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A Justiça de Parelhas (RN) condenou uma administradora e uma operadora de saúde por utilizarem, sem autorização, a imagem de uma cliente em anúncios de combos de planos de saúde nas redes sociais. O juiz Wilson Neves de Medeiros Júnior determinou o pagamento de  indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil à vítima.

O processo foi iniciado após a mulher ser alertada de que imagens de sua família, capturadas durante um ensaio fotográfico quando ela estava gestante, ao lado do seu então companheiro, foram utilizadas sem qualquer autorização, para fins publicitários e comerciais, com veiculação nas redes sociais.

A mulher sustenta, ainda, que não mantém mais relacionamento afetivo com o pai de sua filha, tornando ainda mais dolorosa e constrangedora a utilização das imagens, expondo um cenário que já não existe mais e que ela deseja preservar no âmbito privado.

Na versão dela, a empresa jamais teria solicitado autorização para utilizar sua imagem em qualquer material de divulgação, tampouco celebrou qualquer contrato de cessão de direitos de imagem. 

Diante disso, ela considerou a conduta abusiva, ilegal e atentatória à sua dignidade, solicitando a exclusão imediata de sua imagem das publicações nas redes sociais, bem como compensação pelos danos morais.

Decisão

Diante da denúncia, o magistrado alegou que cabia à parte autora comprovar que sua imagem foi inserida nas redes sociais da ré sem sua autorização. Ela conseguiu as provas.

“A imagem da autora só foi removida das redes sociais da requerida após a decisão da liminar, e não há documentos que comprovem que a inclusão da imagem dela nos sites foi autorizada. Portanto, a divulgação da imagem da autora foi indevida. Desse modo, entendo que ocorreu dano moral”, afirmou.

Além disso, o juiz destacou que, conforme o entendimento consolidado na Justiça, o dano moral se configura mediante a ofensa de algum dos direitos da personalidade previstos no ordenamento jurídico do país.

“No caso em tela, a parte autora sofreu danos em decorrência da divulgação de sua imagem sem sua autorização em planos de saúde, o que justifica o dano extrapatrimonial”, salientou.

O goleiro Bruno comunicou nesta quinta-feira (15/1) que não encontrará mais o filho, Bruninho Samúdio. Segundo o atleta, as exigências da avó e tutora do menino o levaram a cancelar o compromisso. Elas teriam exigido que o pai aparecesse sozinho; no entanto, uma decisão judicial determina a presença do advogado dele nas visitas.

“Sempre quis que acontecesse e que seria um dia muito importante para mim e para ele… Tenho muita vontade de poder abraçá-lo e conversarmos”, disse Bruno.

Leia nota na íntegra.

 

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Nota de Bruno Samúdio:

Eu tinha um encontro marcado com meu filho, algo que sempre quis que acontecesse e que seria um dia muito importante para mim e para ele.

Fiz questão de manter tudo em sigilo, sem expô-lo e sem me expor. Mas, infelizmente, esse encontro não vai acontecer, pois a avó dele, junto com a advogada, colocaram diversas exigências para que o encontro acontecesse, exigências que fogem completamente da normalidade. Entre essas exigências, estava a condição de que eu deveria ir sozinho, sem a companhia sequer do meu advogado.

Como todos sabem, a Justiça definiu uma medida protetiva que me impede de me aproximar do meu filho, decisão que venho respeitando ao longo de todos esses anos. Por isso, se eu tivesse ao menos o meu advogado ao meu lado, eu teria mais segurança nesse encontro. Eu já estava suspeitando que isso fosse uma armação e, logo em seguida, fiquei sabendo que havia um repórter famoso envolvido, cujo nome não posso citar.

Diante disso, creio que a intenção dela nunca foi que eu conhecesse meu filho. Isso era uma armadilha para que eu falasse alguma coisa relacionada à Eliza, mãe do meu filho. Havia câmeras escondidas na casa, e eles queriam que eu falasse algo relacionado à mãe dele para que isso repercutisse no suposto documentário que estão fazendo sobre o Bruninho.

Quero dizer ao meu filho, Bruninho, que tenho muita vontade de poder abraçá-lo e conversarmos. Sigo à disposição dele para que esse encontro aconteça.

Sofia Frank, neta de Manoel Carlos, fez uma homenagem emocionante ao avô, que morreu aos 92 anos no último sábado (10/1), nas redes sociais. A jovem de 24 anos é filha de Maria Carolina, da relação com autor com a segunda esposa, Cidinha Campos.

“Eu ainda não sei o que dizer sobre a morte do vovô Maneco (ou vovô marreco, como eu o chamava quando eu era criança). É impossível falar de forma coesa e coerente tudo o que ele representa para mim. Ele escreveu quem eu sou. O meu mundo inteiro é visto e vivido a partir de uma maneira como ele escreveu”, escreveu ela.

E seguiu: “Vi muita gente dizendo que ele era o avô de todo noveleiro, e eu fico muito muito feliz de ter podido compartilhar, mesmo que um pouquinho, desse imenso privilégio que foi ser sua neta. As histórias, tanto as das novelas quanto as das anedotas, vão deixar um vazio impreenchível. As tiradas, o humor, o olhar dele”.

Sofia lembrou do que ouvia de Maneco: “Ele dizia: ‘Sofia, você é fotogênica, e isso resolve metade dos problemas da vida’. Dizia também que eu seria uma boa Ofélia, uma boa Anita. Quando criança, eu queria ir a todas as reuniões das novelas com as colaboradoras. Meu avô me pedia para cantar Maysa, e com oito anos eu ia lá e cantava Meu Mundo Caiu. Eu amava tudo naquele mundo e amava porque era o mundo dele”.

A neta de Manoel Carlos ainda contou sobre uma reação do avô ao vê-la em uma foto com um copo de bebida alcoólica.

“Já na adolescência, numa fase meio imprudente, postei uma foto com um copo de vodka. Ele me respondeu por e-mail. O assunto era: ‘Pense bem nisso’. No corpo do texto, escreveu: ‘Sofia, uma menina que se respeite não posa nem com um copo de leite’”, relembrou.

Por fim, Sofia Frank falou da saudade: Que saudade de cada café na Argumento, de cada tarde ouvindo a rádio de música clássica da NET com ele na sala. Ele trabalhando no escritório, porta aberta, enquanto eu tirava uma soneca no sofá, ao som dele escrevendo. O Leblon sem ele parece vazio. É impossível imaginar um mundo pós-vovô Maneco, mesmo já vivendo nele”, encerrou.

 

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O mandado de prisão preventiva foi cumprido pela Delegacia Territorial de Jacobina, com apoio do Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher e do Grupo de Apoio Técnico e Tático à Investigação (GATTI/Piemonte). A ordem judicial foi expedida pela Vara Criminal de Jacobina.

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