Autor: jonysdavid2017@gmail.com

A resolução do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) que foi anulada pela 7ª Vara da Fazenda Pública do DF previa uma cota mensal para cobrir gastos de servidores com “telecomunicações”. Para os conselheiros da Corte, o valor era de  R$ 1,3 mil por mês. No caso do presidente e do vice, a indenização poderia chegar a R$ 1,6 mil mensais.

Entre as despesas permitidas, estava a compra de aparelhos como celulares, tablets e notebooks, e a aquisição de serviços como internet móvel e fixa.

A resolução referente ao benefício foi publicada em 2024, mas questionada na Justiça pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT). O órgão afirmou que a prática configurava “incremento salarial indevido”.

“Na prática, as autoridades e os servidores do TCDF recebem acréscimo mensal de salário para adquirirem dispositivos eletrônicos, como tablets, modems, roteadores, notebooks e aparelhos de telefonia celular, que serviriam como instrumentos de trabalho. A inexigência de prestação de contas, contudo, deixa os agentes públicos do TCDF livres para decidir como utilizarão a cota mensal destinada a despesas com telecomunicação. Eles podem optar por adquirir dispositivos eletrônicos, a bem do serviço público, ou por investir o valor recebido mensalmente de qualquer outro modo”, argumentou o MP.

A norma foi suspensa em setembro de 2025 por uma liminar do TJDFT. Ao analisar o mérito da questão, o juiz Paulo Afonse Cavichiola entendeu que o pagamento é “incompatível com os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, isonomia,  competitividade e economicidade”. A sentença foi assinada na terça-feira (24/3).

A defesa do TCDF afirmou que a resolução “foi editada no exercício regular da autonomia administrativa, financeira e normativa”. Ainda disse que “atos normativos semelhantes existem em outros órgãos e tribunais, inexistindo dano ao erário ou enriquecimento ilícito”.

O magistrado, porém, afastou todas as hipóteses da defesa e manteve a anulação da norma. Ainda cabe recurso da decisão.

 

 

Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que a “baixa execução” do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF) do governo federaltem contribuído para o fortalecimento de organizações criminosas como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), além de impulsionar a violência no país.

Segundo o documento técnico, apenas 54% dos planos de ação previstos para o funcionamento do programa foram efetivamente executados desde que o planejamento estratégico foi estabelecido. Dos 42 projetos desenhados para integrar órgãos de segurança e inteligência, 19 sequer saíram do papel ou foram interrompidos.

“No curso da auditoria, constatou-se que apenas 23 dos 42 (54%) planos de ação previstos no PPIF foram executados. Essa ineficácia favorece o tráfico de drogas e de armas, o contrabando e o fortalecimento de organizações criminosas, comprometendo a segurança pública e a soberania nacional”, diz trecho do documento.

O relatório utiliza dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) para evidenciar a expansão das principais facções criminosas que atuam no país. Um dos problemas centrais seria a vulnerabilidade das fronteiras, apontadas como porta de entrada para drogas e armas comercializadas por essas organizações.

“Segundo a Senappen, as duas principais organizações criminosas brasileiras, o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), têm desempenhado papel central na articulação de crimes transnacionais, sobretudo no tráfico de drogas e de armas”, diz o documento.

Na auditoria, o TCU apresenta um diagnóstico dos principais motivos para a ineficiência do programa: ausência de comunicação com a Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional (Creden); planejamento estratégico sem força normativa; itens inadequados à categoria de plano de ação; não implementação de mecanismos fundamentais de governança; ausência de envio de informações; indicadores e metas inadequados; falta de mecanismos de revisão do planejamento estratégico; e substituição recorrente de representantes titulares por suplentes.

O PPIF, coordenado pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), foi concebido em 2016 como a principal ferramenta de articulação entre as Forças Armadas, a Polícia Federal, a Receita Federal e os governos estaduais. Em 2018, foi editado o planejamento estratégico do programa que, “além de definir missão, visão de futuro, objetivos estratégicos e estratégias, também estabeleceu planos de ação”, destaca o TCU.

