O partido Novo pediu a cassação da deputada federal Erika Hilton (PSol-SP) por reações, xingamentos e críticas feitas pela parlamentar em momentos de divergência de opinião. A legenda entrou com uma representação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados para abrir processo por quebra de decoro.
O documento foi encaminhado à Mesa da Câmara dos Deputados quer a apuração da conduta da parlamentar, com possibilidade de aplicação de penalidades que podem chegar à perda do mandato.
Os argumentos para o pedido remontam à eleição de Hilton para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara. O Novo considera que Érika respondeu a críticas de comunicadores e cidadãos à escolha da parlamentar “com ataques e iniciativas consideradas intimidatórias”, diz a representação.
Entre os episódios citados pelo Novo, está a reação da deputada a comentários feitos pelo apresentador de televisão Carlos Massa, o Ratinho. De acordo com o documento, após declarações do apresentador de que “a presidência da Comissão da Mulher deveria ser ocupada por uma mulher biológica”, Hilton acionou o Ministério das Comunicações com pedido de suspensão do programa por 30 dias e também recorreu ao Ministério Público Federal (MPF) solicitando indenização de R$ 10 milhões.
Outros casos
A representação também menciona outros episódios envolvendo ações judiciais ou pressões institucionais contra críticos da deputada, incluindo casos envolvendo a feminista Isabella Cêpa e a estudante Isadora Borges. Para o partido, esses fatos indicariam um “padrão reiterado” de utilização de instrumentos institucionais para constranger pessoas com posições divergentes.
Outro ponto citado na representação trata das publicações feitas por Hilton nas redes sociais após as críticas à sua eleição. Em uma das mensagens, a parlamentar escreveu que seus críticos “podem espernear” e “podem latir”, além de usar a expressão “imbeCIS” (sic), construção que associa o termo “cis” a “imbecil”. Segundo a representação, as postagens evidenciam uma “postura hostil diante de opiniões divergentes”.
No pedido, o partido argumenta que a conduta da parlamentar pode configurar abuso das prerrogativas do mandato e violação dos deveres previstos no Código de Ética da Câmara, que exige dos deputados o exercício do mandato com dignidade, respeito a cidadãos e zelo pelo prestígio das instituições democráticas.
Se a representação for admitida, caberá ao Conselho de Ética instaurar processo disciplinar para apurar os fatos.
Fonte: Conteúdo republicado de metropolis
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