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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) converteu em Inquérito Civil o Procedimento Preparatório que apura possíveis irregularidades no Pregão Presencial nº 002/2025, promovido pela Prefeitura de Epitaciolândia. A decisão foi assinada no dia 14 de março de 2026 pelo promotor de Justiça Rafael Maciel da Silva.

A investigação tem como foco principal as exigências de qualificação técnica previstas no item 8.5 do edital, além do julgamento de recurso administrativo apresentado por uma das empresas participantes do certame.

A denúncia aponta que o item 8.5 do edital teria estabelecido exigências consideradas excessivas e desproporcionais para a habilitação técnica das empresas, com potencial restrição à competitividade.

Também foi questionada a decisão da Comissão Municipal de Contratação que deixou de conhecer o recurso administrativo interposto pela empresa Império Engenharia, sob o argumento de ausência de interesse recursal.

Durante a apuração, o MP requisitou à Prefeitura justificativa técnica para os quantitativos exigidos no edital, cópia integral do procedimento licitatório — inclusive da fase interna — e análise adequada do recurso administrativo, com enfrentamento do mérito.

O Núcleo de Apoio Técnico do MPAC (NAT/MPAC) elaborou relatório apontando que os quantitativos de experiência prévia exigidos não seguem o padrão usual em licitações semelhantes de manutenção predial. Segundo o documento, as exigências foram fragmentadas em múltiplos itens e serviços específicos, em vez de se concentrarem nas parcelas de maior relevância do objeto.

O relatório concluiu ainda que os critérios não observaram os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade previstos no artigo 67 da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) e que não foi identificada justificativa técnica formal que fundamentasse os parâmetros adotados.

O sistema de Licitações e Contratos do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) também registrou alerta indicando possível incompatibilidade entre os serviços exigidos e o objeto do certame, voltado à manutenção predial. Apesar de o alerta constar como “arquivado” no sistema, não foram localizados nos autos documentos que comprovem eventual regularização ou justificativa formal por parte do Município.

O NAT/MPAC também avaliou como inadequado o fundamento utilizado para não conhecer o recurso da empresa participante. Segundo a análise técnica, eventual correção das exigências poderia permitir a participação da recorrente e ampliar a competitividade do processo licitatório, em benefício da Administração Pública.

Diante da necessidade de aprofundar as investigações e considerando que o procedimento tramita há mais de 180 dias sem conclusão, o MPAC decidiu converter o caso em Inquérito Civil, com base nas resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público e do Colégio de Procuradores de Justiça do MPAC.

Entre as providências determinadas estão a publicação do despacho no Diário Oficial do MPAC e a renovação do ofício à Prefeitura de Epitaciolândia para que apresente justificativa técnica detalhada sobre as exigências do edital, além de esclarecimentos quanto às providências adotadas após o alerta do TCE-AC.

Nesta segunda-feira, 16 de março de 2026, o Governo do Acre, por meio do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), participou do 29º Encontro de Governadores da Amazônia Legal, que reuniu autoridades estaduais e representantes de instituições nacionais para discutir políticas públicas voltadas à governança territorial e ao desenvolvimento da região. O Iteracre integra a […]

O mercado financeiro teve um dia de alívio nesta segunda-feira (16). O dólar caiu com força e encerrou o dia próximo de R$ 5,20, acompanhando o movimento da moeda no exterior.

O dólar comercial encerrou as negociações vendido a R$ 5,229, com recuo de R$ 0,085 (-1,60%). A cotação encostou em R$ 5,28 durante a manhã, mas despencou à tarde, até fechar próxima da mínima do dia.

A moeda estadunidense caiu após dois pregões de forte alta, quando superou R$ 5,30 e alcançou o maior nível de fechamento desde janeiro.

A redução da aversão global ao risco, impulsionada pela queda do petróleo, favoreceu ativos de mercados emergentes e levou o real a registrar um dos melhores desempenhos entre essas moedas.

No mercado de ações, o principal índice da B3 também reagiu positivamente ao ambiente externo e se recuperou após duas quedas seguidas. O Ibovespa avançou 1,25%, encerrando o pregão aos 179.875 pontos, após ultrapassar momentaneamente os 181 mil pontos durante a sessão.

O desempenho refletiu a melhora na percepção de risco global e a queda das cotações do petróleo, fatores que ajudaram a aliviar a pressão sobre os mercados financeiros após dias de forte volatilidade ligados ao conflito no Oriente Médio.

O principal fator por trás da melhora no humor dos mercados foi a queda nas cotações do petróleo. A commodity (bem primário com cotação internacional) recuou diante da expectativa de retomada gradual do tráfego marítimo pelo Estreito de Ormuz, rota estratégica por onde passa cerca de 20% da oferta global de petróleo.

Declarações do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, também ajudaram a reduzir a tensão geopolítica. Ele afirmou que o acesso ao estreito poderá ser restabelecido em breve e indicou que há interlocutores no Irã dispostos a dialogar.

