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Autor: jonysdavid2017@gmail.com

  • Elzinha propõe Observatório Municipal da Violência contra Mulher em Rio Branco

    Elzinha propõe Observatório Municipal da Violência contra Mulher em Rio Branco

    A vereadora Elzinha Mendonça (PP) apresentou, na sessão desta terça-feira (24), na Câmara Municipal de Rio Branco, um projeto de lei que institui o Observatório Municipal da Violência contra a Mulher no âmbito da capital acreana.

    A proposta estabelece a criação de um órgão voltado à coleta, análise, sistematização e divulgação de dados relacionados à violência contra a mulher no município.

    A iniciativa prevê atuação articulada com a Secretaria Municipal de Assistência Social, Saúde e Educação, além do Conselho Tutelar, Polícia Civil, Ministério Público, Poder Judiciário e demais instituições que atuam na proteção das mulheres.

    Entre as atribuições do Observatório estão a elaboração de relatórios trimestrais e anuais, disponibilização de dados consolidados em meio digital, promoção de estudos e pesquisas, além de apoio a campanhas educativas e preventivas.

    O projeto também determina que todas as informações coletadas respeitem a legislação de proteção de dados pessoais, garantindo o anonimato das vítimas.

    O Poder Executivo poderá firmar convênios e parcerias com instituições públicas e privadas para viabilizar a execução da lei. A regulamentação deverá ocorrer no prazo de até 90 dias após eventual sanção.

    Na justificativa, a vereadora destaca que a violência contra a mulher é uma das mais graves violações de direitos humanos e que a falta de dados organizados compromete a eficácia das políticas públicas. “Sem informação, não há política pública eficiente”, argumenta.

    Segundo a parlamentar, o Observatório permitirá compreender a real dimensão do problema em Rio Branco, identificar áreas mais vulneráveis, orientar ações preventivas, fortalecer a rede de proteção e ampliar a transparência e o controle social.

    O texto ainda ressalta que a proposta não cria, obrigatoriamente, uma nova estrutura onerosa, podendo funcionar a partir da integração de dados já existentes nos órgãos municipais, o que garantiria viabilidade administrativa.

  • Virginia se revolta após decisão no caso Henry Borel: "Inacreditável"

    Virginia se revolta após decisão no caso Henry Borel: "Inacreditável"

    Reprodução
    Montagem com fotos coloridas de Virginia e Henry Borel

    Virginia Fonseca fez uma publicação nas redes sociais sobre o adiamento do julgamento do caso Henry Borel. O julgamento, que estava previsto para começar nessa segunda-feira (23/3), foi adiado após os advogados de Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, deixarem o plenário. A sessão do Tribunal do Juri foi remarcado para 22 de junho.

    No Instagram, a influenciadora compartilhou um vídeo do pai do menino, Leniel Borel, com a seguinte legenda: “Isso é inacreditável, mas confio na Justiça divina e ela nunca falha”.

    Na sequência, Virginia publicou uma imagem de Henry e pediu Justiça pelo menino. “Que a Justiça seja feita”, escreveu a loira com vários emojis de choro.

    Relembre o caso

    Henry Borel morreu em 8 de março de 2021 no apartamento onde vivia com a mãe, Monique Medeiros, e o padrasto, o médico e ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro.

    À época do crime, os dois afirmaram que a criança teria sido encontrada desacordada no imóvel. O menino foi levado ao hospital, mas os profissionais de saúde constataram a morte por hemorragia interna e laceração hepática.

    Os réus sustentam a versão de que houve um acidente doméstico e alegam inocência. Contudo, o laudo do Instituto Médico-Legal (IML) invalidou essa versão após constatar 23 lesões pelo corpo da criança.

  • Filha de Silvio Santos se filia ao PSD para concorrer a deputada em SP

    Filha de Silvio Santos se filia ao PSD para concorrer a deputada em SP

    Reprodução/Instagram
    silvia abravanel

    O PSD acertou a filiação da apresentadora Silvia Abravanel, filha de Silvio Santos, para lançá-la candidata a deputada federal por São Paulo nas eleições deste ano.

