Diversos tutores levaram seus pets para a manifestação em justiça pela morte do Cão Orelha, assassinado em Florianópolis (SC), que aconteceu na manhã deste domingo (1º/2) em frente ao Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (Masp), na Avenida Paulista, região central da capital paulista. Além dos manifestantes, os animais também “carregavam” cartazes em homenagem ao cachorro comunitário.
Orelha, mascote da região da Praia Brava, foi torturado por quatro adolescentes e deixado para morrer. Ele precisou ser submetido à eutanásia diante da gravidade dos ferimentos.
O protesto em São Paulo lotou a Avenida Paulista. Manifestantes também foram às ruas no Distrito Federal, Rio de Janeiro e Santa Catarina.
Vinícius Camargo, de São José dos Campos, se mostrou indignado com o caso. “É inconcebível imaginar que alguém consegue fazer uma maldade com um serzinho que só merece colo”, disse ao Metrópoles.
Para Márcio Moreira, coordenador de voluntários do Instituto Ampara Animal, o crime cometido precisa ser levado mais à sério. “Não é um crime pequeno. É um crime muito forte, muito sério. Todo mundo sabe que crianças e jovens que praticam esse tipo de atrocidade na infância podem se tornar futuros marginais. São pessoas que, lá na frente, vão causar muitos transtornos para a sociedade”, afirmou.
Morte do Cão Orelha
O cachorro teria desaparecido antes de ser encontrado ferido e agonizando por um dos cuidadores. Devido à gravidade das lesões, o animal precisou ser submetido à eutanásia.
O animal vivia há 10 anos na Praia Brava, em Florianópolis. No local, havia três casinhas destinadas aos cães, que se tornaram mascotes da região. Além de conviver diariamente com moradores, o animal interagia com outros animais do bairro, sendo conhecido e querido pela comunidade.
Em 16 de janeiro, quatro adolescentes pertencentes a famílias influentes foram apontados como autores do ato covarde. Os menores foram identificados por meio de imagens de câmeras de segurança e depoimentos de moradores da região.
As investigações avançaram nesta semana, após uma operação da Polícia Civil de Santa Catarina cumprir mandados de busca e apreensão relacionados a maus-tratos e coação no curso do processo. Além dos adolescentes, três adultos — familiares dos suspeitos — foram indiciados por coagir testemunhas.
Após o crime, dois dos jovens investigados viajaram para os Estados Unidos. De volta ao Brasil, eles devem prestar depoimento nos próximos dias.
Nas redes sociais, o caso provocou forte comoção. Brasileiros de diferentes partes do país se uniram para cobrar justiça pelo crime cruel.
Maioridade penal
Durante coletiva de imprensa sobre o caso, o delegado-geral da Polícia Civil de Santa Catarina, Ulisses Gabriel, defendeu a redução da maioridade penal ou, alternativamente, a aplicação de sanções mais rigorosas. “Um jovem tem plena consciência da sua responsabilidade. Então, tem que ocorrer a redução da maioridade penal. Se não ocorrer, é preciso existir uma sanção maior para o adolescente penal”, afirmou.
Atualmente, a legislação brasileira estabelece a maioridade penal aos 18 anos. A regra está prevista no artigo 228 da Constituição Federal, que considera penalmente inimputáveis os menores dessa idade, submetendo-os às normas da legislação especial, como o ECA.
Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), as providências que estão previstas em lei incluem advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade e internação, “sendo a última aplicada de forma excepcional e apenas nas hipóteses legais”.
O MP informou que aguarda a finalização do inquérito policial para, então, definir os próximos passos.
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