Com as declarações e a reabertura gradual do Estreito de Ormuz, os investidores desmontaram posições defensivas montadas na sexta-feira anterior, quando havia receio de escalada da guerra no Oriente Médio.

No cenário doméstico, operadores também apontam como fator positivo as intervenções do Tesouro Nacional no mercado de títulos públicos. O órgão realizou duas operações de recompra de papéis, ampliando a liquidez e reduzindo tensões na curva de juros.

A movimentação ajudou a derrubar as taxas de contratos de Depósito Interfinanceiro (DI), que registraram quedas superiores a 30 pontos-base (0,3 ponto percentual) em alguns vencimentos.

Investidores também ajustam posições antes da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central do Brasil, marcada para quarta-feira (18).

A expectativa predominante no mercado é de corte mais moderado da taxa Selic, possivelmente de 0,25 ponto percentual, levando os juros de 15% para 14,75% ao ano.

Parte dos analistas, porém, já considera a possibilidade de manutenção da taxa diante das pressões inflacionárias provocadas pela alta recente do petróleo.

Mesmo com eventual redução, o diferencial de juros do Brasil continuará elevado, o que tende a sustentar a atratividade do real para investidores internacionais.

A marca do Metrópoles no universo das corridas de rua de Brasília já virou tradição no calendário esportivo da cidade. Com o apoio da Secretaria de Turismo do DF, do Viva Brasília e do Governo do Distrito Federal, além do patrocínio da Caixa Econômica Federal e do Governo do Brasil, a primeira edição deste ano contou com uma estrutura completa para garantir conforto aos atletas e, claro, aos torcedores.

O espaço dedicado ao bem-estar foi dividido em dois ambientes: um com a animação garantida do DJ Nilo Zika e diversas ativações de marcas parceiras; e outro especialmente pensado para receber os atletas que cruzavam a linha de chegada — com direito a café da manhã e espaço de massagem para aliviar o esforço após a corrida.

O pelotão dos 15 km, a maior distância da competição, foi o primeiro a largar. O percurso contou com duas voltas: na primeira, os atletas seguiram até o Palácio do Jaburu; depois de passarem novamente em frente à Catedral, seguiram até o Corpo de Bombeiros para completar a distância e retornar ao ponto de largada.

Dez minutos após a primeira largada, às 6h40, os competidores dos 10 km cruzaram a linha de partida. A principal diferença em relação ao percurso maior é que os atletas seguiram apenas até o Palácio do Jaburu antes de retornar ao ponto inicial.

. Os atletas inscritos no menor percurso largaram em frente à Catedral, seguiram até o Corpo de Bombeiros e retornaram ao ponto inicial para completar a prova.

Aos 15 minutos e três segundos da largada dos 5 km, o campeão da categoria masculina, Pablo Fagundes da Costa, cruzou a linha de chegada e comemorou mais uma vitória no circuito do Metrópoles Endurance. O atleta de elite também havia conquistado o primeiro lugar no Metrópoles Run, realizado em dezembro de 2025, no Eixão Norte.

A diferença entre ele e o segundo colocado, Emerson Ferreira da Silva, foi de apenas um segundo. “Eu cheguei a ficar em terceiro lugar, mas graças a Deus ataquei na hora certa, fiz uma boa estratégia e consegui vencer”, comemorou o campeão.

O relógio marcou 17 minutos e dois segundos quando Antonia Keyla da Silva Barros cruzou a linha de chegada e foi consagrada campeã na categoria feminina. Natural do Piauí, a atleta mora em São Paulo e desembarcou na capital especialmente para disputar a competição.

Quem também marcou presença no grupo de corredores dos 5km foi o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira. Em entrevista ao portal, o atleta amador reforçou a importância de eventos que mobilizam a comunidade a ter um estilo de vida mais saudável.

O gerente de patrocínios da Caixa Econômica Federal, Alexandre Gidaro, também participou da primeira edição da competição em 2026. O representante reiterou a beleza do percurso e afirmou que sua presença no evento representa a ideia de “vestir a camisa”.

Na disputa dos 10 km, os grandes campeões protagonizaram uma verdadeira dobradinha do amor. Isso porque os atletas que conquistaram o primeiro lugar no pódio — Gil Paulo dos Santos, no masculino, e Regiane Braga de Souza, no feminino — são casados há três anos.

“Eu estou muito feliz e muito grato a Deus por essa prova. Vim com o intuito de realmente ganhar. Estava muito focado e fiz uma boa preparação. Sabia que teria adversários difíceis, então precisava vir com a mentalidade de ser competitivo”, vibrou o campeão da maior distância da competição.

Questionada sobre o que faria após mais uma conquista, Carmem foi direta: “Amanhã eu já volto a treinar. O descanso é pouco, por isso eu falo que a minha diversão é aqui na prova”, brincou.