Relembre o caso
Laudo psiquiátrico
O Metrópoles teve acesso ao laudo psiquiátrico de Stuart, concluído após a revogação da prisão preventiva dele.
Segundo o documento, o acusado apresenta perturbações de saúde mental, mas possui plena capacidade de entendimento e de se autodeterminar. Ou seja, segundo o parecer do IML, o investigado é são e tem consciência de seus atos.
Veja o que o documento apontou:
“Ao tempo dos fatos, possuía plena capacidade de entendimento e plena capacidade de se autodeterminar. Portanto, caso seja realmente o autor dos crimes a ele imputados, não houve nexo causal entre os crimes praticados e seus transtornos ansiosos ou decorrentes do uso de estimulantes, incluindo a cafeína”, afirmou o laudo.
Pedido de condenação
A versão final do inquérito conduzido pela PCDF apontou para a suspeita de assassinato de 21 gatos. No entanto, o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) pediu a condenação de Stuart pelo crime de maus-tratos praticados por 17 vezes, com aplicação de agravantes para elevar a pena.
A Promotoria de Justiça considerou que havia provas robustas somente para 17 casos. Para os demais, as evidências não foram consideradas suficientes para sustentar a acusação.
Veja imagens de alguns dos gatos adotados por ele:
A acusação busca que a condenação seja calculada uma vez por cada gato. Ou seja, se a pena for de 1 ano e 3 meses referente a maus-tratos, o MPDFT quer que seja computada 17 vezes, chegando a mais de 20 anos de prisão.
A acusação também solicitou a proibição de guarda de animais, multa e reparação mínima em favor das vítimas e da coletividade. Stuart não poderá mais ser tutor de qualquer bicho.
Atualmente, corre o prazo para a defesa de Pablo apresentar suas alegações finais. Na sequência, o juiz de 1ª instância definirá a sentença, por condenação ou absolvição. Seja qual for o resultado, caberá recurso para ambas as partes.
Justiça pelos Tigrados
A protetora de animais Juliana Campos faz parte do movimento Justiça pelos Tigrados, que busca a reparação pelas mortes, tortura e mau-tratos contra os gatos.
Para a ativista, em caso de condenação, deve-se aplicar a Lei Sansão (Lei nº 14.064/2020), que aumenta o pena de 2 a 5 cincos de reclusão para cada crime.
“A gente quer a mudança de comportamento da sociedade. Não maltratem os animais. Não maltratem nenhum tipo de animal. Nossa expectativa é pela condenação máxima, que ele pegue por cada um deles em regime fechado”, afirmou.
Outro lado
Em nota, o advogado Diego Marques Araújo, que defende Stuart, disse que “recebeu com serenidade o pedido de condenação apresentado pelo Ministério Público”.
“Confiamos que, ao final do processo, prevalecerá a verdade dos fatos e será proferida sentença que reconheça a inocência do acusado, em estrita observância aos princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa”, afirmou.
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