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  • Advogado de Vorcaro procurou a PF e falou em “delação completa”

    Advogado de Vorcaro procurou a PF e falou em “delação completa”

    Reprodução/SAP
    Vorcaro preso

    O advogado José Luís Oliveira Lima, que atua na defesa do banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do banco Master, procurou a Polícia Federal (PF) afirmando que faria uma “delação séria”.

    Segundo informações apuradas pela coluna com fontes oficiais da PF, o advogado teria dito que Vorcaro está disposto a entregar todas as informações, sem poupar nenhum dos envolvidos.

    A coluna procurou José Luís. No entanto, não houve retorno até a mais recente atualização desta matéria. O espaço segue aberto.

    Cela de vidro

    Preso na Penitenciária Federal em Brasília, Vorcaro está sendo mantido em uma cela com parede transparente durante o período inicial de adaptação no Sistema Penitenciário Federal.

    A coluna apurou que o espaço, localizado na ala de saúde da unidade, permite o monitoramento constante do interno a partir dos corredores, já que a legislação brasileira proíbe a instalação de câmeras dentro das celas.

    Na prática, a estrutura funciona como uma espécie de “cela de observação”, utilizada pelos presos que fazem tratamento de saúde ou os que precisam ficar completamente afastados dos demais.

    Nos primeiros dias, Vorcaro chegou a permanecer com as luzes acesas durante a noite, como medida preventiva adotada pelos agentes para acompanhar possíveis alterações no estado emocional.

    A cela, embora permita a visualização externa, não possibilita contato com outros internos. Vorcaro segue isolado, sem interação com os demais, como prevê o protocolo do sistema federal.

    O empresário está na chamada fase de inclusão, etapa que pode durar cerca de 20 dias e tem como objetivo garantir adaptação às regras rígidas da unidade e impedir qualquer tipo de comunicação externa ou interna não autorizada.

    No presídio, toda comunicação com os policiais penais ocorre exclusivamente por meio de requerimentos escritos, limitados a cinco por semana.

    Vorcaro permanece na ala de saúde desde que chegou à penitenciária e ainda não foi transferido para outras áreas da unidade.

    “Preso”

    A coluna também apurou que, dentro da unidade, agentes são proibidos de chamar os custodiados por apelidos ou nomes pelos quais são conhecidos publicamente. Por isso, Vorcaro não é tratado pelo sobrenome, mas apenas como “preso” ou pelo primeiro nome, Daniel.

    A regra vale para todos os detentos do sistema federal, incluindo lideranças criminosas conhecidas nacionalmente. Nomes como Fernandinho Beira-Mar, por exemplo, passam a ser chamados apenas de Luís Fernando, enquanto Marcinho VP é tratado como Márcio.

  • Champions League: Raphinha brilha, Barcelona goleia Newcastle e avança

    Champions League: Raphinha brilha, Barcelona goleia Newcastle e avança

    Reprodução/Instagram/@fcbarcelona
    raphinha

    O Barcelona venceu o Newcastle por 7 x 2, nesta quarta-feira (18/3), carimbou a ida às quartas de final da Champions League. O clube espanhol se consagrou em uma bela atuação. A emoção parece ter sido guardada toda para este duelo, após primeiro jogo terminar com um empate tímido por 1 x 1.

    O nome de destaque da partida foi o de Raphinha. Além de marcar dois gols, teve participação em outros três gols, com duas assistências e um pênalti sofrido. O jogo se dava indícios de que seria empolgante desde o começo. Ao fim do primeiro tempo, as redes já haviam balançado cinco vezes.

    Mais três bolas foram para dentro do gol no segundo tempo e garantiram o Barcelona na próxima fase da Champions. Agora, o clube catalão enfrenta o vencedor de Tottenham e Atlético de Madrid. Este duelo acontece às 17h, desta quarta-feira, em Londres.

    O jogo

    Raphinha foi responsável por abrir o placar, logo aos 6 minutos de jogo. O brasileiro avançou sem se incomodar com a defesa adversário, tabelou com Fermín López pela direita e mandou direto para as redes.

    No entanto, o Newcastle não se mostrou intimidado pelas arquibancadas do Camp Nou e reagiu em seguida. Aos 15 minutos, Elanga, centralizado, recebeu o cruzamento de Harvey Barnes e chutou direto para as redes.

