O governo de Portugal apresentou um projeto que busca acelerar a deportação de imigrantes irregulares no país, além de ampliar o prazo de detenções de pessoas, nessa situação, de 60 dias para até 18 meses. A medida foi proposta nesta quinta-feira (19/3).
O projeto busca limitar mecanismos que podem evitar a deportação e permite uma análise simultânea de pedidos de asilo, evitando que eles sejam utilizados como forma de adiar possíveis deportações.
O texto do projeto de lei já foi aprovado pelo Conselho de Ministros de Portugal, e foi encaminhado para votação no Parlamento. Apesar de o governo não ter maioria no legislativo, outras medidas voltadas ao controle imigratório já foram aceitas pela Casa.
Se for aprovada, a lei se soma a outras medidas adotadas após o primeiro-ministro Luís Montenegro assumir o poder, em 2024.
Em outubro de 2025, um pacote semelhante entrou em vigor. Nele, a concessão de vistos de trabalho foi limitada a imigrantes altamente qualificados. Além disso, foi estabelecida uma unidade policial, com foco em combater a imigração ilegal.
Fonte: Conteúdo republicado de metropolis
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