    O evento de filiação ocorrerá na tarde desta terça-feira (24/3), na sede do partido comandado por Gilberto Kassab, na capital paulista. O PSD foi o partido do ex-deputado e ex-ministro das Comunicações Fábio Faria, que é casado com Patrícia Abravanel, irmã de Silvia.

    Conhecida como Silvinha, a apresentadora possui mais de 20 anos de carreira no SBT. Atualmente, ela apresenta o programa Sábado Animado na emissora fundada pelo pai, que morreu em agosto de 2024, aos 93 anos. Veterinária, ele tem a causa animal como uma de suas bandeiras.

    A ida de Silvia Abravanel para o PSD faz parte de uma estratégia da legenda de aumentar sua bancada federal, hoje com 47 parlamentares, apostando em personalidades como puxadores de voto.

    Também fazem parte do partido figuras como Tammy Gretchen, vereadora na capital, e sua mãe Gretchen, além das cantoras Sula Miranda e Vanilda Bordieri, do compositor e ex-deputado Frank Aguiar e do rapper MC Gui.

    Plano de Kassab

    Enquanto monta sua lista de candidatos a deputado, Kassab também articula a posição do PSD na chapa liderada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). O atual vice, Felicio Ramuth (PSD), é o favorito para ficar na vaga, mas sua permanência no partido ainda é incerta.

    Tarcísio tem procurado os presidentes dos partidos para a definição dos nomes e uma conversa com Kassab é aguardada para os próximos dias. Atual secretário de Governo de Tarcísio, Kassab desejava ser o vice, mas a ideia foi descartada pelo governador, que tentará a reeleição em outubro.

  • Mulher trans recebe indenização de R$ 1 milhão por uso de nome morto

    Mulher trans recebe indenização de R$ 1 milhão por uso de nome morto

    Philip Yabut via Getty Images
    bandeira trans

    Para uma pessoa transgênero, o chamado “nome morto” representa um passado de invisibilidade que ficou para trás. Para o sistema bancário, no entanto, a insistência em utilizar esse registro civil antigo tornou-se o centro de uma batalha judicial que reafirma o direito à dignidade humana. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu manter uma indenização milionária contra o Banco Santander, que falhou em atualizar os dados de uma cliente, expondo-a a situações de constrangimento e discriminação toda vez que utilizava o sistema de transferências Pix.

    Entenda

    A disputa teve início quando a consumidora, após concluir sua transição de gênero e atualizar seus registros civis, solicitou a adequação de sua conta bancária. O objetivo era simples, mas essencial: garantir que sua identidade atual fosse refletida em suas chaves Pix. No entanto, ao realizar transações, o “nome morto” permanecia visível nas instituições de destino, forçando a cliente a revelar uma identidade que não mais lhe pertencia.

    Imagem colorida ilustrativa de Pix - Metrópoles
    Apesar de a cliente já ter feito a mudança em seus registros civis, o banco não atualizou o cadastro de forma integral

    Em primeira instância, o juiz Marcio Estevan Fernandes já havia determinado a retificação imediata das informações. Diante da demora e da recusa do banco em cumprir a medida, a punição foi elevada drasticamente, chegando ao patamar de R$ 5 milhões como forma de coação.

    Responsabilidade técnica e jurídica

    De acordo com informações do site Consultor Jurídico (Conjur), ao recorrer da decisão, o banco sustentou que o valor era exorbitante e que a obrigação de mudar o “apelido” no aplicativo era da própria cliente. Contudo, o desembargador Jairo Brazil, relator do caso na 19ª Câmara de Direito Privado, rejeitou os argumentos da instituição. O magistrado destacou que resoluções do Banco Central atribuem às próprias instituições financeiras o dever de gerir as informações cadastrais de seus clientes.

