Alckmin minimiza investigação dos EUA sobre trabalho forçado

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) minimizou, neste sábado (14/3), a investigação comercial aberta pelos Estados Unidos para apurar possíveis casos de trabalho forçado em cadeias produtivas ligadas ao comércio internacional. Segundo ele, a medida não é direcionada especificamente ao Brasil e faz parte de uma apuração ampla que envolve cerca 60 países que mais exportam para o mercado norte-americano.

Alckmin ressaltou que o governo brasileiro mantém compromisso com o combate ao trabalho forçado e disse que o país possui mecanismos de fiscalização para coibir esse tipo de prática.

“Ninguém tem mais compromisso de combater trabalho forçado do que o governo brasileiro. O governo tem compromisso com os trabalhadores, tem fiscalização e tem o Ministério do Trabalho. É feito um esforço enorme de fiscalização para não ter trabalho forçado”, declarou o vice-presidente em entrevista à imprensa.

Segundo ele, o Brasil também é signatário de tratados internacionais voltados à erradicação da prática e realiza ações permanentes de fiscalização.

A investigação foi aberta pela Representação Comercial dos EUA (USTR, na sigla em inglês) na última quinta-feira (12/3). Caso o governo dos Estados Unidos conclua que os países analisados não aplicam mecanismos eficazes para combater esse tipo de prática, poderão ser impostas sanções comerciais, incluindo tarifas adicionais sobre produtos importados.

O processo prevê consultas formais com os governos envolvidos e uma audiência pública marcada para 28 de abril. Empresas, entidades e outros interessados poderão enviar comentários por escrito até 15 de abril. A expectativa do governo americano é concluir a investigação até o fim de julho.

A abertura da apuração ocorre após a Suprema Corte dos EUA considerar ilegal a aplicação de tarifas por meio da Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional, uma lei americana que permite ao presidente impor sanções econômicas e comerciais em situações de emergência nacional.

Além do Brasil, outras 59 economias foram incluídas na apuração, entre elas China, União Europeia, México, Argentina e Israel.