A Justiça de São Paulo negou nesta quarta-feira (25/3) o pedido de habeas corpus e manteve a prisão preventiva do auditor fiscal da Receita estadual Rafael Merighi Valenciano. Ele é acusado de liderar um esquema de corrupção na Delegacia Regional Tributária de Osasco, subordinada à Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz). Valenciano foi preso no dia 13 de março, em Valinhos, no interior.
No pedido de liberdade, o advogado de Valenciano, Edson Asarias Silva, alegou ilegalidade e desproporcionalidade na decisão que determinou a prisão preventiva, expedida no dia 20 deste mês. A defesa afirmou que a decretação da prisão se baseou “unicamente na gravidade abstrata e genérica dos delitos investigados”, não apresentou elementos novos ou contemporâneos e não seguiu o princípio da presunção de inocência.
Além disso, o advogado alegou que a manutenção da prisão preventiva se baseou em argumentos usados na prisão temporária e definiu a ação como “desproporcional“.
Apesar das alegações do advogado, o juiz relator, Heitor Donizete de Oliveira, da 12ª Câmara de Direito Criminal, ressaltou a importância de manter Valenciano preso preventivamente. A decisão levou em conta o poder de influência do acusado e a necessidade de garantir a ordem pública e a coleta de provas.
O magistrado apontou o acusado como um dos organizadores e “principais articuladores da intricada empreitada criminosa investigada”.
Fonte: Conteúdo republicado de metropolis
Deixe um comentário