    No mérito, a decisão baseou-se em pilares fundamentais do Direito brasileiro, como a Lei de Registros Públicos e o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que garante a alteração da identidade de gênero diretamente no registro de nascimento, sem necessidade de cirurgias ou decisões judiciais prévias.

    O Metrópoles entrou em contato com o banco, mas ainda não obteve resposta.

    Imagem colorida da Bandeira trans
    Nome morto, que mulher usou antes da transição, não pode ser mantido no cadastro

    Decisão e razoabilidade

    Para o relator, a falha do banco não foi apenas técnica, mas uma ofensa direta à cidadania da autora. “Não é razoável que a autora, pessoa identificada com o gênero feminino, continue a receber os serviços prestados pelo agravante, mas em seu ‘nome morto’”, observou Jairo Brazil em seu voto.

    Apesar de reconhecer a gravidade da “recalcitrância” (insistência no erro) do banco, o colegiado optou por reduzir o valor final da multa para R$ 1 milhão. Segundo o tribunal, o novo montante respeita o princípio da razoabilidade, mantendo o caráter educativo e punitivo da sanção, sem gerar o chamado enriquecimento sem causa, mas garantindo que a violação à dignidade da mulher não passe impune.

  • Ieptec chama aprovados em cursos técnicos em cinco municípios

    Ieptec chama aprovados em cursos técnicos em cinco municípios

    O Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (Ieptec) publicou nesta terça-feira, 24, uma série de convocações de candidatos aprovados em processos seletivos simplificados para formação de cadastro reserva e atuação como bolsistas em cursos da rede pública de educação profissional. Os editais abrangem diferentes modalidades, docente e não docente e contemplam municípios como Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Plácido de Castro, Marechal Thaumaturgo e Epitaciolândia.

    As convocações são referentes a editais distintos, incluindo seleções para bolsistas docentes horistas, docentes mensalistas e profissionais não docentes. Os aprovados irão atuar em cursos de educação profissional e tecnológica ofertados pelos Centros de Educação Profissional da rede Ieptec, com contratos que variam entre 12 e 24 meses, conforme a função.

    Entre os convocados, há profissionais para atuação em mediação em sala de aula, atividades administrativas e acadêmicas, além de áreas específicas como enfermagem, farmácia, agronegócio e engenharia florestal. Em Cruzeiro do Sul, por exemplo, foi convocada candidata para a função de docente horista, enquanto em Plácido de Castro há lista de aprovados para atividades administrativas. Já em Rio Branco, a convocação contempla docentes para diferentes áreas, com cargas horárias de 20 a 40 horas.

    Os candidatos chamados devem comparecer nos dias 24, 25 e 26 de março de 2026, no período das 8h às 12h, nos locais indicados em cada edital, para entrega da documentação exigida e assinatura do termo de compromisso. O não comparecimento dentro do prazo pode resultar na perda da vaga.

    Para efetivar a contratação, é necessário apresentar documentos pessoais, comprovação de escolaridade, certidões negativas nas esferas estadual e federal, comprovante de residência, dados bancários e cadastro junto à Secretaria da Fazenda do Estado. Também é exigida a regularidade com a Justiça Eleitoral e, no caso de candidatos do sexo masculino, quitação com o serviço militar.

    Jornalista formado pela Ufac com atuação em pautas gerais, cotidiano e política. Foi setorista na Câmara Municipal de Rio Branco, com experiência em coletivas e bastidores. Atualmente é repórter e editor substituto do ac24horas.

