A Prefeitura de São Paulo abriu nesta terça-feira (10/3) uma consulta pública on-line para ouvir a população sobre o projeto da “Times Square paulistana”, iniciativa que pretende transformar o cruzamento das avenidas São João e Ipiranga, no centro da capital, em um espaço com grandes painéis de LED.
A proposta, oficialmente nominada de Boulevard São João, reacende o debate sobre o futuro do centro histórico.
A consulta pública é uma etapa comum antes da implementação de projetos urbanos. Nesse tipo de processo, a prefeitura abre um prazo para que moradores, comerciantes, especialistas e frequentadores da região apresentem opiniões, críticas e sugestões. As contribuições poderão ser enviadas pela internet até o dia 24 de março.
A iniciativa surge após a etapa de aprovação institucional. Em fevereiro deste ano, o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico (Conpresp) autorizou a instalação de grandes painéis de LED nas fachadas de edifícios localizados justamente no cruzamento das avenidas São João e Ipiranga. A decisão abriu caminho para que o projeto avançasse, já que a região concentra imóveis históricos e está sob regras de preservação do patrimônio.
Entenda o projeto da Times Square paulistana
Próximos passos
A previsão da Prefeitura é que as obras da Times Square paulistana comecem nos próximos meses, caso o projeto avance nas etapas de análise e formalização necessárias. A proposta prevê investimentos de cerca de R$ 6 milhões, da iniciativa privada.
Antes de sair do papel, no entanto, o projeto ainda precisa passar por novas análises técnicas. Entre elas está a avaliação da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU), responsável por verificar se a iniciativa está de acordo com as normas da Lei Cidade Limpa. Paralelamente, a prefeitura deverá formalizar um termo de cooperação com a instituição privada que participará da implementação das melhorias.
Lei Cidade Limpa
A abertura da consulta pública sobre o projeto do Boulevard São João também pode ampliar um debate antigo em São Paulo: os limites impostos pela Lei Cidade Limpa à publicidade e aos painéis luminosos na paisagem urbana. Sancionada em 2006, durante a gestão do então prefeito Gilberto Kassab, a Lei Cidade Limpa surgiu com o objetivo de combater a poluição visual e reorganizar a comunicação publicitária na cidade. Além de limitar a publicidade, a lei também busca preservar a paisagem urbana e proteger o patrimônio histórico.
O texto impede intervenções que possam descaracterizar edifícios, prejudicar a visibilidade de bens tombados ou comprometer a circulação e a segurança de pedestres e motoristas. Quando entrou em vigor, em 1º de janeiro de 2007, a legislação estabeleceu multa de R$ 10 mil para quem descumprisse as regras, valor que permanece o mesmo até hoje.
Fonte: Conteúdo republicado de metropolis
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