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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assume a presidência da Corte a partir desta segunda-feira (12/1). Vice-presidente da Corte, Moraes assume na condição de presidente em exercício durante as férias de Edson Fachin. O ministro responderá pelos casos urgentes que chegarem ao Tribunal até o dia 31 de janeiro.

O ministro Edson Fachin, presidente do STF, atuou na análise dos casos urgentes nos primeiros dias do recesso do Judiciário, entre 20 de dezembro de 2025 a 11 de janeiro deste ano. Agora, estará de férias.

Nesse intervalo, 1.313 processos distintos foram conclusos à presidência, sendo 777 recursais (59%) e 536 originários (41%). Também foram proferidas oito decisões liminares pelos demais ministros, sendo sete da ministra Cármen Lúcia e uma do ministro Gilmar Mendes.

Agora, seguem ainda no plantão até o fim de janeiroi: André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Flávio Dino.

Durante o período de recesso e de férias forenses, cabe ao presidente do Tribunal analisar os pedidos urgentes encaminhados à Corte, conforme previsto no artigo 13, inciso VIII, do Regimento Interno do STF.

Além disso, compete à Presidência despachar nos processos de sua própria competência. A exceção diz respeito aos processos de relatoria dos ministros que optam por continuar atuando durante o período.

A senadora Damares Alves (Republicanos) afirma que Jair Bolsonaro (PL) tem sido alvo de tratamento que pode “apontar a prática de tortura” e pede à Superintendência da Polícia Federal que faça mudanças imediatas na cela do ex-presidente, em Brasília.

Em documento endereçado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Damares, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal (CDH), diz que se baseou em informações da família para escrever o pedido.

Após listar uma série de problemas e um fazer um diário cronológico da queda de Bolsonaro na cela, em Brasília, Damares criticou o tratamento dado a Bolsonaro, além de considerar que “negligência no socorro médico imediato” pode apontar para a prática de tortura.

“Tendo em vista a recorrente reclamação de barulho do aparelho central de ar-condicionado do prédio onde ocorre o encarceramento, que funciona 24 horas diárias, atrapalhando o sono e o repouso do apenado. Há relatos de alagamento na cela, e o espaço para banho de sol é inadequado, sem mencionar suas condições debilitadas de saúde, sobre as quais, em casos semelhantes de outros detentos, o mesmo ministro decidiu pela concessão de prisão domiciliar humanitária”, disse Damares no pedido.

PF já disse que ar-condicionado não funciona 24 horas

Apesar do relato de Damares, a PF já informou, em ofício encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes em 7 de janeiro, que “o sistema de climatização do edifício funciona da seguinte forma: as máquinas são ligadas às 7h30 e desligadas às 19h, diariamente”.

Domiciliar

A senadora ainda cita o caso do ex-presidente Fernando Collor de Mello, que foi para domiciliar, para dizer que Bolsonaro também deveria ter o mesmo direito.

Damares ainda afirmou que Alexandre de Moraes, relator do caso de Bolsonaro no STF, resiste em conceder a domiciliar por otivos pessoais. “A resistência do ministro executor da pena ultrapassa os limites constitucionais da imparcialidade, própria de um julgador, avançando para uma verdadeira queda de braço política e pessoal, que – nesse momento – tem colocado em risco a vida do custodiado”, analisou a senadora.

Veja os pedidos da senadora:

Mara Maravilha revelou que seu relacionamento com Gabriel Torres chegou ao fim. Nos stories do Instagram, a artista desejou felicidades ao ex-marido, mas destacou que em 2026 vai cuidar mais de si mesma.

“Meus amores, eu quero dizer pra vocês que eu estou com muita fé que 2026 será um ano surpreendente… mas quero dizer que a partir de hoje, eu tenho uma vida onde minha prioridade é me apegar com Deus, cuidar de mim, estar bem e cuidar do meu filho”, disse ela.

Em seguida, ela falou sobre o fim da relação: “Estou na fé, torcendo por tudo de bom na vida do meu filho, mas a partir de hoje é só amizade, amor, respeito e que ele seja muito abençoado”.

Mara e Gabriel vinham enfrentando rumores de crise ao longo dos últimos meses, mas sempre evitaram comentar publicamente.

Vale lembrar que, em novembro do ano passado, esta coluna contou que o casamento de Mara Maravilha e Gabriel Torres havia chegado ao fim. Segundo fontes, na ocasião, eles já não viviam mais na mesma casa e teriam iniciado, de maneira discreta, o processo de partilha de bens.

