Autor: jonysdavid2017@gmail.com

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia votou contra o pagamento de gratificação por desempenho a servidores inativos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Relatora do caso, Cármen entendeu que a mudança que elevou o valor mínimo da gratificação para 70 pontos, em 2016, não transforma o benefício em pagamento geral a todos os servidores.

Segundo a ministra, a parcela continua vinculada à avaliação de desempenho dos profissionais em atividade, o que permite tratamento distinto entre ativos e aposentados.

“Tem-se que, a partir da homologação do resultado das avaliações, após a conclusão do primeiro ciclo, descaracteriza-se a feição genérica da gratificação, sendo legítimo o pagamento diferenciado das gratificações de desempenho entre servidores ativos e inativos”, escreveu.

Com esse entendimento, a relatora votou para dar razão ao INSS e rejeitar o pedido de extensão automática do valor mínimo aos inativos. A regra, segundo Cármen, segue a linha de decisões anteriores do próprio Supremo, que já fixou que a paridade só vale até a realização do primeiro ciclo de avaliações de desempenho.

A ministra também propôs que valores eventualmente recebidos de boa-fé pelos aposentados não precisem ser devolvidos, a fim de evitar prejuízos financeiros a quem recebeu a gratificação por decisão judicial ou administrativa.

Apesar do voto, no plenário virtual apenas a própria relatora se manifestou até o momento. O julgamento segue aberto até sexta-feira (13/2). A decisão terá repercussão geral, ou seja, o entendimento deverá ser aplicado a processos semelhantes em outras instâncias.

Voto

Em 2024, o STF reconheceu a existência de repercussão geral no caso. O processo chegou à Corte após recurso do INSS contra decisão da 7ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro, que havia condenado a autarquia a estender o pagamento da Gratificação de Desempenho da Atividade de Seguridade Social (GDASS) a servidor inativo, com base no direito à paridade remuneratória — garantia de que aposentados e pensionistas recebam os mesmos reajustes concedidos aos servidores da ativa.

Segundo a decisão da Justiça Federal à época, a fixação, pela Lei nº 13.324/2016, de valor mínimo de gratificação de desempenho aos servidores ativos, independentemente do resultado da avaliação, teria tornado a parcela genérica e incondicionada, sendo devida também aos aposentados com direito à paridade.

Ao recorrer ao STF, o INSS sustentou que o recebimento da gratificação, conforme já afirmado pelo Supremo no julgamento do ARE 1.052.570 (Tema 983), pressupõe a participação do servidor em ciclo de avaliação de desempenho — requisito que não pode ser cumprido por aposentados.

O banqueiro Daniel Vorcaro deve ser enquadrado por estelionato e fraude ao sistema financeiro, de acordo com informações obtidas pela coluna junto a pessoas que acompanham de perto as investigações.

O artigo 171 do Código Penal define o crime como “obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento”.

A instituição financeira foi liquidada pelo Banco Central no dia 18 de novembro do ano passado, “pela grave crise de liquidez e pelo comprometimento significativo da sua situação econômico-financeira, bem como por graves violações às normas que regem a atividade das instituições integrantes do SFN (sistema financeiro nacional)”.

As investigações tramitam no Supremo Tribunal Federal, sob relatoria do ministro Dias Toffoli.

A defesa de Vorcaro afirma que a instituição atuou dentro das regras do jogo e foi vítima dos grandes bancos para evitar novos entrantes no mercado.

O mesmo capítulo do Código Penal que trata do estelionato inclui outras fraudes que também podem alcançar o dono do Banco Master.

São elas:

Estelionato

Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento: Pena – reclusão, de um a cinco anos, e multa.

Fraude com a utilização de ativos virtuais, valores mobiliários ou ativos financeiros
Art. 171-A. Organizar, gerir, ofertar ou distribuir carteiras, ou intermediar operações que envolvam ativos virtuais, valores mobiliários ou quaisquer ativos financeiros com o fim de obter vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento.
Pena: reclusão de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, e multa.

Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações
Art. 177. Promover a fundação de sociedade por ações, fazendo, em prospecto ou em comunicação ao público ou à assembleia, afirmação falsa sobre a constituição da sociedade, ou ocultando fraudulentamente fato a ela relativo.
Pena: reclusão de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa, se o fato não constitui crime contra a economia popular.

Emissão irregular de conhecimento de depósito ou “warrant”
Art. 178. Emitir conhecimento de depósito ou warrant em desacordo com disposição legal.
Pena: reclusão de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.

O diretor Paul Thomas Anderson e o guitarrista Jonny Greenwood, do Radiohead, pediram que um trecho da trilha sonora do documentário sobre Melania Trump seja removido. A música foi originalmente composta para Trama Fantasma (2017), filme dirigido por Anderson, com trilha assinada por Greenwood.

O pedido foi feito por meio de um comunicado enviado à Variety. No texto, os dois afirmam que a Universal não os consultou antes de autorizar o uso da obra na produção sobre a esposa de Donald Trump.