  • Sessão da Câmara atrasa mais de uma hora mesmo com quórum mínimo

    Sessão da Câmara atrasa mais de uma hora mesmo com quórum mínimo

    A sessão ordinária da Câmara Municipal de Rio Branco registrou atraso superior a uma hora na manhã desta terça-feira (24). Apesar de já haver quórum mínimo para o início dos trabalhos legislativos, a sessão não foi aberta no horário previsto. De acordo com informações apuradas nos bastidores, parte dos parlamentares demonstrou insatisfação com a demora, […]

  • Jordão abre seletivos para educação infantil indígena e rural

    Jordão abre seletivos para educação infantil indígena e rural

    A Prefeitura de Jordão, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura (Semec), publicou nesta terça-feira, 24, dois editais de processos seletivos simplificados que visam a contratação temporária de profissionais para atuar na educação infantil, tanto em comunidades indígenas quanto na zona rural do município.

    As seleções fazem parte de estratégias para atender demandas emergenciais da rede municipal de ensino, especialmente no âmbito do programa Caminho da Educação do Campo – Primeira Infância.

    O primeiro certame, regulamentado pelo Edital nº 02/2026, é voltado à contratação de professores e agentes educadores para atuação na educação escolar indígena infantil, contemplando especificamente o povo Huni Kuĩ (Kaxinawá). Ao todo, são ofertadas 19 vagas distribuídas em aldeias localizadas nas regiões dos rios Jordão e Tarauacá, incluindo comunidades como Alto Rio Jordão, Baixos Rio Jordão e Seringal Independência.

    Já o Edital nº 03/2026 abre processo seletivo para a contratação de agentes educadores que irão atuar na zona rural do município, também na educação infantil. Neste caso, estão sendo disponibilizadas 10 vagas distribuídas em diversas localidades rurais, incluindo regiões do Baixo e Alto Rio Tarauacá e Rio Muru.

    As inscrições para ambos os processos seletivos ocorrem de forma presencial entre os dias 24 e 27 de março de 2026, na sede da Semec, localizada no centro de Jordão. Não há cobrança de taxa de inscrição, e os candidatos devem apresentar documentação pessoal, comprovantes de escolaridade e, no caso do edital indígena, também autodeclaração de pertencimento ao povo indígena e carta de ciência comunitária.

    Para concorrer às vagas, é necessário ter, no mínimo, ensino médio completo. No caso da seleção indígena, é exigido ainda vínculo com a comunidade e atuação alinhada à proposta de educação intercultural. A carga horária prevista para os cargos é de 30 horas semanais, com remuneração equivalente ao salário mínimo vigente, fixado em R$ 1.621,00.

    Jornalista formado pela Ufac com atuação em pautas gerais, cotidiano e política. Foi setorista na Câmara Municipal de Rio Branco, com experiência em coletivas e bastidores. Atualmente é repórter e editor substituto do ac24horas.

  • Suspeito de roubos em série é preso horas após crimes em Plácido de Castro

    Suspeito de roubos em série é preso horas após crimes em Plácido de Castro

    A Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio da Delegacia de Plácido de Castro, com apoio da Polícia Militar, prendeu, na segunda-feira (23), um homem identificado pelas iniciais P.S.C., de 31 anos, suspeito de dois roubos a mão armada praticados na noite anterior em bairros do município. Segundo as investigações, no domingo (22), o suspeito […]

  • URGENTE: Pedido de renuncia de Gladson é protocolado na Assembleia Legislativa do Acre

    URGENTE: Pedido de renuncia de Gladson é protocolado na Assembleia Legislativa do Acre

    O governador Gladson Cameli protocolou nesta terça-feira, 24, ato voluntário de renuncia, formalizando mediante carta escrita e entregue a Assembleia Legislativa. O documento deverá ser lido na sessão ordinária de hoje, iniciando os tramites de renuncia que deve ser finalizado no próximo dia 2 de abril, data em que ele deixa o cargo e abre caminho para que a vice-governadora Mailza Assis, assume o comando do Palácio Rio Branco por pelo menos 8 meses.