    Mas o placar igualado durou pouco. Três minutos depois, Marc Bernal aproveitou a cobrança de falta para subir na área e mandar de cabeça para as redes. Este foi o primeiro gol do jogador de 18 anos na Champions League.

    Elanga era o nome do jogo pelo lado inglês. Em um erro de Lamine Yamal, ao arriscar um toque de costas, a bola foi para o pé de Lewis Hall. O defensor estendeu a bola para o ponta Barnes. O ponta foi responsável mais uma vez por cruzar para o goleador sueco, que marcou o segundo na partida e deixou tudo igual.

    Após quase 30 minutos de intensidade, os times continuavam atacando, mas o ritmo parecia ter diminuído e parecia se encaminhar daquele jeito ao intervalo. Foi então, a hora de Lamine Yamal se redimir pelo erro. Em um lance de ataque, Raphinha foi derrubado na pequena

    Em lançamento para o meio de campo, Raphinha participou que de mais um gol. O brasileiro ajustou a bola para Fermín, que ganhou dos defensores opostos na corrida e finalizou certeiro nas redes. O resultado já colocava o Barcelona é uma situação de tranquilidade no duelo.

    Mas o Barcelona parecia ter cravado de vez a dominância sobre o time inglês. No entanto, o centroavante Lewandowski também queria marcar o dele. Não satisfeito, foi autor duas vezes, com gols aos 11 e 16 minutos do segundo tempo.

    E para coroar sua atuação, Raphinha marcou o segundo dele na noite e o sétimo do Barça, completando a goleada e selando a classificação.

  • Governo propõe que estados zerem ICMS do diesel importado

    Governo propõe que estados zerem ICMS do diesel importado

    A União propôs que estados e o Distrito Federal zerem temporariamente o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação de diesel para conter a alta dos preços dos combustíveis. Em contrapartida, a União se compromete a compensar 50% da perda de arrecadação.

    A medida foi apresentada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), nesta quarta-feira (18).

    Órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda, o Confaz teve um encontro virtual para discutir medidas para conter a alta do diesel após o início da guerra no Oriente Médio.

    Segundo a equipe econômica, a zeragem do imposto pode gerar renúncia de cerca de R$ 3 bilhões por mês para os estados. Desse total, R$ 1,5 bilhão seria coberto pelo governo federal.

    A proposta prevê que a medida tenha caráter temporário, com validade até 31 de maio. O impacto total pode chegar a R$ 6 bilhões no período, sendo metade arcada pela União.

    A iniciativa ocorre em meio à disparada dos preços do petróleo no mercado internacional, impulsionada pela guerra envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã. O aumento tem pressionado os custos do diesel no Brasil, que depende de importações para cerca de 30% do consumo.

    Segundo Durigan, o preço do diesel importado tem se descolado do valor praticado no mercado interno, o que pode comprometer o abastecimento.

    A decisão final depende dos governadores e deve ser discutida até o próximo dia 27, quando o Confaz realiza reunião presencial em São Paulo. A proposta surge após resistência inicial de estados a cortes de ICMS sem compensação financeira.

    O governo federal afirmou que não pretende impor a medida, como ocorreu em 2022, quando o governo anterior reduziu o ICMS dos combustíveis e deixou para o atual governo compensar, em 2023, os prejuízos dos estados. O número dois da Fazenda destacou a importância do diálogo federativo.

    “A nossa orientação é fazer isso, caso os estados concordem, porque isso é muito importante para garantir o abastecimento, para discutir essa oferta forte e firme de diesel no País”, declarou o secretário-executivo da Fazenda.

    “Esses são os melhores esforços que a gente pode fazer dentro da linha que eu dei: responsabilidade fiscal, responsabilidade com a população, responsabilidade regulatória.”

    A proposta complementa ações já anunciadas pelo governo, como a redução de tributos federais, como o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o diesel e subsídios à produção interna.

    Além disso, foi aprovado um acordo entre a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e 21 estados para compartilhamento em tempo real de notas fiscais de combustíveis, com o objetivo de reforçar a fiscalização e coibir abusos de preços.

    Segundo Durigan, seis estados – Alagoas, Amazonas, Mato Grosso, Paraná, Santa Catarina e São Paulo – pediram mais tempo para avaliar o acordo com a ANP.

