A Universidade de São Paulo (USP) oficializou, nesta quarta-feira (11/2), a demissão do professor Alysson Mascaro, acusado de assédio e abuso sexual contra alunos. O desligamento foi publicado no Diário Oficial do Estado exatamente dois meses depois de a universidade decidir, em processo interno, pela demissão do jurista, que fazia parte do quadro da Faculdade de Direito.
O despacho da demissão, assinado pelo reitor da universidade, Aluísio Segurado, diz que uma “eventual interposição de recurso no prazo de 30 dias corridos” não poderá suspender a decisão.
A reportagem procurou a defesa de Mascaro, mas não teve retorno até a publicação deste texto. Em dezembro, a advogada Fabiana Marques, que lidera a defesa do professor, afirmou ao Metrópoles que não descartava acionar a Justiça e entrar com um mandado de segurança para manter o docente no quadro de funcionários da universidade.
Procurada, a Faculdade de Direito da USP afirmou que não se manifestará sobre a questão.
Professor acusado de assédio
Mascaro estava afastado do cargo desde o final de 2024, após uma série de denúncias virem à tona. Ele era professor associado da Faculdade de Direito da USP e livre-docente em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela mesma universidade, e é acusado, por ao menos 10 pessoas, de cometer assédio moral e sexual, além de abuso contra estudantes. Uma das vítimas conversou com o Metrópoles, em 2024.
O homem foi aluno e orientando de Mascaro durante a graduação. Ele contou que o professor tinha o hábito de chamar na própria casa os estudantes para quem dava orientação. “Ele não trata praticamente nada acadêmico na faculdade”, disse.
“Eu lembro que em uma dessas ocasiões, quando ele foi se despedir de mim, eu estava na casa dele, ele me deu um abraço e, quando eu me viro, ele me deu um tapa na bunda”, relatou o ex-aluno.
Além do assédio sexual, a vítima diz que era muito comum casos de assédio moral nos grupos de pesquisa liderados por Mascaro. Dentre as diferentes atribuições feitas pelo professor aos pesquisadores, estava também a gestão de suas redes sociais, o que demandava bastante tempo dos estudantes.
“A gente tem que ver as mensagens que estão chegando para o professor, e aí responder. Esse Facebook não é tocado por ele, ele não tem acesso e tudo mais, e aí a gente compartilha o e-mail dele caso a pessoa queira entrar em contato”, explicou.
Segundo o relato da vítima à reportagem, o trabalho demandava bastante tempo, e frequentemente era acompanhado de episódios de assédio moral.
“Em termos de assédio moral, eu acho que o fundamental aqui é exploração do trabalho dos orientandos, então não só comigo, mas também com outros”, contou.
Orientador de Silvio Almeida
Como mostrou o Metrópoles, Mascaro foi orientador da dissertação de mestrado do ex-ministro Silvio Almeida, de quem era amigo próximo.
Almeida chefiou a pasta de Direitos Humanos do governo Lula até setembro do ano passado, quando foi exonerado após também ter sido acusado de assédio a funcionárias e à ministra Anielle Franco (Igualdade Racial). O caso foi revelado pelo Metrópoles.
Mascaro é apontado no meio jurídico como um dos responsáveis por catapultar o nome de Almeida, que já deu declarações públicas e entrevistas sobre a importância do orientador em sua trajetória profissional.
Uma das principais referências teóricas do marxismo no Brasil, Mascaro orientou Almeida na dissertação “O Direito no Jovem Lukács: Uma Reflexão de Filosofia do Direito em torno de ‘História e Consciência de Classe’”.
Investigação começou em dezembro
No início de dezembro de 2024, a diretora em exercício da Faculdade de Direito, Ana Elisa Liberatore S. Bechara, instaurou o procedimento apuratório preliminar com o objetivo de colher elementos sobre as denúncias feitas por estudantes e ex-estudantes da universidade.
Bechara designou o professor titular Gustavo Ferraz de Campos Monaco para presidir a sindicância. A servidora técnico-administrativa Simone Fática Bastos Santos Souza e a Procuradoria Geral da Universidade foram selecionadas para auxiliar na investigação.
Naquela época, a defesa de Alysson Mascaro, em nota ao Metrópoles, alegou que as acusações “não possuem materialidade e nunca foram sequer formalizadas” e que são feitas por perfis falsos no Instagram “criados para propagar calúnias, inverdades e estimular intrigas entre Mascaro e pessoas do ambiente acadêmico”.
Os advogados ainda relataram que, além dos boletins de ocorrência, foi protocolada uma representação criminal para apuração do crime de perseguição. “Em 25 de novembro, o Poder Judiciário deferiu um pedido liminar para que os dados cadastrais das contas falsas sejam revelados. Desse modo, a defesa aguarda o desfecho da investigação para que os fatos sejam devidamente esclarecidos0”, diz a defesa.
O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), assina na quinta-feira, 12, contrato no valor de R$ 73,7 milhões e emite a ordem de serviço para mobilização do canteiro de obras e elaboração do projeto executivo da 6ª ponte do Arco Viário de Rio Branco. A […]
O prefeito de Brasiléia, Carlinhos do Pelado, anunciou o pagamento do piso nacional da Educação para os profissionais da rede municipal…
