Autor: jonysdavid2017@gmail.com

A poucos quilômetros do litoral de Florianópolis, em um arquipélago de formações rochosas, em uma ilha de pouco mais de 10 hectares sobrevive o preá-de-Moleques-do-Sul (Cavia intermedia), apontado como o mamífero mais raro do planeta. O local é considerado a menor área de ocorrência já registrada entre espécies do grupo.

O roedor existe exclusivamente na principal ilha do arquipélago de Moleques do Sul, território inserido no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, a maior unidade de conservação de Santa Catarina. 

Separada do continente há milhares de anos, a população permanece isolada e reduzida: estima-se que existam entre 40 e 60 indivíduos, quantidade que pode variar conforme as condições climáticas e a disponibilidade de alimento.

De acordo com o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, a espécie figura entre os 20 pequenos mamíferos mais ameaçados do mundo e foi considerada criticamente ameaçada de extinção em todos os níveis: global, nacional e estadual.

Nesta terça-feira (24/2), quatro partidas decisivas dos playoffs da Champions League serão disputadas. Os jogos de volta vão definir quais equipes avançam para as oitavas de final do torneio.

O único confronto com igualdade no placar, a partida entre Atlético de Madrid e Club Brugge terminou em empate por 3 x 3.

Enquanto isso, o Bodo/Glimt, a grande surpresa da Champions League, continua a desafiar as expectativas: venceu a Internazionale por 3 x 1 na primeira mão e busca um verdadeiro milagre para avançar.

O Bayer Leverkusen recebe o Olympiacos na Alemanha com relativa tranquilidade, após vencer o time grego por 2 a 0 fora de casa. Já o Newcastle United praticamente garante sua classificação às oitavas de final, depois de golear o Qarabag por 6 a 1 na primeira partida.

Saiba onde assistir aos jogos desta terça-feira (24/2)

O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional vão trabalhar em conjunto para elaborar uma regra de transição sobre penduricalhos. A norma terá como objetivo o respeito ao teto constitucional.

A decisão acerca da atuação conjunta ocorre após reunião na presidência do STF, chamada pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin. Participaram do encontro: os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União); da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos); do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo e o vice-procurador geral da República, Hindemburgo Chateaubriand.

Estavam ainda no encontro o vice-presidente do STF, ministro Alexandre de Moraes, e os ministros relatores Gilmar Mendes e Flávio Dino. Eles conversaram sobre como de tratar da eficiência, transformação e modernização do Estado, diante das últimas decisões de Dino e de Gilmar Mendes. 

Como encaminhamento, deliberou-se que nos próximos dias será formulada proposta de regra de transição, em respeito à Constituição e aos limites do teto constitucional.

Nos últimos dias, Dino proibiu a criação de novos pagamentos acima do teto constitucional, em complemento à liminar que suspendeu os penduricalhos do serviço público nos Três Poderes em 5 de fevereiro. A decisão diz que nenhuma lei nova, norma ou ato administrativo pode criar parcelas salariais ou indenizatórias que levem o servidor a ultrapassar o teto.

“De outra face, em uma reflexão complementar à tutela liminar, verifico ser fundamental evitar inovações fáticas ou jurídicas que impeçam a estabilização da lide constitucional, o que poderia embaraçar deliberações que, no terreno jurisdicional, cabem exclusivamente ao Supremo Tribunal Federal, detentor da prerrogativa de fixar a última palavra em interpretação da Constituição”.

Verbas indenizatórias

Na noite desta segunda-feira (23/2), o ministro Gilmar Mendes decidiu que verbas de natureza indenizatória só podem ser pagas a membros do Poder Judiciário e do Ministério Público quando expressamente previstas em lei aprovada pelo Congresso Nacional.

A decisão também estabelece que a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) limita-se à edição de atos normativos destinados a regulamentar o que estiver expressamente previsto em lei, com indicação explícita da base de cálculo, do percentual e do teto do benefício.