O Senado aprovou, nesta quarta-feira (25/3), um projeto de lei que torna o assassinato de filhos ou parentes como punição a mulheres em crime específico, denominado vicaricídio. Na proposta, a conduta passa a integrar a Lei Maria da Penha e a ser classificada como crime hediondo,com pena de 20 a 40 anos de reclusão, além de multa. O texto segue para sanção presidencial.
O projeto ganhou força após o assassinato de duas crianças em Itumbiara (GO), no dia 11 de fevereiro. Os irmãos Benício e Miguel foram mortos pelo próprio pai, então secretário de Governo do município, Thales Machado, que depois tirou a própria vida.
Através das redes sociais, o secretário relacionou o crime a problemas no casamento e suspeitas de traição por parte da esposa. A mãe das crianças, Sarah Araújo, é filha do prefeito de Itumbiara, Dione Araújo (União Brasil).
Violência vicária
O projeto de lei define a violência vicária como qualquer tipo de agressão em que o agente ataca filhos, parentes ou pessoas próximas de uma mulher com o objetivo de machucá-la, puni-la ou controlá-la. A proposta foi aprovada na Câmara na semana passada.
Além de tipificar o homicídio vicário, o texto altera o Código Penal e a Lei dos Crimes Hediondos para incluir o crime entre as formas de violência doméstica e familiar.
A pena pode ser aumentada em um terço, caso o homicídio seja cometido na presença da mulher a quem se pretende atingir; contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência; ou em descumprimento de medida protetiva de urgência.
Relembre o caso
Após atirar nos filhos Miguel (12 anos) e Benício Araújo Machado (8 anos) enquanto eles dormiam, o secretário municipal Thales Machado tirou a própria vida. O crime aconteceu no dia 11 de fevereiro, na casa da família, em Goiás.
Benício passou por cirurgia no Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos (HEI) e ficou internado em estado gravíssimo, mas não resistiu. Miguel, o filho mais velho, também foi socorrido, mas morreu ainda durante a madrugada do crime.
Em carta póstuma, publicada na internet, Thales pediu desculpas a familiares e amigos, afirmou que enfrentava dificuldades no casamento e relatou ter descoberto uma suposta traição da esposa.
A mãe dos garotos estava em viagem a São Paulo no momento da tragédia familiar. Segundo as investigações, o secretário pressionou uma pessoa próxima ao casal para descobrir se a mulher estava acompanhada durante a viagem. Ele ainda teria ameaçado a esposa e contratado um detetive para investigá-la.
Fonte: Conteúdo republicado de metropolis
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