A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) abriu, nessa quinta-feira (19/3), um Pedido de Providências no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para ter mais informações quanto à conduta do desembargador Marco Antônio Pinheiro Cogan, amigo que foi acionado pelo tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto ao apartamento onde a soldado Gisele Alves Santana foi baleada na cabeça, no Brás, em São Paulo.
Cogan foi ao apartamento após ser acionado pelo coronel por volta das 8h do dia 18 de fevereiro. Geraldo Neto havia tentado contato com o amigo por, ao menos, três vezes.
O pedido de investigação do CNJ ocorre após solicitação da deputada federal Sâmia Bonfim (PSol), protocolada no dia 18 de março, mesma data da prisão do tenente-coronel. No documento, a parlamentar alega que o desembargador violou o código de ética da magistratura e questiona a conduta do magistrado, dizendo que ele deveria ser imparcial e evitar atitudes que possam refletir em “favoritismo, predisposição ou preconceito”.
Além disso, cita artigos do documento que determina que o desembargador deve se comportar na vida privada de modo a dignificar a função.
O Metrópoles procurou o TJSP para mais informações, mas o tribunal afirmou que não comenta “questões que tramitam ou que possam vir a tramitar em outros órgãos”.
Visita de desembargador
O desembargador Marco Antônio Pinheiro Cogan encontrou com o tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto às 9h07 do dia 18 de fevereiro, no andar do prédio em que Gisele Alves Santana foi baleada na cabeça. Poucos segundos depois, os dois seguiram juntos em direção ao apartamento em que a soldado Gisele Alves Santana havia sido encontrada baleada. Ela morreu no mesmo dia, às 12h04, no Hospital das Clínicas.
Segundo o magistrado, ele foi chamado na condição de amigo. Na ocasião, o oficial da PM afirmou que a esposa havia se suicidado, versão sustentada ao amigo magistrado. Exatamente um mês após isso, Geraldo Neto seria preso preventivamente pelo feminicídio de Gisele e por fraude processual. Ele é réu em processos tanto no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) quanto na Justiça Militar (TJM).
O desembargador contou à Polícia Civil que, naquela manhã, havia acabado de sair de uma aula de ginástica quando recebeu uma ligação do coronel, às 8h04. Antes, o agora suspeito já havia tentado contato outras duas vezes entre 8h02 e 8h03, sem sucesso. Há ainda registros de novas oito tentativas até que, por volta das 8h41, o magistrado atende novamente à chamada do oficial.
Além do desembargador, Geraldo Neto já havia feito outras ligações, tentando acionar o 190, não aguardando atendimento em um primeiro momento. Também falou com um superior e, só depois, voltou a buscar contato externo, incluindo o magistrado.
Tentativa de conter entrada na cena do crime
Quando chegou ao prédio e se encontrou com o amigo, o desembargador não concordou em acessar o apartamento, pelo contrário.
Desde o primeiro momento, como registado por câmeras corporais de militares, ele tenta conter o coronel. Diante da porta, reforça que o ideal seria não entrar, mas não é ouvido. O tenente-coronel insiste e avança, e o magistrado, então, o acompanha.
Menos de 30 segundos após o encontro, ambos cruzam a porta do apartamento, já sob preservação policial.
Incômodo e insistência
O que ocorreu em seguida foi registrado por áudios e imagens das câmeras corporais.
Nelas, o desembargador permanece no interior do imóvel por ao menos 12 minutos. Nesse período, segundo os registros, demonstra incômodo com a situação. Em determinado momento, tenta novamente demover o coronel, orientando para “saírem dali”.
Mais uma vez, o oficial não dá ouvidos, insistindo em permanecer. Fala que precisa tomar banho. Ele chega a pedir para que o desembargador o aguardasse. O pedido não foi atendido pelo magistrado, que, antes de sair do imóvel, reforçou a necessidade de saírem dali. O coronel, ainda assim, não recuou.
Morte de PM levou à prisão de tenente-coronel
Uso da posição hierárquica
A decisão da Justiça Militar que prendeu Geraldo Neto aponta que o tenente-coronel teria usado sua posição hierárquica — superior à dos policiais presentes no local do crime, além do fato de ser o oficial mais antigo — para ignorar a recomendação de não tomar banho durante a ocorrência. Segundo a decisão do TJM que determinou a prisão do coronel, ele atuou para “impor sua vontade e efetivamente tomar banho novamente, mesmo diante da resistência manifestada pelos policiais responsáveis pela ocorrência”.
Imagens das câmeras corporais dos agentes teriam mostrado os policiais presentes no local do crime recomendando que Geraldo Neto não tomasse banho durante a ocorrência para preservar a integridade dos procedimentos investigativos.
O exposto na decisão judicial desmente a versão apresentada pelo coronel anteriormente, quando ele alegou que não havia recebido nenhuma orientação quanto ao segundo banho.
Ele não se valeu de sua posição hierárquica na corporação apenas no dia do crime, mas também como instrumento de dominação e violência contra a esposa Gisele Alves Santana no dia a dia do relacionamento.
Testemunhas ouvidas pela investigação contaram que o oficial ia frequentemente ao local de trabalho da vítima e usava de sua autoridade para entrar e permanecer por longos períodos observando as atividades dela, causando até constrangimento à equipe. Além disso, o tenente-coronel teria proibido a mulher de trabalhar com colegas homens e menosprezava a posição da esposa, dizendo que ela deveria “arrumar um soldado” [em vez de ter se casado com um coronel].
Ele já havia sido condenado por abuso de autoridade contra uma subordinada por um episódio de 2022, quando ainda era major e comandante do 29º Batalhão da Polícia Militar (29º BPM/M).