Ainda segundo o documento, o propósito inicial do Comitê-Executivo do Programa (CEPPIF) era promover a aproximação entre os altos escalões das instituições participantes, acelerando o fluxo de informações e reduzindo a morosidade dos trâmites formais típicos da burocracia estatal.

Prazo para restruturação

Na conclusão, o tribunal determinou prazo para a reestruturação do programa. “Para sanar essa deficiência normativa, propõe-se determinar ao CEPPIF que, em 180 dias, reestruture e leve à Creden, para aprovação, o planejamento estratégico do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF)”, diz o texto.

De acordo com o TCU, embora programa tenha sido criado em 2016 e estruturado em gestões anteriores, o governo atual oficializou o plano como pilar central de sua estratégia de segurança ao editar o Decreto nº 12.038, em abril de 2024. O texto instituiu a Política Nacional de Fronteiras (PNFron), mantendo o PPIF como seu instrumento operacional.

A auditoria foi realizada por determinação do próprio Tribunal de Contas da União, sob relatoria do ministro Jorge Oliveira.

Após oito anos longe dos sets de filmagens, Meghan Markle faz um retorno triunfal no filme de comédia romântica Close Personal Friend (em tradução livre, Amigos íntimos), da Amazon MGM Studios. A data de lançamento do longa-metragem ainda não foi divulgada, mas o público já está ansioso para saber os detalhes da aparição da duquesa de Sussex nas telonas.

De acordo com informações da People, a esposa do príncipe Harry fará uma participação especial na trama, interpretando a si mesma no filme. Em novembro de 2025, ela foi vista se preparando para gravar em um estúdio em Pasadena, na Califórnia (EUA).

De acordo com fontes ouvidas pelo site, Meghan estava “muito relaxada e feliz” enquanto se preparava para entrar em cena com o elenco de Close Personal Friend. “Ela se apresentou a todos e foi muito simpática e acessível”, disseram.

Experiência em contracenar com Meghan Markle

Para quem ainda não está por dentro do lançamento da nova comédia romântica da plataforma de streaming, a trama é centrada na vida de um casal que faz amizade com celebridades durante uma viagem para a Califórnia. A conexão entre os pares os colocam em situações divertidas e, claro, constrangedoras.

O elenco do filme é formado por rostinhos conhecidos da indústria do cinema. Entre eles, Lilly Collins, estrela de Emily em Paris, Brie Larson, Henry Golding e Jack Quaid.

Em entrevista ao Entertain, Jack Quaid, conhecido por seu papel em The Boys, compartilhou sua impressão em contracenar com um membro da realeza britânica.

“Foi uma loucura”, revelou o astro antes de voltar a falar sobre o elenco principal do filme. “Um grupo de pessoas simplesmente incrível. Todos os dias, quando íamos para o set, fazíamos o possível para nos fazer rir.”

Um insider do estúdio também deu uma declaração ao The Sun sobre o envolvimento de Meghan no projeto. “É um momento importante. Significa um retorno a fazer o que ela realmente ama”, pontuou.

Para saber mais, siga o perfil de Vida&Estilo no Instagram.

Policiais da 1ª Central Especializada de Repressão a Crimes e Ocorrências Diversas (Cerco) desarticularam na terça-feira (24/3) uma “call center” que aplicava o golpe do falso advogado e outros crimes de estelionato em São Paulo. A ação prendeu 16 pessoas em um imóvel com estrutura tecnológica que funcionava em Ermelino Matarazzo, na zona leste da capital.

Os investigadores foram averiguar uma denúncia anônima de que o local estaria sendo usado para a prática de golpes. No endereço, foi observado a movimentação de diversas pessoas entrando e saindo do imóvel. Um dos suspeitos foi abordado e indicou que no lugar funcionava uma central com diversos notebooks e outros equipamentos.

No fundo do imóvel, os policiais flagraram diversas pessoas com computadores. Em um dos equipamentos, foi constatada uma conversa com um comprovante no valor de R$ 1,3 mil enviado por uma vítima. Em pesquisas, foi identificado um boletim de ocorrência feito em nome da autora constatando a fraude por meio do golpe do falso advogado.

“Eles pegavam dados de processos públicos, se passavam pelo advogado da vítima e cobravam valores de taxas judiciais, honorários, entre outros”, explica o delegado Ronald Quene, titular da 1ª Cerco.

