O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve voltar a analisar, nesta quarta-feira (17/3), o recurso que pode reincluir o ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, no processo criminal sobre o rompimento da barragem em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte (MG).
A análise ocorre após decisão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), que retirou o ex-executivo da ação penal ao considerar que não havia elementos suficientes para responsabilizá-lo diretamente pelo desastre.
Agora, o Ministério Público Federal (MPF) tenta reverter esse entendimento. O órgão sustenta que a denúncia apresenta indícios de que Schvartsman teria assumido o risco ao não agir diante de alertas sobre a instabilidade da barragem — o que pode configurar homicídio doloso.
O julgamento já conta com votos favoráveis à retomada da ação penal. Ministros do STJ entenderam que há elementos mínimos para que o ex-presidente responda às acusações, mas a análise foi novamente interrompida por pedido de vista, adiando a decisão final.
Se o recurso for aceito, Schvartsman poderá voltar a responder por crimes como homicídio qualificado e infrações ambientais ligadas ao rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, que deixou 272 mortos em janeiro de 2019.
O caso é considerado um dos mais relevantes em tramitação no STJ em 2026 e pode influenciar diretamente a responsabilização criminal de executivos em grandes desastres ambientais no país.
Fonte: Conteúdo republicado de metropolis
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