    O tema ganha urgência diante da possibilidade de uma paralisação nacional de caminhoneiros, em meio à alta do diesel. O governo tenta evitar impactos no abastecimento e na inflação, cenário semelhante ao observado na greve de 2018.

    A equipe econômica afirma que as medidas buscam equilibrar responsabilidade fiscal com a necessidade de proteger consumidores e garantir oferta de combustível no país.

  • Silvana Ramiro relata falhas de memória; médicos explicam causa

    Silvana Ramiro relata falhas de memória; médicos explicam causa

    Reprodução/TV Globo
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    A jornalista e apresentadora do Bom Dia Rio, Silvana Ramiro, relatou em suas redes sociaiscomo enfrentou o climatério, período que antecede a menopausa.

    Ela contou que apresentou alguns sintomas, entre eles lapsos de memória, inclusive durante a apresentação do telejornal na TV Globo.

    “Meus piores sintomas eram perda da memória, uma coisa horrorosa. Teve um dia em que não lembro qual foi a palavra que esqueci, mas foi ridículo. As pessoas tinham que ficar soprando no meu ouvido, porque eu não conseguia lembrar tão rapidamente. E isso, para mim, não dá. Imagina um jornal todo feito ao vivo, de muito improviso”, relatou.

    Névoa mental no climatério

    A apresentadora também afirmou que, após iniciar a reposição hormonal, não teve efeitos colaterais e elogiou os profissionais responsáveis pelo acompanhamento. “É aquilo: um bom médico vai saber exatamente aquilo que o seu corpo já está precisando”, disse.

    Mas será que a perda de memória, conhecida como “névoa mental”, é comum no climatério? Especialistas afirmam que sim e explicam que o sintoma é frequente nesse período. Embora possa causar preocupação, especialmente pelo receio de doenças neurológicas, o quadro costuma ser temporário e está relacionado às oscilações hormonais típicas dessa fase.

    Lentidão cognitiva e lapsos

    De acordo com a ginecologista especialista em climatério e menopausa, Beatriz Tupinambá, a névoa mental é caracterizada por uma sensação de lentidão cognitiva. “A mulher perde, de certa forma, a clareza mental. Percebe dificuldade de concentração, lapsos de memória, esquecimentos frequentes e uma mente confusa”, explica.

    Ela ressalta que não se trata de uma perda estrutural da memória, mas de uma alteração funcional e passageira. “O cérebro está saudável, porém há esses lapsos de clareza mental. É comum a pessoa se perder no meio de um raciocínio ou não saber o que fazer em determinada situação”, afirma.

    Segundo a especialista, o sintoma está ligado à queda nos níveis de estrogênio, hormônio que desempenha papel importante no funcionamento do cérebro, especialmente em áreas relacionadas à memória, atenção e processamento de informações. “Isso pode gerar insegurança e até medo de doenças mais graves, como Alzheimer precoce, mas esse tipo de pensamento é comum e a névoa mental é um sintoma típico dessa fase”, esclarece.

    A ginecologista Fernanda Torras reforça essa percepção e destaca o impacto subjetivo da queixa. “Muitas mulheres descrevem como se o raciocínio estivesse menos organizado ou mais lento, o que não condiz com sua trajetória de vida e carreira”, diz.

    Segundo ela, há um temor recorrente de perder a agilidade intelectual, mas, na prática, os sintomas se manifestam como esquecimentos pontuais, dificuldade para manter a linha de raciocínio e sensação de distração.

    Mudanças de hábitos ajudam

    Em relação à memória, Beatriz Tupinambá explica que a névoa mental afeta principalmente a memória recente e a capacidade de concentração. “Também pode haver dificuldade para encontrar palavras, além de cansaço mental e sensação de estafa. E este quadro costuma vir acompanhado de outros sintomas do climatério, como alterações do sono, ansiedade e oscilações de humor, o que pode intensificar a sensação de confusão mental”, destaca.

    Fernanda Torras complementa que a memória de curto prazo e a velocidade de processamento estão entre as mais impactadas. “É comum esquecer compromissos recentes, nomes ou palavras no meio de uma frase. É uma manifestação transitória da adaptação do organismo às novas taxas hormonais”, pontua.

