e o desvio de valores pagos à empresa contratada.
Afastamentos na prefeitura
Além do prefeito e do vice-prefeito Mario Rocha de Matos Neto, também foram afastados:
Ao justificar a medida, o ministro Flávio Dino afirmou que havia indícios de que integrantes da cúpula da administração municipal não apenas deixaram de impedir irregularidades, mas poderiam ter colaborado com o desvio de recursos.
A decisão também buscou evitar possível obstrução das investigações.
Trajetória política de Furlan
Dr. Furlan tem 52 anos, é médico e nasceu na Costa Rica. Sua carreira política começou em 2010, quando concorreu a deputado estadual no Amapá.
Ele assumiu o cargo em 2013 como suplente e permaneceu por três mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa.
Em 2020, venceu a eleição para prefeito de Macapá. Quatro anos depois, foi reeleito com 204.291 votos, equivalentes a 85,08% dos votos válidos, o maior percentual entre prefeitos eleitos de capitais brasileiras naquele pleito.
A investigação que envolve o hospital municipal, no entanto, colocou fim antecipado ao seu segundo mandato.
Fonte: Conteúdo republicado de metropolis
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