---

O que é o golpe do falso advogado

---

O imóvel onde funcionava a central clandestina era alugado, sendo que o proprietário também estava no local. De acordo com a polícia, o suspeito possuía vínculo com os envolvidos, inclusive com antecedentes criminais.

A investigação apontou que o bando atuava de forma estruturada, com suporte tecnológico e clara de divisão de tarefas, desde a captação de dados, criação e gestão de perfis falsos, contato com a vítima e a operacionalização e circulação dos valores provenientes das transações financeiras ilícitas.

No total, foram apreendidos dois carros, uma moto, R$ 1.000 em espécie, duas máquinas cartão, 36 celulares, 58 cartões bancários, além de diversos notebooks e fones de ouvido headset, comumente utilizado por grupos criminosos estelionatários.

O caso foi registrado como associação criminosa, estelionato e localização e apreensão de objeto e de veículo na 1ª Delegacia Seccional do Centro.

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), Aloizio Mercadante, cobrou a presença do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), em evento do anúncio de instalação da fábrica chinesa de trens CRRC Brasil, em Araraquara (SP).

A unidade da CRRC ocupa as antigas instalações de uma montadora que deixou de operar no local e já iniciou a contratação de trabalhadores, mesmo antes da conclusão das linhas de produção.

“Bom, eu vou agora falar do projeto, mas antes eu queria falar um pouco de São Paulo. Eu queria muito que o governador de São Paulo estivesse aqui, porque quando nós assumimos financiar esse projeto, houve um compromisso de reciprocidade”, disparou Mercadante.

Segundo ele, “o acordo era que viria aqui reconhecer e agradecer”. “Então está faltando aqui uma assinatura nessa cerimônia e era muito bom que essa relação republicana fosse de duas mãos”, acrescentou Mercadante.

Durante a visita, serão assinados contratos de financiamento do BNDES, no valor total de R$ 5,6 bilhões, voltados a projetos de mobilidade urbana no estado de São Paulo.

Uma onça-parda foi resgatada após ser atropelada em uma rodovia de Jaguapitã, no norte do Paraná, nessa terça-feira (24/3). O Corpo de Bombeiros Militar do Estado CBMPR) encontrou o animal ferido e escondido na mata, às margens da rodovia. Veja vídeo:

 

A corporação, por meio da equipe de bombeiros civis de Jaguapitã, foi acionada após condutores passarem na rodovia e se depararem com o animal ferido próximo à rua. No local, socorristas e veterinários encontraram o animal escondido na mata e vulnerável, com dores.

“Os profissionais realizaram o monitoramento do animal e garantiram a segurança da área, já que a onça, mesmo ferida, ainda se levantava, caminhava por curtas distâncias e voltava a se deitar”, informou a corporação.

Para tratar e cuidar da onça-parda, veterinários aplicaram com cautela dois dardos tranquilizantes no animal, que foi capturado com segurança. Os profissionais a deslocaram para uma área reservada próximo à mata e iniciaram os primeiros cuidados.

Nos primeiros socorros, foram constatadas possíveis fraturas nas patas traseiras. Após a avaliação, o animal foi encaminhado ao Hospital Veterinário da UniFil  para um tratamento especializado.

Os clientes da Sabesp passarão a receber um alerta por mensagem no WhatsApp caso seu consumo de água atinja um pico repentino. A nova medida anunciada utilizará inteligência artificial para realizar o monitoramento.

Além da mensagem, a empresa também adotará um aviso destacado que será incluído na fatura mensal sempre que a elevação do consumo superar 30% da média habitual.

Segundo a Sabesp, os avisos têm como objetivo garantir o uso consciente de água e a saúde financeira das famílias abastecidas, em especial nos casos de um possível vazamento interno nas residências.

Tubulações rompidas dentro das paredes, caixas sanitárias com vazamento ou fissuras na caixa-d’água acabam fazendo com que a água seja desperdiçada. E, como são problemas dentro do imóvel, a manutenção é de responsabilidade dos moradores. Assim, os alertas vão ajudar a população a identificar mais rápido esses problemas e tomar providências para sanar o vazamento interno”, afirma e empresa.

