Autor: jonysdavid2017@gmail.com

O Superior Tribunal Militar (STM) notificou, nessa segunda-feira (23/2), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para apresentar defesa no processo que pode resultar na perda de sua patente.

Segundo informações de interlocutores ao Metrópoles, na coluna Manoela Alcântara, o

A representação foi protocolada pelo Ministério Público Militar (MPM) em 3 de fevereiro deste ano.Mesmo condenado, Bolsonaro é capitão da reserva do Exército Brasileiro (EB).

O pedido envolve Bolsonaro e militares condenados no chamado núcleo 1 da trama golpista julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Cabe ao STM avaliar se os oficiais são considerados indignos ou incompatíveis com o oficialato — o que pode levar à perda do posto e da patente.

Além de Bolsonaro, o MPM também requereu a perda de patente do ex-comandante da Marinha Almir Garnier e dos generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.

Data de representações do MPM ao STM:

Entenda julgamento inédito

A medida do MPM ocorre porque todos os condenados receberam penas superiores a dois anos de prisão, e as execuções penais já estão em curso. Todos cumprem atualmente as penas determinadas pela Primeira Turma do STF.

Rito

Caso não haja apresentação de defesa no prazo, o relator deverá designar um defensor público para atuar no processo. Ao longo do julgamento, será decidido se os condenados devem ou não perder suas patentes, com respeito ao devido processo legal e previsão de sustentação oral das partes, nos moldes do que ocorre na Justiça comum.

Se Bolsonaro e os demais forem declarados indignos ou incompatíveis com o oficialato, poderão perder o direito de receber diretamente seus vencimentos. Nesse caso, o soldo é convertido em pensão a ser paga à esposa ou aos filhos.

Bolsonaro completa um mês de prisão na Papudinha

No dia 15 de fevereiro, o ex-presidente completou um mês de prisão no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (19º BPM), conhecido como Papudinha, situada em Brasília (DF).

O ex-mandatário foi transferido, no dia 15 de janeiro, para a Sala de Estado Maior no complexo penitenciário após pouco mais de 2 meses detido na superintendência da Polícia Federal.

Apesar do isolamento imposto pela prisão, o ex-presidente busca manter sua influência eleitoral, ao assumir decisões sobre candidaturas e alianças do PL em nível nacional.

Ivete Sangalodeixou os fãs apreensivos ao publicar um vídeo nas redes sociais nessa quarta-feira (25/2) relatando um acidente doméstico sofrido recentemente.

Internada em um hospital em Salvador, a artista apareceu com hematomas no rosto, mas tratou de tranquilizar o público ao afirmar que já estava bem após o susto.

O recado de Marcelo

Nos comentários da publicação, admiradores e amigos famosos enviaram mensagens de apoio e desejaram pronta recuperação. Entre eles, o filho mais velho da cantora, Marcelo, de 16 anos, que fez questão de se manifestar. “Te amo mãe”, escreveu o adolescente na postagem.

A própria Ivete explicou o que aconteceu nessa quarta-feira. Segundo a cantora, ela desmaiou em casa, caiu e sofreu cortes no rosto. “Estou bem”, garantiu a artista ao atualizar os seguidores.

“Olá minha gente, boa tarde. Que susto, hein? Mas passando aqui pra tranquilizar todo mundo, agradecer as mensagens de carinho”, disse no início do vídeo.

O que causou o desmaio

Na sequência, detalhou que o desmaio foi provocado por um quadro de desidratação após uma diarreia intensa. “Essa noite eu tive uma diarréia muito intensa, provavelmente uma virose, uma dor de cabeça muito forte”, explicou.

Ivete contou que passou a madrugada indo ao banheiro e que, por volta das 7h da manhã, acabou desidratando. “Passei a noite indo ao banheiro, e logo às 7h da manhã eu desidratei, minha pressão baixou e eu desmaiei, cai no chão com tudo. Inclusive, tive um cortezinho aqui, mas estou bem assistida, bem atendida. Estou bem e vou ficar maravilhosa. Um beijo pra vocês”, completou.

