Nada mais arriscado

O nosso STF-Supremo Tribunal é o representante máximo de um dos nossos três e  únicos poderes.

As diversas e recorrentes tentativas de empurrar o nosso STF a se sentar no banco dos réus, entre outras, está sendo a mais grave ameaça a nossa democracia. A não ser que seus agressores estejam prontos e preparados para sugerir e convencer que a revogação do mais importante legado do Barão de Montesquieu, a teoria dos poderes, não mais deva prevalecer no nosso país.

Quando a nossa própria constituição, em seus primeiros artigos, aceitou e reconheceu a referida teoria, muito oportunamente, esclareceu que os nossos poderes deveriam conviver independentes e harmônicos,  jamais enfrentando os torrentes e sistemáticos conflitos.

O fato dos integrantes dos nossos poderes executivos e legislativos dependerem das vontades e das decisões dos nossos eleitores, democraticamente, nada mais conseqüente, entretanto, o mesmo critério não se estende aos integrantes do nosso poder judiciário.

Aqueles que assumem a função de julgar, não podem depender de interesses políticos, tampouco partidários, pois se assim fosse, jamais disporiam da liberdade para decidirem na delicada condição de árbitros.

Em todas as instâncias que se façam presentes, do primeiro grau a sua instância máxima, o STF, àqueles que os integram tem o dever de prestar jurisdição, ou seja, de aplicar o direito no caso concreto e nas soluções dos conflitos, de forma justa, imparcial e mais rápida possível.

A propósito, todos àqueles que integram o nosso STF tiveram as suas indicações feitas pelo presidente da nossa República, de então, e foram aprovados pela maioria dos nossos senadores, de então.

Quando o ex-presidente Lula foi preso a maioria dos integrantes do nosso STF havia sido indicada pelo então presidente Lula e pela sua sucessora e aliada, presidente Dilma Rousseff. Presentemente o ministro Alexandre de Moraes, indicado pelo então presidente Michel Temer vem sendo acusado de decidir a favor do lulismo e contra o bolsonarismo.

Quando no julgamento do acusado Jair Bolsonaro, sobre o questionável golpe de Estado, o ministro Luz Fux votou a favor de sua absolvição e para os bolsonaristas o seu voto foi exemplar, a despeito dos quatro outros ministros terem voltado pela sua condenação.

Quando uma questão chega a ser decida pela última instância do nosso poder judiciário, seja acertando ou errando, a decisão do STF é a que prevalece e passa a ser considerada justa e imparcial para seus beneficiários e injusta e parcial para os vencidos.

Em síntese: seja acertando ou errando, a última decisão em toda e qualquer das nossas questões judiciais é sempre dada pelo nosso STF.