Os clientes também terão à disposição um serviço de atendimento via videochamada com atendentes assim que o alerta for enviado. Para receber as mensagens, é necessário estar com os dados atualizados.

O casal que morreu após cair do 9º andar de um prédio em Aracaju, Sergipe, na noite dessa terça-feira (24/3), passava por graves problemas de saúde mental. Ao Metrópoles, o advogado Ricard Cezar, que representava Washington Luís da Silva Matos, 55 anos, e Ane Jaqueline Costa Santos Matos, 44, disse que os dois tinham depressão e passavam por episódios de “alucinações” provocados pelo uso excessivo de remédios “tarja preta” e álcool.

A tragédia aconteceu durante uma briga no apartamento. A Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP-SE) informou que o homem teria agredido a mulher e, em seguida, se jogado pela janela do apartamento. A polícia não informou se Ane Jaqueline se jogou ou foi atirada pela janela.

Os primeiros levantamentos da polícia apontam que o homem tinha histórico de alcoolismo e que havia contra ele denúncia de violência doméstica desde 2021.

Eles estavam juntos há 20 anos e não tinham filhos em comum. Segundo advogado, o casal tinha “mania de perseguição”, principalmente em relação aos vizinhos.

Durante a briga, três moradores do prédio tentaram entrar no imóvel para separar, mas foram atingidos por golpes de faca e deixaram o local para buscar socorro médico.

Uma mulher foi atingida por golpes de faca nas costas e encaminhada por uma equipe do Samu para atendimento médico, com quadro estável. Um homem também ficou ferido, com lesões na cabeça, axila e dedo. Outra pessoa teve ferimento leve em um dos dedos.

Brigas e problemas financeiros

O advogado Ricard Cezar contou que o casal sempre teve uma relação conturbada, mas que piorou, nos últimos, anos devido a problemas financeiros.

Juntos, eles tinham uma empresa de distribuição de medicamentos hospitalares, mas que faliu. O fato de fazerem parte do ramo farmacêutico também facilitava o acesso de Washington e Ane Jaqueline aos remédios de uso controlado.

A família tentou interná-los em diversas ocasiões, mas eles não aceitavam porque não queriam ficar separados.

“Ela tem histórico de depressão e ele histórico do uso de álcool, além da automedicação dos dois. Eles eram do ramo farmacêutico e isso facilitava. Isso tudo afetou severamente a saúde mental de ambos”, disse o advogado.

Ricard Cezar conhecia o casal há 7 anos. Ele foi contratado inicialmente para cuidar de um problema que Washington teve na Justiça após ser pego na Lei Seca.

Nesse mesmo ano, o casal iniciou um processo de separação. Ane Jaqueline foi a Delegacia da Mulher após ser agredida pelo marido. Eles haviam discutido depois de beberam demais.

Ela desistiu do processo pela Lei Maria da Penha e também do divórcio. A ação se  encaminhou por meio do Ministério Público, mas chegou a ser concluída.

“Eles tinham alucinações com episódios de perseguição. Achavam o tempo todo que os vizinhos queriam entrar no apartamento deles. Estavam tendo essas visões por conta desses problemas psicológicos agravados pelos remédios”, disse Cezar.

Washington vivia em Aracaju, mas era da cidade de Antas (BA). Ele deixa dois filhos e será sepultado em Coronel João Sá (BA). Ane Jaqueline era de Itabaiana (SE). Ainda não há informações sobre o enterro dela.

Investigação

As circunstâncias que levaram à queda do casal ainda não foram esclarecidas. A polícia não informou se o homem jogou a mulher pela janela ou se ela caiu.

Equipes das polícias Civil e Militar estiveram no local, realizando os primeiros levantamentos. Imagens de câmeras de segurança do condomínio e do interior do imóvel devem ajudar na elucidação do caso.

A Polícia Civil de Sergipe apreendeu celulares, a arma branca usada contra os vizinhos e equipamentos de informática, que serão periciados.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), afirmou a jornalistas nesta quarta-feira (25/3) que fica no governo do estado caso Gilberto Kassab, presidente do PSD, decida escolher apoiar Ronaldo Caiado, governador de Goiás, para a disputa ao Palácio do Planalto pela legenda.

