O Senado aprovou nesta quarta-feira (25/3) o projeto que cria o Plano Nacional de Educação (PNE), com vigência para os próximos 10 anos. O texto segue para sanção presidencial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A votação foi realizada de forma simbólica, modelo em que há consenso entre os parlamentares e não há registro nominal dos votos.
O PNE é um instrumento normativo que direciona a elaboração de políticas educacionais no Brasil. O documento estabelece diretrizes e objetivos em 19 metas destrinchadas em estratégias para o período de uma década.
Mais cedo, a proposta passou pela Comissão de Educação da Casa. O texto aprovado exclui o homeschooling, prática em que crianças são educadas em casa por pais ou responsáveis, sem frequência à escola tradicional.
O projeto, apresentado pelo governo, prevê monitoramento a cada dois anos e inclui a matemática entre as metas de alfabetização.
Pré-escola universalizada
Na alfabetização, a meta fixa que, em cinco anos, 80% das crianças estejam alfabetizadas ao término do 2º ano do ensino fundamental. O plano também projeta a universalização desse índice ao longo de uma década e define o mesmo percentual como objetivo para o desempenho em matemática.
Na educação em tempo integral, a estratégia amplia a oferta para que, em cinco anos, 50% das escolas públicas adotem a modalidade, com jornada mínima de sete horas diárias, atendendo 35% dos alunos. Ao fim de dez anos, a meta é alcançar 65% das unidades escolares e atender metade dos estudantes da educação básica.
Fonte: Conteúdo republicado de metropolis
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