A diretoria-geral do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu uma sindicância para apurar a conduta de Marcelo Pereira Pitella, de 53 anos, servidor preso pelos crimes de stalking, violência psicológica e injúria contra a esposa, que é juíza federal, pouco antes do feriado de Natal.
Em nota ao Metrópoles, o STF repudiou o ocorrido, classificou a violência contra a mulher como uma “chaga aberta na sociedade brasileira” e afirmou que a eliminação desse tipo de agressão é condição “indispensável” para o desenvolvimento igualitário entre homens e mulheres.
A Corte reconheceu ainda que o Estado brasileiro possui um deficit histórico na proteção dos direitos das mulheres e que não é coerente combater a violência de gênero ao mesmo tempo em que mantém “agentes violentos” em seus quadros.
“Os servidores públicos têm o dever de manter conduta compatível com a moralidade administrativa. Por essa razão, ante a notícia de possível prática de violência, a Diretora-Geral do Supremo Tribunal Federal determinou a instauração de sindicância para apurar os fatos envolvendo o servidor Marcelo Pereira Pitella, que foi exonerado da função que ocupava no dia 22 de dezembro”, diz a nota.
Entenda
À época, Pitella atuava no gabinete do ministro Nunes Marques. Ele foi preso na madrugada de 20 de dezembro do ano passado por policiais do Grupo Tático Operacional (GTOp) da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), no Lago Sul, logo após deixar um hotel na área central de Brasília.
A mulher dele, que é juíza federal, se hospedou em um hotel de Brasília a fim de fugir do então marido. Porém, ele a encontrou após instalar um aparelho localizador, de forma clandestina, no carro da vítima.
Em choque, a mulher acionou a polícia por medo do que poderia ocorrer. Equipes da Polícia Civil e da PMDF se deslocaram ao local. A coluna Na Mira apurou que a magistrada já tinha duas medidas protetivas contra o então companheiro, que não poderia se aproximar dela. No entanto, a juíza teve sua localização revelada em razão do GPS.
Após a prisão, o ex-assessor permaneceu cerca de uma hora na delegacia prestando esclarecimentos. Ainda no mesmo dia, passou por audiência de custódia, em que foi realizado o procedimento para instalar monitoramento eletrônico. Segundo apurou a coluna Na Mira, a tornozeleira de Marcelo chegou a ficar ativa, mas atualmente está inativa.
Em 22 de dezembro, dois dias após a prisão, Marcelo perdeu o cargo em comissão no gabinete. No entanto, ele permanece como servidor do STF, redistribuído do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
O que diz o STF
Procurado pelo Metrópoles, o STF se manifestou por meio de nota. Leia abaixo, na íntegra:
“A violência contra a mulher é uma chaga aberta na sociedade brasileira e é manifestação das relações de poder historicamente desiguais entre mulheres e homens. A eliminação da violência contra a mulher é condição indispensável para seu desenvolvimento individual e social e sua plena igualitária participação em todas as esferas de vida. O Estado brasileiro, que tem um déficit histórico com a proteção dos direitos das mulheres, não pode, de forma crível, combater a violência ao mesmo tempo em que admite, nos seus quadros, agentes violentos. Os servidores públicos têm o dever de manter conduta compatível com a moralidade administrativa. Por essa razão, ante a notícia de possível prática de violência, a Diretora-Geral do Supremo Tribunal Federal determinou a instauração de sindicância para apurar os fatos envolvendo o servidor Marcelo Pereira Pitella, que foi exonerado da função que ocupava no dia 22 de dezembro”.
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