    Sobre o tratamento, a especialista destaca a importância de mudanças no estilo de vida e reforça que a orientação médica é essencial. “Em muitos casos, ajustar hábitos já traz melhora significativa. Quando os sintomas são mais intensos ou associados a outros desconfortos do climatério, como insônia e fogachos, a terapia hormonal pode ser indicada. Quando bem orientada, ela ajuda a estabilizar essas oscilações e melhora o bem-estar geral”, conclui.

  • Corpo de mulher arrastada em enxurrada é encontrado pelos bombeiros. Veja vídeo

    Corpo de mulher arrastada em enxurrada é encontrado pelos bombeiros. Veja vídeo

    Divulgação/CBMGO
    imagem colorida bombeiros buscam mulher desaparecida após cabeça d'agua em goiania

    O corpo da mulher que foi arrastada por uma enxurrada, em Goiânia (GO), na segunda-feira (16/3), foi encontrado, nesta quarta-feira (18/3), no terceiro dia de buscas. Estava a 15 quilômetros do último lugar onde ela havia sido foi vista.

     

    O Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás (CBMGO) encontrou o corpo por volta das 15h30, no rio Meia Ponte, altura do Setor Vila Galvão.

    A vítima desapareceu no final da tarde de segunda-feira (16/3), levada por uma tromba d’água no córrego da Marginal Botafogo enquanto tomava banho no rio.

    O terceiro dia de buscas teve início no Rio Anicuns, onde o córrego do Botafogo deságua. Foram utilizados drones, aeronave de asa rotativa e apoio dos cães do CBMGO.

    Antes de ser levada pela cabeça d’água, a mulher estava junto do marido, que foi localizado na ponte de acesso ao Setor Crimeia Leste.

    Informações do Corpo de Bombeiros apontam que o casal vive em situação de rua e estaria se banhando no Córrego Botafogo quando foi surpreendido pela enxurrada.

    “O homem conseguiu sair e ainda tentou ajudar a companheira, mas não conseguiu. Ele foi transportado pelas nossas equipes com uma possível luxação, ocasionada pela tentativa de salvar a companheira”, disse o major Guilherme Antonio Lisita.

  • Rio Branco vai inaugurar indústria de leite de soja e parque industrial na terça (31)

    Rio Branco vai inaugurar indústria de leite de soja e parque industrial na terça (31)

    A Prefeitura de Rio Branco vai inaugurar na próxima terça-feira, 31, a Indústria de Leite de Soja e o Parque Industrial, com o objetivo de fortalecer a produção local e ampliar oportunidades econômicas na capital acreana.

    A cerimônia está prevista para 9h, no Ceasa Rio Branco, localizado na Rodovia Transacreana, nº 651, no bairro Floresta Sul. A ação conta com a participação da gestão municipal, por meio da Secretaria Municipal de Agropecuária.

    De acordo com a divulgação oficial, o investimento busca incentivar a cadeia produtiva e impulsionar a economia local. A estrutura integra iniciativas voltadas ao fortalecimento do setor agroindustrial no município.

    “A Prefeitura convida você para a inauguração da Indústria de Leite de Soja e do Parque Industrial, um investimento que fortalece a produção, gera oportunidades e impulsiona a economia da nossa cidade”, diz o comunicado.

    Jornalista e social media, com atuação em marketing, assessoria de comunicação política e institucional. Atualmente escreve para o ac24horas, fazendo cobertura regional do estado do Acre.

  • Prefeitura de Brasiléia retoma projeto ‘Corpo em Movimento’

    Prefeitura de Brasiléia retoma projeto ‘Corpo em Movimento’

    SAÚDE NO POVO

    Prefeitura de Brasiléia retoma projeto ‘Corpo em Movimento’

    Por Assessoria18 de março de 2026 – 14h51 2 min de leitura
    Foto: Ascom/Brasileia

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    A Prefeitura de Brasiléia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, retomou nessa terça-feira (17) as atividades do projeto ‘Corpo em Movimento’, após um período de interrupção marcado pela morte do professor instrutor Régis.

    A iniciativa volta a oferecer à população uma alternativa gratuita para a prática de atividades físicas com acompanhamento profissional, agora sob a condução de novos instrutores que dão continuidade ao trabalho desenvolvido no projeto.

    Foto: Ascom/Brasileia

    Durante o primeiro dia, os participantes passaram por avaliações de saúde, incluindo aferição de pressão arterial e análise corporal, garantindo mais segurança e orientação adequada antes do início dos exercícios.