    “Após a missão confiada pelo povo acreano, por duas oportunidades, que considero a maior honra de minha vida pública, creio que este é o momento institucional adequado para proceder à transmissão definitiva do cargo, assegurando plena continuidade administrativa, estabilidade governamental e respeito ao calendário eleitoral. A presente decisão é ato de vontade livre, consciente e voluntário, e decorre da necessidade de desincompatibilização prevista na Constituição da República, que estabelece a obrigatoriedade de que Chefes do Poder Executivo que pretendam disputar outro cargo eletivo sejam afastados desses cargos pelo menos seis meses antes do pleito”, justifica o governador em mensagem caminhada a Mesa Diretora.

    Cameli explica que tem a intenção de disputar uma das vagas ao Senado e a renúncia
    representa o cumprimento estrito das normas constitucionais que regem o processo democrático brasileiro. “Tendo em vista que, no exercício de 2026, as eleições serão realizadas em 4 de outubro, o período de desincompatibilização se iniciará em 4 de abril e, levando em conta que o dia 3 de abril de 2026 incide no feriado nacional de Sexta-feira da Paixão, conforme disposto no art. 2º da Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, a
    fim de evitar conflito com as celebrações religiosas, entendo que a data mais adequada para a efetiva renúncia do cargo de Governador do Estado é 2 de abril de 2026″, explica o chefe do executivo.

    Editor de política do ac24horas e jornalista atuante em jornais on-line há mais de 20 anos. Atualmente é CEO do Ecos da Notícia e Hoster do programa semanal Boa Conversa que é transmitido ao vivo todas as sextas-feiras, às 11 horas da manhã

  • Anvisa encontra 1,3 milhão de injetáveis irregulares em farmácia de SC

    Anvisa encontra 1,3 milhão de injetáveis irregulares em farmácia de SC

    Divulgação/Anvisa
    Mais de 400 mil unidades de medicamentos injetáveis pré-produzidos foram encontrados em estoque pela Anvisa. Metrópoles

    A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Vigilância Sanitária de Santa Catarina identificaram graves irregularidades em uma farmácia de manipulação no município de Palhoça, na Grande Florianópolis, em Santa Catarina.

    A inspeção foi realizada na última semana na HKM Farmácia de Manipulação Ltda, conhecida como Essentia Pharma, e o caso foi divulgado pela agência nessa segunda-feira (23/3).

    No decorrer da fiscalização, os agentes encontraram mais de 1,3 milhão de unidades de medicamentos injetáveis já produzidos e armazenados sem prescrição médica. Segundo a Anvisa, esse tipo de prática é proibido, já que farmácias de manipulação só podem preparar medicamentos mediante receita individualizada para um paciente específico.

    De acordo com a agência, os produtos estavam pré-fabricados e aguardavam a comercialização futura, o que caracteriza produção em escala industrial, atividade que não é permitida para esse tipo de estabelecimento.

    Falhas sanitárias e risco de contaminação

    A inspeção também identificou problemas no processo de manipulação e esterilização dos medicamentos. Segundo os fiscais, havia risco de contaminação por microrganismos, como bactérias e fungos, devido à forma como as formulações estavam sendo produzidas e ao contato com materiais inadequados.

    Diante das irregularidades, foi determinada a interdição da linha de produção de medicamentos esterilizados pelo método de envase asséptico. Esse procedimento é utilizado para garantir que medicamentos injetáveis sejam acondicionados em recipientes estéreis e devidamente selados, evitando a entrada de contaminantes.

    Outro ponto identificado durante a inspeção foi a presença de insumos de tirzepatida sem os testes e controles exigidos pelas normas sanitárias. A substância faz parte de um grupo de compostos utilizados em medicamentos que atuam no receptor GLP-1, empregados principalmente em tratamentos metabólicos.

    De acordo com a Anvisa, a manipulação desse tipo de substância deve seguir regras específicas estabelecidas em uma nota técnica publicada em 2025, que define padrões para importação, controle de qualidade e rastreabilidade desses insumos em farmácias magistrais.

    As irregularidades constatadas levaram à adoção de medidas sanitárias contra o estabelecimento, que permanece sob acompanhamento das autoridades.