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  • Governo endurece fiscalização contra reajuste indevido de combustíveis

    Governo endurece fiscalização contra reajuste indevido de combustíveis

    O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (18) que o governo federal “não dará trégua” para quem eleve o preço dos combustíveis indevidamente ou pratique “crime contra a economia popular”.

    Em pronunciamento a jornalistas durante o Leilão de Reserva de Capacidade de Energia, em São Paulo, o ministro informou que ações de fiscalização e também de desoneração foram tomadas para frear o aumento do preço dos combustíveis no país, afetado pela alta do petróleo no mercado internacional no contexto da guerra no Oriente Médio.

    “Nós estamos agindo com a Polícia Federal, ANP [Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis], Receita Federal, Senacon [Secretaria Nacional do Consumidor] e sinergizando com os Procons dos estados para que a gente possa fiscalizar [os preços dos combustíveis]”, disse.

    “E nós não teremos um segundo sequer de trégua àqueles que querem delinquir contra o povo brasileiro, contra a economia popular ou contra os preços reais, preços que efetivamente deveriam estar na bomba de combustíveis no Brasil”, completou.

    A União propôs nesta quarta-feira que estados e o Distrito Federal zerem temporariamente o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide na importação de diesel, para conter a alta dos preços dos combustíveis. Em contrapartida, a União se compromete a compensar 50% da perda de arrecadação.

    Na semana passada, o governo já havia anunciado a suspensão das alíquotas do PIS e da Cofins sobre a importação e comercialização do diesel.

    Silveira afirmou que o governo adotou as medidas de forma proativa, criando uma compensação ao aumento do diesel anunciado pela Petrobras.

    “E agora o governo avança mais, unificando as suas forças de vigilância, para poder combater não só o crime organizado no setor de combustível, como também o crime contra a economia popular e o crime contra os cartéis”, concluiu o ministro.

    Segundo o ministro, a Polícia Federal instaurou inquéritos para investigar casos já detectados de abusos nos preços dos combustíveis. De acordo com a ANP, 46 postos e uma distribuidora de combustíveis foram fiscalizados na terça-feira em 22 cidades de dez estados e do Distrito Federal. Durante a ação, foram lavrados 11 autos de infração e três de interdição, por diferentes motivos.

    “Esses dados serão analisados pela ANP e, em caso de caracterização de preços abusivos, poderão gerar autuações, processos administrativos e, ao final dos processos, multas”, disse a ANP, em nota.

    Segundo a agência, as multas podem variar entre R$ 50 mil e R$ 500 milhões, dependendo da gravidade da conduta e do porte do infrator.

  • Lei Magnitsky: Gonet pede fim de processo sobre bloqueio a Moraes

    Lei Magnitsky: Gonet pede fim de processo sobre bloqueio a Moraes

    Alejandro Zambrana/Secom/TSE
    Gonet e Alexandre de Moraes

    O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, pediu nesta quarta-feira (18/3) o fim do processo que buscava impedir que bancos com atuação no Brasil aplicassem sanções impostas pelos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky.

    Em parecer, Gonet destacou que a ação, apresentada pelo líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), tinha como objetivo resguardar a integridade institucional do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

    Segundo o procurador-geral, no entanto, as sanções foram posteriormente retiradas pelo governo de Donald Trump, o que esvaziou a necessidade de análise do caso pelo Supremo, sob relatoria do ministro Cristiano Zanin.

    “Diante da notoriedade da suspensão das sanções contra as quais se volta o ilustre Deputado Federal, a PET perdeu o seu objeto, tornando prescindível o exame de obstáculos outros que, de outro modo, haveriam de ser escrutinados. O parecer é pela extinção do feito, por perda de objeto”, escreveu Gonet.

    As sanções contra o ministro e sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, foram retiradas em dezembro do ano passado, após pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao presidente Trump, durante um encontro entre os dois.

    A aplicação da Lei Magnitsky ocorreu após ameaças do governo Trump em reação à atuação do ministro como relator da ação sobre a trama golpista, que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de aliados.

