O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) decidiu abrir um inquérito contra o ex-delegado-geral da Polícia Civil do Estado (PCSC), Ulisses Gabriel, que esteve à frente das investigações da morte do cão Orelha. A decisão foi tomada após Promotoria de Justiça analisar supostas irregularidades na atuação do ex-delegado no caso do cão comunitário.
Em nota enviada ao Metrópoles, o órgão informou que a Promotoria de Justiça evoluiu o Procedimento Preparatório (PP) contra Ulisses evoluiu para um Inquérito Civil (IC) após ” análise jurídica do material recebido”.
Anteriormente, na abertura do Procedimento Preparatório (investigação preliminar que apura irregularidades), o MPSC justificou que o delegado virou alvo de investigações pelo recebimento de diversas representações questionando a conduta do chefe da Polícia Civil no curso das investigações.
“O MPSC instaurou um procedimento preparatório a partir de diversas representações recebidas contra a conduta do delegado geral no caso dos cães da Praia Brava para avaliar a necessidade de instauração de inquérito civil. Após análise jurídica do material recebido, a Promotoria de Justiça evoluiu o Procedimento Preparatório (PP) para um Inquérito Civil”, comunicou, em nota, ao Metrópoles.
De acordo com o MP, a apuração busca esclarecer se houve abuso de autoridade, violação de sigilo funcional e eventual ato de improbidade administrativa. O foco da investigação se concentra na hipótese de quebra de sigilo por parte do delegado que, em tese, poderia beneficiado.
O foco está na possibilidade de o delegado ter revelado informações que deveriam permanecer sob sigilo, o que, em tese, poderia ter gerado beneficiamento por informação privilegiada ou colocado em risco a segurança da sociedade e do Estado.
Fonte: Conteúdo republicado de metropolis
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