TCE rebate pressões e nega manobras internas em disputa pela lista tríplice

A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre, conselheira Dulce Benício, emitiu nesta quinta-feira, 19, nota pública para esclarecer a posição da instituição em meio à tensão política e institucional em torno da formação da lista tríplice do Ministério Público de Contas (MPC), etapa para a escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC).

O ac24horasrevelou mais cedo que, nos bastidores, cresce uma disputa envolvendo interesses internos e externos, incluindo a tentativa da conselheira Naluh Gouveia de favorecer a procuradora do MPC Ana Helena, e o risco de transferir a decisão sobre a escolha do conselheiro ao futuro governo da vice-governadora Mailza Assis, após a saída do governador Gladson Cameli.

Na nota, Dulce Benício reforça que o TCE-AC atua estritamente dentro da Constituição, das leis e dos princípios da administração pública, como legalidade, impessoalidade e transparência. “Qualquer tentativa de distorcer esse compromisso institucional ou de associar a atuação do Tribunal a disputas político-partidárias não encontra respaldo na realidade dos fatos”, afirmou.

A presidente destacou que o Tribunal não interfere em etapas exclusivas de outros órgãos, e que sua atuação seguirá com responsabilidade, equilíbrio e observância ao ordenamento jurídico.

“A presidente Dulce Benício destaca que o processo em curso segue ritos próprios e independentes, não cabendo ao Tribunal interferir em etapas que são de competência exclusiva de outros órgãos. O papel do TCE-AC será exercido com responsabilidade, equilíbrio e estrita observância ao ordenamento jurídico, no momento oportuno”, pontuou.

Segundo a nota, o TCE continuará a ouvir todas as partes envolvidas e promover ajustes quando necessário, mantendo a atuação correta, segura e justa. A Corte também reafirma que decisões não serão guiadas por conveniências ou interesses individuais, mas exclusivamente pelo cumprimento da lei e pela defesa da autonomia institucional.

“O Tribunal de Contas do Estado do Acre se pauta pelo que é correto, seguro e justo, e não se afastará dessa postura diante de qualquer forma de opressão política ou tentativa de exposição indevida da instituição de controle. Suas decisões não serão orientadas por conveniências ou atalhos, mas exclusivamente pelo interesse público e pelo cumprimento da lei. Por fim, a Presidência reforça que o TCE-AC permanece vigilante na defesa de sua autonomia institucional e seguirá cumprindo sua missão constitucional com seriedade, independência e compromisso com a sociedade acreana”, finalizou.

Jornalista formado pela Ufac com atuação em pautas gerais, cotidiano e política. Foi setorista na Câmara Municipal de Rio Branco, com experiência em coletivas e bastidores. Atualmente é repórter e editor substituto do ac24horas.