 

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Um post compartilhado por Veveta (@ivetesangalo)

Um cemitério clandestino foi encontrado por uma equipe da Guarda Civil Metropolitana (GCM) na Área de Proteção Ambiental do Capivari-Monos, zona sul de São Paulo, na noite de terça-feira (24/2). Segundo as autoridades, os agentes localizaram uma ossada humana, além de indícios de ao menos outras oito covas.

A equipe estava em patrulhamento na Rua Marginal Três, Jardim Apurá, quando foi acionada por uma munícipe. A mulher relatou ter sentido um odor forte vindo de uma área de mata nas proximidades da represa Billings.

No local, os agentes localizaram a ossada humana em uma cova rasa e diversos pontos com terra remexida. O local foi isolado preventivamente para a chegada da perícia e do Instituto Médico Legal (IML).

A ocorrência foi apresentada como morte suspeita no 98º Distrito Policial (Jardim Miriam) e encaminhada ao Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), que conduzirá as investigações.

Até o momento, não há informações sobre o número ou a identidade das vítimas.

Cemitério do PCC

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nesta quarta-feira (25/2), que o imposto de importação de produtos eletrônicos não tem natureza arrecadatória e, sim, regulatória. De acordo com ele, a medida deve afetar apenas as empresas estrangeiras que não produzem em território nacional ou que não produzem algo diferente do que está sendo feito no Brasil. 

“Essa medida impede que uma empresa estrangeira consiga concorrer com uma empresa que está instalada aqui”, afirma ele.

Apesar disso, quando questionado, o ministro confirmou que a medida tem impacto de R$ 14 bilhões, mas reforçou que isso não deve ser sentido pela população.

Segundo Haddad, cerca de 90% dos celulares brasileiros, por exemplo, são produzidos na Zona Franca de Manaus, ou seja, estariam livres do imposto.

O ministro destacou ainda que, caso o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) identifique alguma empresa que está produzindo no território nacional ou que tenha produção de algo que não é fabricado no Brasil, mas que está sendo tributada, será possível reverter a alíquota imediatamente.

De acordo com Haddad, a medida é regulatória e tem o objetivo de acabar com o comércio internacional desleal.

Entenda o imposto sobre produtos eletrônicos

O governo federal elevou, no dia 6 de fevereiro, as alíquotas de importação para cerca de 1.250 produtos. Parte dos produtos terá a aplicação da mudança no tributo a partir do próximo domingo (1º/3).

As alíquotas variam de 7,2% até 25% e, de acordo com a resolução do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior, o objetivo do imposto é proteger a indústria nacional.

Segundo o Ministério da Fazenda, o grupo de produtos alvo da medida representa “queda do superávit comercial de US$ 99 bilhões em 2023 para US$ 74 bilhões em 2024, e US$ 68 bilhões em 2025″.

Em 2025, o Brasil registrou o maior déficit nas contas externas, no total de US$ 68,8 bilhões, conta que leva em consideração vários outros pontos, além da diferença entre importações e exportações, como gastos de brasileiros no exterior.

A ex-deputada federal e atual vice-presidente do Solidariedade, Marília Arraes, analisa proposta para deixar o partido e se filiar ao Partido Democrático Trabalhista (PDT). A eventual filiação abriria caminho para que ela integre a chapa liderada pelo prefeito do Recife (PE), João Campos (PSB), na disputa ao Senado nas eleições de 2026.

Segundo fontes ouvidas pelo Metrópoles, Marília foi procurada pela direção pedetista e há diálogos em andamento, embora ainda não exista definição formal.

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, estaria determinado a garantir que Marília seja candidata pela legenda.

No levantamento mais recente do Datafolha, divulgado em 6 de fevereiro, Marília lidera as intenções de voto ao Senado em Pernambuco, com índices que variam de 36% a 41%, a depender do cenário avaliado. O atual senador Humberto Costa (PT), candidato à reeleição, aparece na sequência, com percentuais entre 25% e 26%.

Eles são seguidos por Eduardo da Fonte (PP) e Miguel Coelho (União Brasil), ambos com 18%.

Armando Monteiro (Podemos) registra 12%. Anderson Ferreira (PL) e Gilson Machado (PL) marcam 11%, cada. Silvio Costa Filho (Republicanos) soma 10%, enquanto Jô Cavalcanti (PSol) tem 3% e Fernando Dueire (MDB) aparece com 2% das intenções de voto.