    A retomada contou com a presença do secretário municipal de Saúde, Francélio Barbosa, da secretária de Cultura, Arlete Amaral, além da equipe de profissionais, com destaque para o professor Marlys Tojal, que assume as atividades funcionais, e o professor Jessé, responsável pelas aulas de zumba.

    Foto: Ascom/Brasileia

    O secretário destacou o esforço conjunto para garantir a continuidade do projeto mesmo diante da perda. “Este é um momento de retomada, mas também de respeito e homenagem ao trabalho que vinha sendo realizado.

    O Projeto Corpo em Movimento é fundamental para a saúde da nossa população, e estamos dando sequência com responsabilidade e compromisso”, afirmou Francélio Barbosa.

    Ele também ressaltou o apoio da gestão municipal no processo. “Quero destacar o apoio do prefeito Carlinhos do Pelado, que nos deu todo o suporte necessário para que o projeto fosse retomado com segurança e estrutura, garantindo que a população continue sendo assistida”, completou.

    Foto: Ascom/Brasileia

    As atividades seguem programação semanal na Praça Hugo Poli:

    Funcional: segundas e quartas-feiras, às 17h, com o professor Marlys Tojal;

    Zumba: terças e quintas-feiras, às 17h, com o professor Jessé.

    A iniciativa reforça a importância do cuidado com a saúde e da prática regular de exercícios físicos como investimento em qualidade de vida.

  • Furtos em série destroem estrutura do Parque de Exposições em Rio Branco

    Furtos em série destroem estrutura do Parque de Exposições em Rio Branco

    O Parque de Exposições Wildy Viana, no Segundo Distrito de Rio Branco, enfrenta um problema recorrente e crescente, furtos que destroem a infraestrutura do espaço ao longo do ano, obrigando feirantes e expositores a reinvestir na reconstrução de suas estruturas a cada edição da Expoacre. A situação foi constatada nesta quarta-feira (18), durante reportagem do ac24horas no local.

    Portões foram arrancados, fiações elétricas puxadas das tomadas, pias e vasos sanitários removidos. A delegacia da Polícia Civil, que funciona apenas durante a feira, está com a maior parte das salas depredadas, sem fio elétrico, sem louças sanitárias e com sinais evidentes de uso por pessoas. O cheiro no local é descrito como insuportável.

    O modelo de ação dos criminosos é conhecido pelas autoridades. Segundo apurações da Polícia Civil, os fios furtados são vendidos em sucatões irregulares. A prática se repete ano após ano, e quem trabalha no parque já incorporou o prejuízo ao planejamento anual.

    Atualmente, o parque conta com apenas três vigias um contratado por uma loja de produtos agropecuários, cujo proprietário decidiu manter segurança fixa, e dois vinculados à estrutura da Defesa Civil, que funciona no local com atendimento à população afetada pelas cheias do Rio Acre.

    O tenente-coronel Balbino, da Defesa Civil, confirmou que a presença da instituição no parque é essencial para preservar a estrutura montada para o acolhimento de famílias de áreas de risco. O espaço conta com 72 boxes para acolhimento e estrutura para receber animais de estimação das famílias desabrigadas. A Defesa Civil também presta orientações sobre o FGTS Inundação e FGTS Calamidade de 2026 para moradores que têm dificuldade de acessar o benefício pelo aplicativo.

    Balbino destacou que a iniciativa partiu do secretário e coordenador de Defesa Civil, Cláudio Falcão, em articulação com a Secretaria de Assistência Social e o prefeito de Rio Branco. “Podemos ter ainda uma revanche do rio, e as instalações aqui têm que estar prontas, caso seja preciso um acolhimento”, disse o militar.

    Jornalista e social media, com atuação em marketing, assessoria de comunicação política e institucional. Atualmente escreve para o ac24horas, fazendo cobertura regional do estado do Acre.

  • Vítima é obrigada a mentir para mãe durante tortura: “Vou só jantar”. Veja vídeo

    Vítima é obrigada a mentir para mãe durante tortura: “Vou só jantar”. Veja vídeo

    Reprodução/Redes sociais
    Tortura Manaus

    Três homens foram presos pela Polícia Militar do Amazonas do Amazonas (PMAM) na madrugada desta quarta-feira (18/03), no bairro Lírio do Vale, zona oeste de Manaus. Os homens, de 21, 22 e 25 anos, são suspeitos de sequestrar um jovem e torturá-lo. O crime foi gravado pelos próprios agressores.