Semanas depois eles foram vistos juntos e acenderam os rumores de volta. Agora foi a própria famosa quem declarou que o casamento, de fato, chegou ao fim.

Endrick tem uma característica clara na carreira: não demora para balançar as redes por onde passa. No último domingo (11/1), o atacante estreou pelo Lyon e precisou de apenas 42 minutos em campo para marcar o gol da vitória sobre o Lille, pela Copa da França. Mais uma vez, o brasileiro mostrou que sabe marcar gols logo no início de uma nova trajetória.

O tempo curto até o primeiro gol se repete em todos os clubes. Pelo Real Madrid, em 2024, Endrick balançou as redes apenas 10 minutos após entrar em campo. Já pela Seleção Brasileira, no mesmo ano, o atacante marcou seu primeiro gol com 47 minutos jogados, confirmando o impacto imediato também com a camisa do Brasil.

No início da carreira profissional, pelo Palmeiras, o cenário não foi diferente. Em 2022, Endrick precisou de 92 minutos para marcar o primeiro gol no time principal.

O jovem brasileiro está por empréstimo no Lyon. Sem chances no Real Madrid, ele selou acordo com o clube até junho, sem opção de compra.

A atriz Fernanda Torres, que venceu o Globo de Ouro em 2025 na categoria de Melhor Atriz em Filme de Drama em 2025, gravou um vídeo e parabenizou o ator Wagner Moura nesta segunda-feira (12/1). Ontem, o brasileiro conquistou o troféu de Melhor Ator em Filme de Drama por seu papel no filme O Agente Secreto.

“Notícia maravilhosa”

“Gente, eu tô do outro lado do mundo, mas acordei hoje com essa notícia maravilhosa de que o meu irmão, esse baiano sestroso, Wagner [Moura], está com o Globo de Ouro na mão!”, começou a atriz em um vídeo publicado no seu perfil do Instagram.

Na sequência, ela também deu os parabéns a Kleber Mendonça Filho, que subiu ao palco do Globo de Ouro para receber o prêmio de Melhor Filme em Língua Não Inglesa. “E que o Kleber, essa flor do Nordeste, esse cara ‘arretado’ de Pernambuco, levou o melhor filme, ‘O Agente Secreto’, esta perna cabeluda… Coisa mais linda do mundo!”, disse.

Fernanda Torres continuou, dizendo que o País está fazendo bonito em Hollywood: “Dois anos seguidos o Brasil arrasando em Lalaland. Eu quero desejar tudo de bom: Kleber, Wagner, Alice… todo mundo aí. Sprint final, hein gente? O Everest tá quase chegando!”, afirmou, fazendo referência ao Oscar, que acontece em março.

Santinho

A atriz, filha de Fernanda Montenegro, não esqueceu de agradecer também aos santinhos entregues ao elenco de O Agente Secreto, que funcionaram como uma espécie de “amuleto da sorte”.

“E eu queria também agradecer o santinho que fizeram de mim. Cara, eu fiquei emocionadíssima com essa homenagem mais linda que eu podia ganhar. Vocês merecem tudo! O Nordeste brasileiro no mundo… é pra isso que serve a cultura. Cultura brasileira, cinema brasileiro… vamos nos amar, gente!”, encerrou.

Roberta Miranda usou as redes sociais, recentemente, para fazer um desabafo que logo repercutiu entre fãs e internautas. A cantora contou que passou por um constrangimento ao tentar realizar exames médicos e descobrir, apenas no momento do atendimento, que seu plano de saúde não era mais aceito no laboratório onde sempre ia.

No vídeo, a artista aparece visivelmente abalada ao relatar que acreditava que o local ainda fazia parte da rede credenciada, mas foi surpreendida com a negativa. A situação gerou indignação nas redes e levantou uma discussão que vai muito além do universo das celebridades: afinal, o plano de saúde pode mudar a rede e só avisar o paciente na hora?

O episódio vivido pela sertaneja expõe um problema comum para milhares de brasileiros: a falta de informação clara sobre mudanças na rede credenciada, algo que pode atrasar exames, diagnósticos e até tratamentos importantes.

Advogados explicam

Para o especialista em Direito da Saúde, Yuri Elias, a situação é mais séria do que parece: “O consumidor não pode ser surpreendido. Plano de saúde não é favor, é contrato. Informação clara não é gentileza, é obrigação legal. Quando o plano falha, ele responde. Do ponto de vista jurídico, essa situação é bastante grave”, comentou.

