O Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendou quatro medidas à Prefeitura de São Paulo e à Ambev, patroncinadora do Carnaval de São Paulo, após tomar ciência de que vendedores ambulantes estavam acampados nos arredores do Parque Ibirapuera, na zona sul da capital, em busca de espaço nos megablocos. As recomendações visam dar melhor estrutura aos trabalhadores.
No documento, o órgão diz que os ambulantes devem ter centros de convivência à disposição ao longo dos dias do Carnaval, pontos de hidratação com água potável e contêiner com banheiros, separados por gênero, além de produtos de higiene disponíveis.
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O MPT também registra que os trabalhadores têm direito a depósitos e centros de distribuição dos produtos oficiais do Carnaval.
Ainda de acordo com o MPT, a prefeitura e a Ambev devem providenciar itens como boné, camisa, colete, caixa térmica de isopor, guarda sol e gelo, além de capacitar os fiscais e ambulantes sobre como prestar o serviço com segurança.
A Ambev, que é citada na recomendação por ter firmado acordo de exclusividade para a venda de bebidas em São Paulo, diz em nota que cumpriu todos os pontos previstos no contrato de patrocínio.
“Como patrocinadora do Carnaval de São Paulo, seguimos rigorosamente as regras estabelecidas no edital de patrocínio divulgado pela Prefeitura. Oferecemos estrutura e kit para o credenciamento dos ambulantes, profissionais autônomos cuja atuação no evento é autorizada pela Prefeitura”, diz a empresa em nota.
A Ambev patrocina o Carnaval de rua de São Paulo por R$ 30,2 milhões. A prefeitura credenciou 15 mil vendedores que vendem apenas as bebidas da empresa.
Deputada denunciou falta de estrutura
A deputada estadual Ediane Maria (PSol-SP) esteve no local para averiguar a situação dos vendedores ambulantes no entorno do Ibirapuera – parque que concentra megablocos com milhões de foliões. A vistoria resultou em denúncia encaminhada ao MPT.
Segundo a parlamentar, os ambulantes estão sem acesso a água e banheiro e têm dificuldade de alimentação por conta dos preços praticados para compra de comida dentro do ambiente dos blocos.
“A Prefeitura reservou apenas uma unidade de banheiro químico para cada 70 trabalhadores – que não são limpos de um dia para o outro e ficam em péssimas condições de higiene’”, disse a deputada em denúncia encaminhada ao MPT.
O Metrópoles entrou em contato com a prefeitura, mas ainda não obteve resposta. O espaço segue aberto para manifestação.
Fonte: Conteúdo republicado de metropolis
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