    Processo

    O processo foi apresentado ao STF após o deputado Lindbergh Farias sustentar que nenhuma instituição financeira no país poderia cumprir ordem estrangeira que, no caso, previa bloqueio de ativos, restrição de transações e proibição de entrada nos Estados Unidos.

    O documento argumentava que permitir esse tipo de medida representaria uma “transferência de soberania incompatível com a Constituição” e violaria a cláusula pétrea da separação de Poderes.

  • Empresas são condenadas a pagar R$ 185 mil por propaganda enganosa

    Empresas são condenadas a pagar R$ 185 mil por propaganda enganosa

    Reprodução/Freepik
    dinheiro

    Em decisão unânime, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou as empresas CML Participações Societárias Ltda e Capemisa Capitalização S/A ao pagamento de uma indenização no valor de R$ 185 mil por propaganda enganosa.

    De acordo com o relato da vítima, ela teria participado de um sorteio cujo a propaganda afirmava que o ganhador levaria um carro da marca Jeep, do modelo Renegade. Porém, ao vencer o prêmio, ele alegou que as companhias informaram que a recompensa seria entregue em dinheiro, e que o veículo era apenas uma “sugestão”.

    O valor pago ao cliente foi de R$ 62 mil, quantia incompatível com o preço de um Jeep Renegade, avaliado em cerca de R$ 118 mil. O homem procurou a Justiça que reconheceu que a publicidade feita ao divulgar o sorteio foi enganosa. Sendo assim, o colegiado exigiu que as empresas pagassem o valor de R$ 118 mil, mais os R$ 62 mil da premiação e R$ 4 mil por danos morais, ou entregar um veículo do mesmo modelo e ano prometido na propaganda.

    Metrópoles entrou em contato com as empresas envolvidas mas ainda não obteve resposta. O espaço segue aberto.

  • Criminosos que atacaram policiais militares são alvo de operação

    Criminosos que atacaram policiais militares são alvo de operação

    operação atira PM

    A Polícia Civil do Rio Grande do Sul deflagrou uma operação na manhã desta quarta-feira (18/3) para prender suspeitos de fazer parte de um grupo criminoso envolvido em ataques a policiais militares e outros crimes em Porto Alegre.

    Ao todo, a polícia cumpriu 30 ordens da Justiça, sendo 9 mandados de prisão e 21 de busca e apreensão. Até agora, três pessoas foram presas.

    A ação, chamada de Operação Diffidere, foi coordenada pela delegada Marcela Ehler, com apoio da Brigada Militar.

    Segundo a investigação, o grupo é suspeito de atirar contra policiais militares no bairro Cristal, em janeiro deste ano. Os militares estavam em patrulhamento quando foram surpreendidos pelos criminosos.

    Além do ataque aos policiais, os suspeitos também são investigados por dois assassinatos e três tentativas de homicídio.

    A polícia afirma que os crimes aconteceram porque o grupo achava que as vítimas estavam passando informações para uma facção rival.

    As investigações começaram no dia 17 de janeiro, quando um homem foi morto por causa dessa desconfiança. No dia seguinte, um jovem que não tinha ligação com o crime também foi alvo de tentativa de homicídio. Dias depois, em 24 de janeiro, aconteceu o ataque contra os policiais.

    A operação continua, e a polícia não descarta novas prisões.

  • Regras do ECA Digital acabam com desordem normativa, diz Gilmar Mendes

    Regras do ECA Digital acabam com desordem normativa, diz Gilmar Mendes

    O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), elogiou nesta quarta-feira (18) a assinatura dos decretos presidenciais para regulamentar a Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital).

    Na tarde de hoje, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou três decretos para regulamentar a lei, que entrou em vigor nesta terça-feira (17) e prevê regras para proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual.

    Em discurso proferido durante a sessão do STF, Mendes disse que a previsão de regras claras para proteção de usuários acaba com a “desordem normativa” sobre a questão.

    “A previsão de regras claras dispondo sobre a proteção dos usuários, sobretudo crianças e adolescentes, nos afasta da desordem e da tibieza normativa que vicejavam no passado, antíteses do Estado de Direito, agora superadas pela atuação coordenada dos Três Poderes”, completou.

