De saída do governo do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL) afirmou nesta segunda-feira (23/3) que deixa o cargo de “cabeça erguida”. Ele anunciou a renúncia após reunião com aliados na sede do governo fluminense e comunicou a decisão à imprensa.
A saída ocorre um dia antes de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomar o julgamento de uma ação que pode torná-lo inelegível. O afastamento vinha sendo discutido há semanas com aliados e acabou prevalecendo como a estratégia considerada mais viável para evitar o “constrangimento” de uma eventual cassação pela Corte e tentar afastar o risco de inelegibilidade.
Ao se despedir do cargo, Castro não mencionou o processo em análise no TSE. Ele afirmou que deixará o governo para disputar uma vaga no Senado, agradeceu aos aliados e fez um balanço de sua gestão.
“Hoje encerro meu tempo à frente do governo do estado. Vou em busca de novos projetos. Saio para ser candidato ao Senado. Saio de cabeça erguida e de forma grata”, declarou.
O político também disse ter mantido “respeito” na relação com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ter dialogado com a “oposição e adversários”.
“Dialoguei com oposição e adversários. Não fiz política rasteira. Não ataquei a família dos outros. Minha relação com o governo federal, mesmo difícil, foi pautada pelo respeito. Não há uma postagem ou fala minha com apelidos ou questões jocosas. Sempre entendi que a população escolheu a mim e aquela outra pessoa. Seja prefeito, vereador, deputado. Mantive um nível, que nem sempre é visto. Pessoas usam palavras de baixo calão, desrespeitam. E em nenhum momento vocês me viram fazer isso”, afirmou.
Pré-candidato ao Senado
Cláudio Castro foi anunciado como pré-candidato ao Senado pelo PL em fevereiro. Aliados do governador afirmam que ele foi, contudo, surpreendido com o avanço do caso no TSE.
O julgamento contra Cláudio Castro foi interrompido após pedido de vista do ministro Nunes Marques. Em movimento que contrariou os planos de aliados do ex-governador, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, marcou a retomada da análise para esta terça-feira (24/3).
Até o momento, a Corte Eleitoral já registrou dois votos favoráveis à cassação e à inelegibilidade do ex-governador. Castro é investigado por abuso de poder político e econômico com a contratação de milhares de servidores temporários sem transparência.
Aliados afirmam que, mesmo em caso de condenação, ainda haveria a possibilidade de disputar o Senado sub judice, enquanto recorre da decisão.
O entorno de Castro também acredita que a saída antecipada pode esvaziar a motivação do caso e, eventualmente, afastar o risco de inelegibilidade.
Especialistas e dirigentes do PL no estado ponderam, no entanto, que o processo deve seguir mesmo após a renúncia. Nesse cenário, apenas parte de uma eventual condenação — a cassação — deixaria de existir, enquanto a inelegibilidade poderia ser mantida.
Mandato-tampão
Costurada após dias de consultas a aliados, a saída também abre caminho para a convocação de uma eleição indireta para o chamado mandato-tampão. Nesse processo, caberá aos deputados estaduais eleger um novo governador, que ficará no cargo até a posse do vencedor das eleições de outubro.
Até a escolha do novo chefe do Executivo fluminense, o governo estadual será exercido interinamente pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Ricardo Couto. Ficará a cargo dele convocar, em até 48 horas, a eleição para o mandato-tampão.
A eleição indireta será necessária porque o estado não conta com vice-governador, já que Thiago Pampolha deixou o cargo para assumir uma vaga no Tribunal de Contas fluminense.
Uma lei que regulamenta o processo foi sancionada por Castro no último dia 11, mas teve trechos suspensos pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), o que pode embaralhar o cenário das candidaturas.
A decisão, que ainda será analisada pelo plenário da Corte, suspendeu a flexibilização do prazo de desincompatibilização. O texto sancionado previa que candidatos interessados em disputar o mandato-tampão poderiam se afastar de cargos públicos em até 24 horas após a vacância dos cargos de governador e vice.
Na avaliação de parlamentares, a derrubada da norma pode inviabilizar candidaturas de nomes cotados para o mandato-tampão, como o pré-candidato do PL ao governo estadual, Douglas Ruas.
Ruas e outros secretários do governo Castro foram exonerados, nos últimos dias, para viabilizar candidaturas em outubro. Parte da sigla defendia que Douglas Ruas disputasse a eleição indireta e também o pleito regular, a fim de alavancar o desempenho eleitoral com o uso da estrutura de governo.
Fux também derrubou um trecho que tratava do formato da votação. Pela norma sancionada por Castro, a disputa teria votação aberta e registro público de votos dos deputados estaduais. Na última sexta (20/3), Cláudio Castro e a Alerj pediram que Fux reconsiderasse a decisão e validasse as regras da eleição indireta.
