O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou visita íntima da esposa do general Mario Fernandes no Comando Militar do Planalto (CMP).
A decisão foi proferida pelo ministro na manhã desta segunda-feira (9/3). O relator concordou com o pedido da defesa do general, condenado na tentativa de golpe, apesar de a Procuradoria-Geral da República (PGR) ter se manifestado contra.
A visita deverá ocorrer em dia e horário regulares do CMP, seguindo as normas internas de segurança. Moraes autorizou a ida da esposa do general porque a Lei de Execução Penal garante ao preso o direito de receber visitas de cônjuge, companheira, parentes e amigos.
“A manutenção de vínculos afetivos estáveis constitui importante fator de equilíbrio emocional e de reintegração social, razão pela qual a visita íntima é compreendida como instrumento de política penitenciária voltado à humanização do cumprimento da pena e à redução dos efeitos desagregadores do encarceramento”, escreveu o relator.
Além da visita íntima autorizada, Moraes também concordou com a visita regular do general de divisão Vinícius Ferreira Martinelli ao militar, condenado a 26 anos de prisão.
Condenação
O militar, integrante das forças especiais do Exército — cujos membros são conhecidos como kids pretos —, é apontado como idealizador do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes.
Em interrogatório no STF, em julho do ano passado, o general — que atuou como secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência — reconheceu ser o autor do documento e afirmou que o plano não passava de um “pensamento digitalizado”.
O material foi apreendido pela Polícia Federal (PF) com o general. Inicialmente nomeado como “Fox_2017.docx”, o arquivo passou a ser chamado de “Punhal Verde e Amarelo” pelo próprio militar.
Mario está preso desde novembro de 2024.
Fonte: Conteúdo republicado de metropolis
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