“Se eu vou deixar o meu mandato, é para algo maior, que é concorrer a presidente da República num contexto em que o Brasil precisa de uma alternativa. Se não houver essa possibilidade, eu permaneço no cargo até o fim do meu mandato”, declarou Leite.

O governador gaúcho está em seu segundo mandato como no estado e deve deixar o cargo ao fim de 2026. O político, contudo, tem esperança de ser escolhido como o nome da legenda para o pleito presidencial de outubro. Para ele, pode ser a “opção de centro” que falta na disputa.

“O PSD tem de decidir se vai defender indulto, anistia, ou se vai ser o partido que vai falar de um Brasil diferente, sem adesão a um polo ou outro”, declarou.

Disputa no PSD

O partido de Kassab enfrenta uma disputa interna pelo nome que vai representar a legenda na corrida ao Palácio do Planalto em outubro. Entre os principais nomes aparecem Eduardo Leite, Ronaldo Caiado e, até o início da semana, Ratinho Jr., que desistiu de concorrer à presidência.

Agora, Leite e Caiado esperaram pela decisão de “apadrinhamento” de Kassab. O governador do Rio Grande do Sul desembarcou em São Paulo nesta quarta, onde se reúne com o presidente do PSD e pretende defender sua pré-candidatura.

Antes de receber Leite, o cacique da legenda encontrou Caiado em São Paulo nessa terça-feira (24/3). A reunião durou mais de quatro horas.

A expectativa é de que, até o fim do mês, o PSD bate o martelo e anuncie o representante para a corrida presidencial. O prazo coincide com a data limite de desincompatibilização, em 4 de abril, quando candidatos devem deixar seus postos no Executivo para concorrer às eleições.

O episódio de violência registrado na manhã desta quarta-feira (25/3), dentro da Escola Estadual Senor Abravanel, no Largo do Machado, Zona Sul do Rio de Janeiro (RJ), quando um policial militar agrediu alunos que participavam de uma manifestação, culminou na detenção de três pessoas.

 

Conforme informações divulgadas pelo Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do RJ (Sepe), a presidente da Associação Metropolitana dos Estudantes-RJ (Ames), um diretor do DCE da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e outro estudante que apoiava a manifestação, organizada para apoiar um abaixo-assinado que pedia o afastamento de um professor acusado de assédio, foram detidos.

Segundo a AMES, a Secretaria Estadual de Educação havia autorizado o acesso dos representantes das entidades estudantis na escola, mas a direção do colégio tentou barrar os dirigentes e chamou a PM.

“O Sepe repudia tal tipo de acontecimento dentro do ambiente escolar, local onde deveria primar o espírito democrático e o diálogo, embora saibamos muito bem que esse tipo de comportamento violento por parte da Polícia Militar, embora repugnante, já não surpreenda ninguém. O agressor, mesmo sabendo que estava sendo filmado, não se furtou de desferir tapas e pontapés nos estudantes, um deles a presidente da AMES-RJ, uma mulher.”

Ainda conforme o relato, as vítimas tentavam argumentar com o PM suspeito e, em nenhum momento, demonstraram qualquer agressividade.

O caso

Imagens da violência foram publicadas em redes sociais. Nos vídeos, é possível ver o momento em que o militar discute com alunos que participavam do protesto pedindo pelo afastamento de um professor acusado de assédio.

Em dado momento, o militar desfere dois tapas no rosto de uma das vítimas, rasgando-lhe a camisa, além de empurrar um rapaz ao chão.

Nas imagens, é possível ver o momento em que o militar discute com alunos que participavam de um protesto relacionado a um abaixo-assinado pelo afastamento de um professor acusado de assédio na Escola Estadual Senor Abravanel, no Largo do Machado, e acaba partindo para cima das vítimas.

Ele desfere dois tapas no rosto de uma das vítimas, rasgando-lhe a camisa, além de empurrar um rapaz ao chão.

O militar já foi identificado e encaminhado à 1ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar (DPJM), além de ter sido preventivamente afastado do serviço nas ruas.

A coluna tenta contato com a direção da escola onde o caso ocorreu.