    O ministro também afirmou que a lei e os decretos de Lula são frutos do diálogo institucional entre os Três Poderes após a decisão da Corte, que, no ano passado, decidiu que as plataformas digitais são responsáveis por conteúdos ilegais postados por seus usuários.

    “Estamos diante de um esforço de construção de um sistema jurídico mais previsível, capaz de oferecer segurança tanto aos usuários quanto aos provedores de aplicações, sem perder de vista a centralidade dos direitos fundamentais e a proteção de crianças e adolescentes na internet”, completou.

  • Polícia resgata 12 cães em meio a fezes, urina e sujeira em casa no DF. Veja vídeo

    Polícia resgata 12 cães em meio a fezes, urina e sujeira em casa no DF. Veja vídeo

    Divulgação/PCDF
    cães resgatados

    Doze cães em situação de maus-tratos foram resgatados pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), em uma residência em Brazlândia, nesta quarta-feira (18/3). O local já havia sido alvo de operação anteriormente.

    Os cães resgatados, entre eles uma cachorrinha gestante, foram encaminhados ao Hospital Veterinário Público do Distrito Federal (HVEP), e posteriormente encaminhados para a Zoonoses.

    A operação foi conduzida pela Delegacia de Repressão aos Crimes Contra os Animais (DRCA/CEPEMA).

    Ao chegar na casa, onde vivia um idoso, a equipe policial se deparou com um cenário insalubre. 

    Repleto de fezes, urina e sujeira espalhada por todo chão, paredes e em diferentes cômodos. O odor era tão intenso que, durante a operação, os policiais chegaram a relatar náuseas.

    A autoridade policial irá requerer a uma autorização judicial para que os animais possam ser anunciados para doação, e assim consigam lares adequados e seguros.

    A PCDF informa que casos de maus-tratos a animais devem ser denunciados pelos canais oficiais: pelo número 197, pelo WhatsApp – (61) 98626-1197 ou pelo e-mail denuncia197@pcdf.df.gov.br.

  • Entenda o que torna a Finlândia o "país mais feliz do mundo" há 8 anos

    Entenda o que torna a Finlândia o "país mais feliz do mundo" há 8 anos

    Getty Images
    criança finlandesa segurando bandeiras da Finlândia

    Celebrado na próxima sexta-feira (20/3), o Dia Internacional da Felicidade foi criado pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) para reconhecer a importância do bem-estar e da satisfação na vida das pessoas. Mais do que uma efeméride, o indicador se consolidou como uma ferramenta política e social, incentivando países a incorporarem a felicidade como uma meta de desenvolvimento.

    Desde 2012, a Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável da ONU, em parceria com o Instituto Gallup e a Universidade de Oxford, está à frente da iniciativa que pontua os níveis de felicidade ao redor do mundo — e a Finlândia ocupa o primeiro lugar desde 2018, consolidando-se como líder por oito anos consecutivos.

    Na véspera da data, será lançado o Relatório Mundial da Felicidade 2026 (World Happiness Report 2026, em tradução livre). Aos brasilienses interessados, os resultados serão discutidos durante o Congresso Internacional da Felicidade, que acontece na sexta-feira (20/3), em Brasília, no Museu Nacional da República. No levantamento de 2025, o Brasil ficou na 36ª posição do ranking.

    O Congresso da Felicidade em Brasília, idealizado por Cosete Ramos e com organização do administrador do IPCB, Jorge Luiz, vai discutir os resultados d0 Relatório Mundial da Felicidade 2026

    Critérios de avaliação

    Na edição de 2026, o ranking terá como tema central para o critério de avaliação a relação entre o uso de redes sociais e o bem-estar, mantendo a análise baseada nos dados da Gallup World Poll para a classificação dos países.

    Embora a felicidade seja um conceito subjetivo, os critérios utilizados pela ONU avaliam o bem-estar das nações a partir de seis pilares principais: Produto Interno Bruto (PIB) per capita, expectativa de vida saudável, apoio social, liberdade para tomar decisões, generosidade e percepção de corrupção.

