Candidatos pressionam Motta a fazer sabatinas com indicados ao TCU

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem sido pressionado, nos bastidores, a cumprir o rito estabelecido pelo regimento interno da Casa para as indicações ao Tribunal de Contas da União (TCU).

As regras estabelecem que as candidaturas sejam enviadas para a Comissão de Finanças e Tributação e que os indicados sejam sabatinados no colegiado antes da votação no plenário da Câmara.

Apesar da previsão, em 2023, o então presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), alterou as regras. Como as comissões não haviam sido instaladas, ele levou a indicação diretamente ao plenário, sem sabatinas.

Assim, Lira conseguiu eleger seu candidato na disputa, o então deputado Jhonatan de Jesus (à época do Republicanos), que assumiu uma das cadeiras como ministro do TCU após vencer a votação.

“Diante do exposto, determinei, de maneira excepcionalíssima, para a presente escolha do ministro do Tribunal de Contas da União, a adoção de rito com a aplicação da última escolha que coube à Câmara dos Deputados para membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, objetos de deliberação nºs 2, de 2020, e 3, de 2020, exatamente pelo fato de a Comissão de Finanças e Tributação não estar instalada na atual sessão legislativa”, justificou Lira aos questionamentos do deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), que questionou o rito na ocasião.

Agora, Motta, que trabalha para eleger o deputado Odair Cunha (PT-MG), não teria a desculpa de que as comissões temáticas não estão funcionando para levar a indicação diretamente ao plenário.

A sabatina pode ser vantajosa justamente para os demais candidatos, que poderiam expor, publicamente, supostas fraquezas de Odair. O petista ainda enfrenta resistência em partidos de direita e de centro.

Atualmente, há pelo menos quatro pré-candidatos para a vaga do ministro Aroldo Cedraz, que se aposentou do TCU na semana passada após completar 75 anos — idade máxima para atuar no serviço público.

Além de Odair, lançaram-se os deputados Hélio Lopes (PL-RJ), apoiado pela bancada bolsonarista; Hugo Leal (PSD-RJ); e Danilo Forte (União-CE), que rompeu com sua sigla e sairá independente.