“Chegou ao nosso conhecimento que um trecho de música de Trama Fantasma foi usado no documentário Melania”, diz a nota. “Embora Jonny Greenwood não detenha os direitos autorais da trilha, a Universal deixou de consultá-lo sobre esse uso por terceiros, o que configura uma violação de seu contrato como compositor. Como resultado, Jonny e Paul Thomas Anderson pediram que o trecho seja removido do documentário.”

O documentário sobre a primeira-dama estadunidense tem gerado controvérsia, principalmente pelo alto investimento. A estimativa é de que cerca de US$ 75 milhões tenham sido destinados à produção e à divulgação, um valor incomum para o gênero.

O filme acompanha Melania Trump durante 20 dias, em janeiro de 2025, até a posse do segundo mandato de Donald Trump. Nos Estados Unidos, estreou com arrecadação acima do esperado e, desde 30 de janeiro, soma cerca de US$ 13 milhões, segundo o Box Office Mojo.

Apesar do desempenho doméstico, a bilheteria internacional é bem mais modesta. Nos outros países em que entrou em cartaz, o documentário arrecadou aproximadamente US$ 161 mil.

Paul Thomas Anderson e  Jonny Greenwood se uniram novamente em 2025 para produção de Uma Batalha Após a Outra. A parceria rendeu frutos e o filme está indicado a Melhor Filme, a Melhor Direção e Melhor Trilha Sonora.

As redes sociais amanheceram alvoroçadas, nesta segunda-feira (9/2), após a gravação de uma cena de perseguição na Marquês de Sapucaí, durante o ensaio técnico das escolas de samba do Grupo Especial.

Muitos internautas acreditaram se tratar de uma parte da série Arcanjo Renegado, da GloboPlay, por conta da presença de Marcelo Melo Jr. e Dani Suzuki, mas a coluna Fábia Oliveira, que tem amigos por todos os cantos, descobriu que, na verdade, se trata de outro trabalho para o streaming, também assinado por José Júnior.

Detalhes da série

De acordo com fontes desta jornalista que vos escreve, que inclusive conseguiu fotos e vídeos exclusivos da obra, o nome da série é Delegacia de Homicídios, que também será protagonizada pelo ator.

Marcelo Melo Jr. interpretará um policial ao lado de Samuel Melo e Dani Suzuki. Na filmagem, feita na Passarela do Samba no fim de semana, o ator persegue o suspeito, interpretado por Jonathan Azevedo.

A série é uma parceria da Non Stop, Formatta e AfroReggae Audiovisual e está prevista para estrear em abril, na Disney Plus.

O casamento da influenciadora e herdeira bilionária Esther Marques com o empresário Adolpho Mello já pode ser considerado um dos mais grandiosos de 2026. Realizada no último sábado (7/2), a cerimônia aconteceu em São Paulo e reuniu personalidades influentes da alta sociedade brasileira para celebrar a união do jovem casal.

Os noivos declararam seus votos em meio à esplendorosa e imponente Igreja Nossa Senhora do Carmo, localizada no bairro Bela Vista, na região central da capital paulista.

Entre os convidados do grande dia, estiveram presentes celebridades como a apresentadora Angélica e Luciano Huck; o apresentador Rodrigo Faro e a esposa, Vera Viel; o empresário e educador financeiro Thiago Nigro e a empresária e influenciadora Maíra Cardi Nigro; o DJ Alok e a médica Romana Novais, entre outros.

Casamento da herdeira bilionária Esther Marques e do empresário Adolpho Mello

A celebração foi conduzida pelo padre Fábio de Melo e encantou os presentes não só pelas palavras de bênção, mas também pelo cenário deslumbrante da cerimônia, que uniu tradição e toques contemporâneos.

A decoração, assinada por Bia Aydar, ganhou ainda mais sofisticação com os arranjos de hortênsias de Vic Meirelles, compondo um cenário digno de contos de fadas como palco para o tão sonhado “sim” dos pombinhos.

O grande destaque da noite, sem dúvidas, foi o vestido da noiva, assinado pelo estilista belga Pieter Mulier. A chegada deslumbrante de Esther Marques ao altar foi considerada um dos momentos mais emocionantes da celebração.

“Ver minha filha se casar é como assistir à vida passando diante dos meus olhos. Ainda consigo enxergar a menina que segurava minha mão para atravessar a rua, e agora vejo uma mulher forte, pronta para construir a própria história”, escreveu o patriarca da família, João Adibe Marques, em sua rede social.

Festa grandiosa

Depois de trocarem as alianças, o casal seguiu para a segunda parte do enlace. Juntos desde abril de 2023, Esther e Adolpho recepcionaram os convidados na Sala São Paulo, patrimônio histórico e sede da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo.

Na ocasião, Esther compartilhou a emoção com os seguidores: “Fiquei noiva do amor da minha vida”, declarou a noiva.

A festa manteve o requinte idealizado para o casamento. O bolo de seis andares, criado por Denilson Lima, foi um dos grandes destaques da noite, combinando perfeitamente com a experiência gourmet elaborada pelo buffet do L’Épicerie. Os doces finos mesclaram produções de grandes nomes da confeitaria, como Petit Fleur, Pati Piva e Maria Beatriz.

Para animar os presentes, os pombinhos convidaram nomes de peso da música: o DJ Alok, Zeeba e Flora Cruz agitaram a pista de dança com um repertório animado e diversificado.

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