Pesca e abate de pirarucu são liberados, mas falta regulamentação

Após a liberação de pesca, captura e abate de pirarucus feita pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na semana passada, restam dúvidas a respeito de como o pescador poderá caçar o animal.

Não se sabe, por exemplo, que materiais o pescador poderá utilizar para capturar o pirarucu nos rios e lagos em que a atividade está liberada. Questionada, a companhia especializada em policiamento ambiental do Lago Paranoá da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) informou ao Metrópoles que ainda não há regulamentação definida a respeito.

“Até o presente momento, não há normativo distrital específico vigente que regulamente de forma detalhada a pesca do pirarucu no Lago Paranoá, embora esteja em elaboração, no âmbito do Governo do Distrito Federal, um decreto voltado à regulamentação da atividade pesqueira local”, declarou.

A partir da informação de que a regulamentação está em construção, a reportagem buscou saber da Secretaria do Meio Ambiente do DF (Sema-DF) o andamento dos trabalhos, e a pasta confirmou que um decreto está sendo preparado.

“[O decreto] está em andamento na Casa Civil para publicação. No momento, não há previsão para data de lançamento”, comunicou a Sema-DF.

Um decreto contendo uma série de regras e definições sobre como a pesca deve ser realizada poderá nortear o pescador a usar ou não itens como arpão, arco e flecha, iscas artificiais, redes, entre outros.

Detalhes já definidos pelo Ibama

Em contrapartida, a instrução normativa publicada pelo Ibama em 19 de março já define várias questões que podem ser do interesse de pescadores amadores e profissionais.

Entenda a decisão do Ibama

A medida foi tomada tendo em vista que o pirarucu torna-se um peixe nocivo ao meio ambiente fora da Bacia Amazônica, segundo especialistas. Com a determinação, a expectativa é evitar que o peixe prejudique outras espécies nos rios brasileiros.

A Subsecretaria de Pesca e Aquicultura, da Secretaria do Meio Ambiente do DF, explicou os riscos que o pirarucu representa fora do habitat natural.