     

    Nas imagens, divulgadas na internet, a vítima aparece sendo agredida, enquanto tenta explicar porque não teria dado satisfação sobre uma suposta cobrança.

    Em dado momento, o homem agredido fala ao celular com a própria mãe, enquanto é ameaçado pelos demais: “Eram os moleques bagunçando comigo, mas eu já vou chegar em casa. Eu vim só jantar aqui e já vou. Tá bom, mãe? Se preocupa não”.

    Enquanto é agredida com chutes, a vítima passa a afirmar várias vezes que pagará o que deve. “Eu vou pagar, irmão, eu vou pagar, irmão”.

    A prisão

    Após a denúncia de sequestro e o patrulhamento de militares, o trio confessou que participou do sequestro e indicou o objeto utilizado na ação criminosa, sendo constatado que se tratava de um simulacro de arma de fogo.

    De acordo com o capitão PM Ítalo Faustino, os suspeitos abandonaram a vítima na Ponte Jornalista Phelippe Daou, após tomarem conhecimento que estavam sendo procurados pela Rocam.

    “Enquanto a vítima estava na sessão de tortura, no outro lado da ponte, os indivíduos estavam em posse do celular dela e viram que um familiar comentou no aplicativo de mensagem que a Rocam já estava em diligências. Nesse momento eles abandonaram a vítima lá e foram se esconder no bairro Lírio do Vale. A vítima, por meios próprios, conseguiu chegar ao SPA Joventina Dias”, disse o oficial.

    A ação policial resultou na apreensão do simulacro de arma de fogo, um notebook e nove aparelhos celulares.

    “Os celulares são de uso desses indivíduos para cobrança da agiotagem. Eles prestam serviço para o que eles chamam de escritório de agiotagem, fazendo cobranças, utilizando esses métodos, esses modus operandi de violência física e psicológica. Então, esses celulares eram de contato com esses escritórios”, explicou o capitão.

    Os suspeitos, juntamente com o material apreendido, foram conduzidos para o 14º Distrito Integrado de Polícia.

    A Polícia Civil do Amazonas (PCAM) informou que os homens foram autuados em flagrante por extorsão mediante sequestro, associação criminosa, lesão corporal dolosa, delito de usura e adulteração de sinal identificador de veículo automotor.

    Eles serão encaminhados para audiência de custódia e ficarão à disposição do Poder Judiciário.

  • Saúde do DF terá que garantir fertilização in vitro a mulher infértil

    Saúde do DF terá que garantir fertilização in vitro a mulher infértil

    Rafaela Felicciano/Metrópoles
    Defensoria Pública do Distrito Federal

    A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) garantiu, por meio de decisão judicial, um serviço de fertilização in vitro à uma mulher de 38 anos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O tratamento foi autorizado judicialmente depois de uma interrupção no serviço na rede pública pela falta de banco de sêmen disponível no DF.

    A mulher irá receber o espermatozoide de um doador anônimo.

    A paciente, que foi diagnosticada com infertilidade primária e baixa reserva ovariana, procurou a Defensoria Pública após a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) suspender o procedimento, informando que todas as fertilizações e outros serviços envolvendo doação de sêmen estavam temporariamente adiados, sem previsão de retorno.

    Com isso a DPDF enviou um pedido de tutela de urgência à Justiça, que reconheceu a legalidade da solicitação, justificando que houve violação dos direitos fundamentais como o direito à saúde, à dignidade e ao planejamento familiar. O órgão também reforçou que a legislação brasileira e as normas do SUS preveem a oferta de fertilização in vitro de forma gratuita.

    “A DPDF atua para assegurar que as pessoas tenham acesso efetivo aos seus direitos, especialmente em situações sensíveis, em que a orientação e a atuação jurídica são decisivas da dignidade e do planejamento de vida”, afirmou o defensor público-geral Celestino Chupel.

    Para a Defensoria, “a sentença também reforça o entendimento consolidado de que o direito à saúde deve prevalecer sobre limitações administrativas, sobretudo quando comprovadas a necessidade do tratamento e a incapacidade financeira do paciente”.