    De forma inédita, os responsáveis pelo relatório de 2025 também analisaram o impacto de comportamentos benevolentes nos níveis de bem-estar — e a Finlândia, mais uma vez, se destacou entre os mais de 140 países avaliados.

    Finlândia aparece em primeiro lugar dos países mais felizes do mundo
    Finlândia aparece em primeiro lugar entre os países mais felizes do mundo

    O que torna a Filândia o páis “mais feliz do mundo”?

    Os fatores que colocam os finlandeses no topo do ranking estão associados a condições que tornam a vida mais equilibrada — como menor desigualdade de renda, altos níveis de proteção social, liberdade individual e baixos índices de corrupção.

    Em relação à saúde e à mobilidade, a Finlândia também se destaca por oferecer acesso amplo e de qualidade à população. A educação é outro pilar central, com foco no aprendizado prático e no estímulo à criatividade.

    Educação gratuita, saúde pública de qualidade e forte rede de proteção são alguns dos fatores que fazem da Finlândia o país líder do ranking

    Outro aspecto relevante é o contato com a natureza. Cerca de 70% do território do país é coberto por florestas, o que contribui diretamente para a qualidade de vida e para a redução do estresse.

    A simplicidade do estilo de vida finlandês também é apontada como diferencial. A cultura valoriza uma rotina sem excessos, em que o tempo é tratado como um recurso precioso, dedicado ao lazer, à convivência familiar e ao contato com a natureza.

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  • Para analistas, Banco Central cortou juros, mas manteve pé no freio

    Para analistas, Banco Central cortou juros, mas manteve pé no freio

    Getty Images
    Imagem colorida de dado de madeira escrito Selic, que é a taxa básica de juros do Brasil - Metrópoles

    O Banco Central (BC) iniciou o ciclo de corte de juros no Brasil, mas, ainda assim, manteve o pé no freio. Essa é a avaliação de analistas de mercado sobre a decisão anunciada pelo BC, nesta quarta-feira (18/3), de reduzir a taxa básica brasileira, a Selic, de 15% para 14,75% ao ano.

    Para Pablo Spyer, conselheiro da Associação Nacional das Corretoras (Ancord), o comunicado preparado para divulgar a medida traz um recado claro ao mercado: “O Copom (Comitê de Política Monetária do BC) iniciou o ciclo de cortes, mas fez isso com extrema cautela, sem se comprometer com o ritmo daqui para frente”.

    Para Spycer, a redução da Selic para 14,75% “reconhece” que a política monetária está funcionando. Ou seja, que a atividade econômica perde força. “Mas o tom do comunicado mostra que o trabalho não terminou”, diz.

    “O ambiente externo piorou de forma relevante. A escalada dos conflitos no Oriente Médio elevou o preço das commodities, especialmente o petróleo, aumentando a incerteza global e pressionando as condições financeiras”, afirma o analista. “Esse cenário exige ainda mais prudência de países emergentes. Ao mesmo tempo, no Brasil, a inflação segue acima da meta, as expectativas continuam desancoradas e a inflação de serviços mostra resistência, mantendo o Banco Central em alerta.”

    Números piores

    Beto Saadia, economista-chefe da Nomos, observa que os números do cenário de referência pioraram em relação a janeiro, na última reunião do Copom. “A projeção do IPCA para 2026 saltou de 3,4% para 3,9%, enquanto a do horizonte relevante — terceiro trimestre de 2027 — subiu de 3,2% para 3,3%, afastando-se ainda mais da meta”, diz.

    Para ele, o destaque negativo ficou com os preços administrados para 2026, cuja projeção avançou 1,3 ponto percentual, para 4,3%, refletindo o choque em combustíveis e energia provocado pelo conflito no Oriente Médio.

  • Fugitiva da Colmeia tentou matar adolescente de 14 anos por ciúmes

    Fugitiva da Colmeia tentou matar adolescente de 14 anos por ciúmes

    Imagem cedida ao Metrópoles
    fugitiva da colmeia

    Uma das detentas que foi recapturada após fugir da Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia, nessa terça-feira (17/3), responde por uma tentativa de homicídio no Entorno.