Já o advogado, focado em Direito do Consumidor e Saúde, Bruno Medeiros Durão, explicou que o caso pode, sim, gerar consequências para a operadora. “O que aconteceu com a Roberta Miranda é uma violação clara aos princípios básicos do Código de Defesa do Consumidor, especialmente o direito à informação e à proteção da dignidade do paciente. O plano de saúde tem o dever de garantir a continuidade do atendimento e não pode surpreender o beneficiário com negativas no momento do exame”, analisou.

Segundo ele, quando o paciente só descobre que não será atendido na hora, isso caracteriza falha na prestação do serviço e pode dar direito a reclamações na ANS e até a pedido de indenização, dependendo do impacto causado.

Mas o que diz a lei?

Prejuízos na vida do cliente

Para Bruno Durão, o problema vai muito além de um simples aborrecimento e pode ter consequências sérias para a vida do paciente: “Estamos falando de saúde. Não é um simples transtorno. Dependendo do caso, esse tipo de situação pode atrasar diagnósticos e comprometer tratamentos”, reforçou.

Após o desabafo da cantora, muitos internautas passaram a comentar nas redes sociais relatando experiências parecidas, mostrando que o problema é mais comum do que parece, e não escolhe classe social nem fama.

O episódio de Roberta Miranda, além de gerar solidariedade dos fãs, acabou se transformando em um alerta para milhões de brasileiros que dependem de planos de saúde e podem ser pegos de surpresa quando mais precisam de atendimento.

Uma estudante de direito de uma universidade particular do Distrito Federal propôs ao Senado Federal mudanças na Lei do Estágio. Entre as propostas, estão um salário mínimo para estagiários, a garantia de 13º salário e recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A ideia foi apresentada ao Senado por meio do Portal e-Cidadania, e obteve os 20 mil apoios necessários para se tornar sugestão legislativa. A proposta será analisada pela Comissão de Direitos Humanos da Casa e, se for aprovada, será convertida em projeto de lei e passará a tramitar no Senado.

Na justificativa, a estudante Bruna Cristina Oliveira Lima, do Centro Universitário de Brasília (Ceub), alegou que passou por estágios nos quais viveu uma situação de precarização. “Minha primeira experiência foi tão precária que me remuneraram com apenas R$ 30 por um mês de trabalho, uma situação que me levou a buscar reparação na Justiça. No meu segundo estágio, mesmo em um ambiente melhor, a fragilidade da lei se mostrou de forma contundente”, explicou.

Como funciona a Ideia Legislativa 

A estudante ainda afirmou que, atualmente, o estágio é uma “forma legalizada de explorar a mão de obra barata”.

“É fundamentalmente injusto que não tenhamos direito a uma bolsa mínima ou ao 13º salário, pois, na prática, exercemos um trabalho que é essencial para o funcionamento de empresas e órgãos públicos. A desculpa do ‘caráter formativo’s e torna uma armadilha. O aprendizado só pode ser preservado com dignidade. Sem condições mínimas de subsistência e respeito, o estágio deixa de ser formativo e se torna o que vemos hoje: uma forma legalizada de explorar mão de obra barata”, completou.

O líder supremo do Irã, aiatolá Ali Khamenei, publicou uma imagem que mostra o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em um sarcófago quebrado, buscando indicar que o líder norte-americano irá decair ou enfraquecer. O post, publicado nesse domingo (11/1), acontece após Trump ameaçar uma intervenção contra o atual regime, diante das manifestações no país, que já resultaram em mais de 538 pessoas mortas.

“Essa figura paterna que se senta ali com arrogância e orgulho, julgando o mundo inteiro, também deveria saber que, geralmente, os tiranos e opressores do mundo, como Faraó, Nimrod, Reza Khan, Maomé e outros do mesmo tipo, quando estavam no auge do seu orgulho, foram depostos. Este também será deposto”, afirmou o líder do regime iraniano.

Entenda o que acontece no Irã

Das 538 vítimas, 490 são manifestantes, 48 são policiais e o . Segundo a ONG Human Rights Activists News Agency (HRANA), especializada na monitoração de violações de direitos humanos no país, as mortes foram confirmadas a partir de fontes locais e da checagem cruzada com veículos independentes.

De acordo com a ONG de cibersegurança Netblocks,o regime teocrático impôs um apagão quase total da internet durante os dias de protesto. Assim, a verificação das informações é dificultada, deixou todos os sites do país inacessíveis.