    Veja o momento da recaptura:

    A coluna Na Mira apurou que Cintia Oliveira de Almeida (foto em destaque), de 28 anos, tentou matar uma adolescente de 14 anos a facadas, em janeiro de 2022, na cidade de Luziânia (GO).

    O crime teria ocorrido durante uma festa. De acordo com o processo, movida por ciúmes do companheiro, Cintia desferiu os golpes de faca na vítima e, só não a matou, pois foi impedida por outras pessoas.

    Durante a festa, a autora acusou a menor de ter flertado com seu companheiro e, por isso, partiu para cima dela, sendo segurada por outras pessoas.

    Porém, enquanto estava indo embora do local com um amigo, a adolescente foi atacada por Cintia, que estava de tocaia em uma rua escura, com uma faca. Segundo o processo, a autora desferiu diversos golpes, inclusive pelas costas, o que impossibilitou a defesa da vítima.

    A menor foi socorrida e levada ao hospital, onde ficou internada por vários dias, tendo sido constatada a perfuração de um dos pulmões e a necessidade de dreno torácico, chegando a correr risco de morte.

    Fuga da Colmeia

    Cintia foi recapturada na noite dessa terça-feira (17/3), cerca de duas horas após fugir da Colmeia junto com outra detenta, identificada como Aline de Oliveira Matos, de 29 anos.

    Elas foram recapturadas enquanto tentavam embarcar em um ônibus do BRT. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seape-DF) confirmou que as mulheres estavam em atendimento em uma unidade de saúde quando aproveitaram a oportunidade para fugir.

  • Governo brasileiro planeja envio de ajuda humanitária a Cuba

    Governo brasileiro planeja envio de ajuda humanitária a Cuba

    VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto
    Presidente Lula

    O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) organiza uma operação para enviar ajuda humanitária a Cuba, em resposta à crescente crise enfrentada pelo país caribenho.

    A ilha vive sérias dificuldades energéticas e econômicas, agravadas por sanções e restrições impostas pelos Estados Unidos (EUA), que ameaçam tarifas contra países que forneçam petróleo a Cuba, aprofundando a situação humanitária.

    Segundo interlocutores do governo federal, a pedido da gestão cubana, devem ser enviados cerca de 80 toneladas de medicamentos, incluindo antifúngicos e itens para o combate a arboviroses.

    Também está previsto o envio de mais de 20 mil toneladas de alimentos, entre eles:

    A data de envio do navio com a remessa ainda está sendo definida pelo governo brasileiro, em diálogo com autoridades cubanas.

    Esta não é a primeira ajuda enviada pelo Brasil após a escalada das tensões em Cuba decorrentes de novas sanções dos Estados Unidos. No fim de fevereiro, o governo já havia encaminhado 2,5 toneladas de medicamentos para o combate à tuberculose.

    Auxiliares afirmam que há preocupação com a situação humanitária e que o Brasil deve adotar medidas semelhantes às da presidente do México, Claudia Sheinbaum, que recentemente enviou navios com centenas de toneladas de ajuda ao porto de Havana.

    No início deste mês, segundo interlocutores, o Brasil também enviou medicamentos à Bolívia para o tratamento de leishmaniose, doença de Chagas e tuberculose.

    Neste ano, o Executivo federal, por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), vinculada ao Ministério das Relações Exteriores, também prestou assistência humanitária às Bahamas, Uruguai, Haiti e Jamaica.

    Situação em Cuba

    Na segunda-feira (16/3), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a fazer ameaças a Cuba e afirmou que teria a “grande honra” de tomar o país. Segundo ele, uma eventual “libertação” permitiria “fazer o que quiser” com a ilha.

    Desde o início do ano, os EUA intensificaram a pressão e chegaram a interromper o envio de petróleo da Venezuela para Cuba, agravando a crise energética e o desabastecimento no país.

    Cuba é alvo de embargo econômico dos Estados Unidos desde a Guerra Fria, medida que historicamente impacta a economia da ilha.

    Com o endurecimento recente das sanções, a situação se deteriorou rapidamente, com aumento dos apagões, escassez de combustíveis e insegurança alimentar.